01/10 quarta-feira
A Polícia Civil do Ceará lançou edital do concurso público para o cargo de Delegado. São 477 vagas de ampla concorrência e 27 vagas reservadas aos candidatos com deficiência, porém para o curso de formação da 1a turma serão convocados 159 candidatos para ampla concorrência e 09 candidatos com deficiência. Após a homologação do concurso, o restante dos candidatos aprovados podem ser convocados para formar cadastro reserva.
Para concorrer, é necessário possuir diploma de Bacharel em Direito. O salário é de R$ 14.592,39 para uma carga horária de 40 horas semanais. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação VUNESP, entre os dias 06 de outubro e 07 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
A seleção Prova Objetiva, Prova Discursiva, Curso de Formação e Treinamento Profissional, Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social, Exame de Capacidade Física, Avaliação Psicológica, Avaliação de Títulos, Exame Toxicológico e Avaliação Médica. Todas as etapas do Concurso serão realizadas em Fortaleza/CE.
Na prova objetiva serão cobrados as seguintes matérias: Conhecimentos Gerais, Língua Portuguesa, Noções de Administração Pública, Noções de Informática, Conhecimentos Específicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Extravagante, Medicina Legal, Direitos Humanos, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Legislação Ambiental, Criminologia, Legislação Específica. A prova discursiva será composta de uma peça processual e de questões discursivas.


01/10 quarta-feira
O edital do concurso para agente da Polícia Federal já foi lançado e para não perder tempo na sua preparação, o Espaço Jurídico preparou um super aulão de Direito Penal, Processo Penal e Legislação! Durante três horas o professor Felipe Alcântara vai revisar o conteúdo programático através da resolução de questões do Cespe/UNB.
O aulão será nesta quarta-feira (01), das 19h às 22h, na unidade da Boa Vista. Garanta já sua inscrição!


30/09 terça-feira
Depois de muito esperar, finalmente foi divulgado o concurso da Polícia Federal que está oferecendo 600 vagas para o cargo de Agente. Dessas vagas, 30 são destinadas às pessoas com necessidades especiais e 120 para candidatos negros.
Para participar da seleção, é necessário ter formação em um curso de nível superior. O salário é de R$ 7.514,33 para uma carga horária de 40 horas semanais.
Os interessados podem se inscrever no site do Cespe/ UNB do dia 6 a 26 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
O Espaço Jurídico está preparando turmas especiais para esse concurso. Aguarde!


30/09 terça-feira
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o gabarito das provas do concurso da Câmara do Recife, realizadas no último dia 28. Os recursos podem ser interpostos na página da organizadora amanhã (01) e na quinta-feira (02).


