Posts com a tag Competência

08/11/2012

Eis aqui um breve resumo sobre a modificação da competência pela conexão. É curto, direto, objetivo, do jeito que você precisa para dar um pontapé inicial ou relembrar rapidamente o assunto. Então vamos logo, senão a introdução fica maior do que o post. :D

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23/05/2012

Vamos dar continuidade ao post sobre competências da Justiça do Trabalho. Lembrando que a peimeira parte está AQUI e que este material incrível foi feito pela nossa professora Mércia Barboza.

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13/04/2012

Vamos a uma questão sobre competência da União? Lembrando que a privativa pode ser delegada. ;)

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18/12/2011

O Professor Thiago Coelho fez este resumo esquematizado sobre Competência. É para imprimir e colar na parede, pois sempre que passar por perto uma olhadela você dará. Sim, sim, péssima rima. Mas o esquema está ótimo. Vá ver!

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12/12/2011

Estavam com saudades do Direito Tributário? Pois então aproveitem uma questão sobre Competência e Arrecadação tributária!

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19/10/2011
Essa é o tipo de decisão que a gente precisa ler, pois nos ajuda melhor a entender o tema competência, que é tão cobrado em prova e às vezes tão chatinho de se aprender. Afinal, a todos compete alguma coisa, o problema é lembrar direito a quem compete o quê. Ah, como é difícil uma vida de concurseiro sem memória fotográfica, certo? Mas deixemos de lado as injustiças e vamos à decisão.
31/08/2011

Clicando aqui você vai ver o post da semana passada em que colocamos diversas súmulas que abordavam a Jurisdição e a Competência no Processo Penal. Você também vai ver que falamos em posteriormente apresentar questões sobre o assunto. Pois bem, chegou a hora. Releia as súmulas e vamos ver como você se sai.

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26/08/2011

Fizemos um compilamento de diversas súmulas do STJ e STF voltadas para o Processo Penal. É o resumo do resumo, mas que ajuda muito na hora da prova, pois muitas vezes você só precisa de uma faísca para acender todo o conhecimento (uhhh, filosofia pura isso). Então vá lendo e aprendendo que em breve voltamos aqui com questões sobre o assunto. ;)

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31/07/2011

A gente sabe que praticamente todas as bancas estão cobrando conhecimento atualizado da jurisprudência dos tribunais superiores. E em relação a alguns temas, há de se acompanhar, de perto, a jurisprudência para sabermos qual o entendimento deles. Então vamos lá? A de hoje é sobre Competência Legislativa. ;)

Jurisprudência – Competência Legislativa

ADI: prestação de serviço de telefonia fixa e individualização de informações nas faturas. (ADI 3322, rel. Min. Gilmar Mendes, 02.02.2010 – Informativo 611)

Tendo isso em vista, afirma-se que sobre o ponto Competência Legislativa as bancas examinadoras costumam cobrar o entendimento do STF de forma pontual, já que nem todos os serviços que derivam das competências expostas pela Constituição são expressamente identificáveis e qual o ente competente para desempenhá-lo. Por isso, nos antecipando, eis o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre qual o ente competente para prestar o serviço de telefonia fixa:

Por reputar usurpada a competência legislativa privativa da União (CF, arts. 21, XI; 22, IV e 175), o Plenário, por maioria, julgou procedente pedido formulado em ação direta proposta pelo governador do Distrito Federal para declarar a inconstitucionalidade da Lei distrital 3.426/04, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias, prestadoras de serviço de telefonia fixa, individualmente, nas faturas, as informações que especificam, sob pena de multa, e dá outras providências.

Material cedido pelo professor auxiliar Pablo Francesco

09/07/2011

COMPETÊNCIA

O tema desse sabadão diz respeito à competência no âmbito do Poder Judiciário, conteúdo cobradíssimo, inclusive os entendimentos jurisprudenciais do STF e STJ, tanto que o CESPE cobrou o conhecimento sobre decisão de março de 2011 do STJ, na prova para ADVOGADO DOS CORREIOS aplicada em 15/05/20011. É, concurso definitivamente não é moleza. Ainda bem que estamos aqui para ajudar, não é? Bons estudos!

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