Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
Cinquenta mil reais. Foi esse o valor estipulado pela Primeira Turma do Tribunal Superior (TST) ao condenar a Alumtek Laminação de Alumínio Ltda. por conduta antijurídica (contrária ao Direito). Para a Turma, a empresa utilizou o Poder Judiciário como mecanismo para fraudar direitos trabalhistas.
Na noite desta terça-feira (23/8), o governador do estado do Ceará, Cid Gomes, participou de reunião com representes de sindicatos e associações do serviço público e deliberou sobre nomeações e novos concursos. Estão previstas 2 mil vagas intermediárias para a educação, 800 chances de agente penitenciário para a Secretaria de Justiça, oportunidades para inspetores da Polícia Civil e para servidores do Detran/CE, além de três mil postos para a Polícia Militar.
Alguns dos editais, como os da Sejus e do Detran, devem ser publicados ainda neste ano. Vinte e três candidatos aprovados para o cargo de escrivão da PCCE também devem ser efetivados.
Enviado pelo professor auxiliar Pablo Francesco com Fonte- Correio Web
A pergunta que não quer calar: um dia vocês vão perdoar a gente por esses títulos infames? Ah, perdoa, vai, é só pra descontrair. Além disso, o material é sempre bom. E por falar nele… Processo do Trabalho aqui para vocês, via material cedido pelo professor Gustavo Cisneiros. Vamos com uma breve introdução sobre jurisdição, seguido dos Princípios. Hoje é a primeira parte, depois tem mais, lógico.
Gente, olha o que diz essa jurisprudência… não demora nada ler e pode fazer toda a diferença numa prova. 
Calma, calma, não vamos cobrar pelo conhecimento que o blog oferece. É que hoje o assunto é Tributos em Espécie, isso significa que seu conhecimento vai ficar cheio de tributos, entendeu? Hã, Hã? É, as piadas são sofríveis, mas ei, o que importa são os materiais. Então vamos a ele! Ah, se você perdeu a primeira parte, é só ir aqui .
Pasmem! Segue decisão na qual foi reconhecida prescrição da pretensão executiva, levantada pela União, livrando-a do pagamento de “apenas” 17 Bilhões! Vamos ver como foi?
A gente tá pronto para mais uma parte do material de Controle de Constitucionalidade. Em breve chegaremos ao fim deste vasto assunto, você vai sentir saudades, que a gente sabe. Mas é só voltar aqui que os textos vão estar te esperando
Audiência discutirá reajuste de servidores e novos concursos
A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência pública nesta quarta-feira (24) para discutir perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos concursos públicos. O debate foi solicitado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e apoiado pelo relator da sugestão, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
A Condsef programou para o mesmo dia uma marcha do funcionalismo a Brasília. A intenção é pressionar o governo a reservar recursos para essas duas demandas trabalhistas no Orçamento da União de 2012, que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto e será votado até o fim deste ano. Diante da atual crise econômica internacional, o governo já avisou que não dará aumento salarial para o funcionalismo.
Impacto nas despesas
Paulo Rubem Santiago vai apresentar dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostram folga financeira do governo suficiente para garantir o reajuste. Segundo o deputado, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, afirmou que a categoria está apreensiva com os cortes de verbas anunciados pelo governo. “Vamos ficar praticamente três anos sem nenhum tipo de reajuste. E os concursos públicos foram todos suspensos.”
Costa disse que a realização de concursos públicos é necessária para suprir a defasagem de servidores e para substituir terceirizados. Ele afirmou que, durante o Governo Lula, cerca de 200 mil vagas foram preenchidas nos três Poderes por meio de concurso público, mas a defasagem é de quase 700 mil.
Foram convidados para o debate:
- um representante do Ministério da Fazenda;
- um representante do Ministério do Planejamento;
- o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo;
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique;
- o secretário-geral da Condsef, Josemilton da Costa.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 3.
Material enviado pelo professor auxiliar Pablo Francesco. Fontes: www.dzai.com.br/papodeconcurseiro/blog e Da Agência Câmara
Pra quem estava com saudade de Processo Penal aqui vai uma questão comentada sobre o tema Conexão e Continência. O assunto cai bastante nos concursos para Delegado, mas muitas questões do tipo já caíram em provas de TRE.Então, o negócio é estudar.
A Aeronáutica abriu 160 oportunidades para o Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários, que será realizado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte, com duração de 13 semanas.
Os interessados em participar deverão ler atentamente os requisitos para concorrer aos cargos, preencher a ficha de inscrição até às 15 horas do dia 15 de setembro, além de pagar a taxa de participação, no valor de R$ 120.
As funções são para as áreas de administração, análise de sistemas, serviço social, ciências contábeis, estatística, jornalismo, psicologia clínica, psicologia organizacional e do trabalho, publicidade e propaganda, relações públicas e serviços jurídicos.
Após a conclusão do estágio, haverá oportunidades para aqueles que o finalizarem com aproveitamento. O estagiário poderá assumir o cargo de segundo-tenente de reserva por dois anos como oficial temporário e, posteriormente, prorrogar esse período caso seja de seu interesse. Haverá a chance, ainda, para nomeação a primeiro-tenente, segundo informa o edital de abertura.
As etapas avaliativas consistirão de exame de escolaridade e de conhecimentos especializados, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no estágio. A relação dos candidatos que realização as fases da seleção será divulgada no dia 16 de março de 2012, assim como as demais etapas.
Material enviado pelo professor auxiliar Pablo Fracesco via Fonte- CorreioWeb