29/09 segunda-feira
Este final de semana (27 e 28) teve prova co concurso da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). Enquanto o gabarito oficial não é divulgado, o professor Romero Auto fez um gabarito provisório da prova de Legislação Tributária.
Seguem abaixo os comentários do professor:
ATENÇÃO!! TEM QUESTÃO PARA SER IMPUGNADA!! QUESTÃO SOBRE AS ALÍQUOTAS!! QUESTÃO NÚMERO 33 NO GABARITO ABAIXO.
AGRADECIMENTO ESPECIAL AO ALUNO Allan Maux por me mandar as imagens da prova. Valeu Allan.
21. Considere as situações a seguir:
I. A loja de Tecidos Luiz Gonzaga, do Município pernambucano de Exu, remeteu peças de tecidos com destino para sua filial do Município de Cabrobó, no mesmo Esatado;
II. …
….
Nos termos do Decreto nº 14.876/91 e alterações, é hipótese de não incidência APENAS o que consta em:
RESPOSTA: C (III – a fábrica de embutidos Paulo Diniz, de Pesqueira – PE, remeteu um lote de linguiça, com o fim específico de exportação para empresa comercial exportadora de Vitória – Espírito Santo).
22. Segundo o Decreto nº 14.876/91 e alterações, incide o imposto sobre a entrada, no território do Estado de Pernambuco, de energia elétrica e petróleo, inclusive sobre:
RESPOSTA: B (lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando procedentes de outra Unidade da Federação e não destinados à comercialização ou à industrialização, cabendo o imposto a este Estado).
23. Considere as seguintes afirmações:
I. Situação jurídica em função da qual deixa de ser exigido o imposto em relação à saída…
II. Situação tributária em que adia-se, para outro momento, indicado na legislação tributária específica…
III. Estabelecimento destinado à recepção e movimentação de mercadoria de terceiros, isolada ou conjuntamente com mercadoria própria, com a simples função de guarda e proteção.
De acordo com o Decreto nº 14.876/91…
RESPOSTA: C (suspensão, diferimento, armazém geral)
24. Considere as situações a seguir:
I. A fábrica de instrumentos musicais Nando Cordel, de Ipojuca – PE arremata
II. Empresa pesqueira de Cabo de Santo Agostinho…
III. Michael Sullivan, pessoa física, domiciliado em Recife…
IV. A fábrica de instrumentos musicais Nando Cordel, de Ipojuca/PE, emite nota fiscal…
V. Mercadoria interceptada em território pernambucano sem estar acompanhada de documento fiscal…
Não havendo previsão específica de desoneração na legislação pernambucana, implica obrigação de pagar ICMS ao Estado de Pernambuco APENAS o que consta em
RESPOSTA: A (III e V)
25. A Empresa industrial Metalúrgica Luiz Vieira, de Caruaru – PE, importou aço…
RESPOSTA: E (suspensão do ICMS).
26. Selma do Coco mantém, no Município de Vitória de Santo Antão – PE, uma empresa que industrializa e exporta cocada e água de coco. Encomendou…
RESPOSTA: E (A indústria de embalagens José Rico vende as embalagens com tributação normal; Selma do Coco se credita, vende água de coco com não incidência e terá direito à manutenção do crédito; as indústrias terão direito a crédito da energia elétrica consumida no processo produtivo e a empresa comercial terá direito a crédito da energia elétrica, na proporção das exportações sobre as saídas totais de mercadorias).
27. A empresa Indústria e Comércio de Perucas Michael Sullivan, de Recife – PE, revende mercadorias que importa da Itália e também fabrica perucas com matéria-prima que importa da Índia.
Conforme o Decreto nº 14.876/91 e alterações, aplicará a alíquota de 4% APENAS nas operações descritas em
RESPOSTA: D (V – vendas e remessa de perucas italianas para indústria de roupas de São Paulo – SP).
28. Considere as seguintes afirmações:
I. Será admitida a emissão de carta de correção…
II. Nas vendas à ordem ou para entrega futura…
III. Para fins de ICMS, considera-se estabelecimento o local, privado ou público, ….
IV. Considera-se responsável pelo imposto, na qualidade de contribuinte-substituto, o possuidor…
Conforme o disposto no Decreto nº 14.876/91 e alterações, está correto o que se afirma APENAS em
RESPOSTA: A (III e IV)
29. A indústria paulista remeteu a revendedor pernambucano produto de sua fabricação sujeito a substituição tributária das operações subsequentes na unidade federativa de destino. O valor da mercadoria é de R$ 15.000,00 além de Imposto sobre Produtos Industrializados no valor de R$ 3.000,00, totalizando R$ 18.000,00. Considerando que: ….
O valor do ICMS a ser retido do destinatário é, em reais,
RESPOSTA: B) R$ 3.846,00
30. A indústria de roupas Reginaldo & Rossi, de Recife – PE, transfere mercadorias…
RESPOSTA: D (é tributada e a base de cálculo é o custo da mercadoria produzida, assim entendido a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão-de-obra e acondicionamento).
31. Considere as afirmações a seguir, à luz da Lei nº 11.408/96. Está correto o que se afirma apenas em:
I . A fábrica de calçados Alceu Valença, de São Bento do Uma – PE, poderá se creditar do ICMS em aquisições de máquinas para o ativo fixo a serem…
….
RESPOSTA: B) III e IV.
Item III (A responsabilidade pelo pagamento do imposto (ICMS) poderá ser atribuída em relação ao imposto incidente sobre uma ou mais operações ou prestações, sejam antecedentes, concomitantes ou subsequentes, inclusive ao valor decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual, nas operações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, que seja contribuinte do imposto)
item IV (No caso de substituição tributária de operações subsequentes, formulado o pedido de restituição e não havendo deliberação no prazo de noventa dias, o contribuinte substituído poderá creditar-se , em sua escrita fiscal, do valor objeto do pedido, devidamente atualizado segundo os mesmos critérios aplicáveis ao tributo).
32. A empresa atacadista Abelardo da Hora, de São Lourenço da Mata – PE, adquiriu mercadorias sujeitas à substituição tributária…
“De acordo com a Lei nº 11.408/96, lhe asseguram direito de restituição do ICMS do ICMS retido por substituição tributária , em seu valor total ou parcial, APENAS as situações:”
RESPOSTA: LETRA “C” – itens II, IV e V
II – vendeu, ao abrigo de isenção, para o atacadista Boto-Cor-de-Rosa, da Zona Franca de Manaus;
IV – Exportou para da mercadoria para o Suriname;
V – vendeu para consumidor final por valor inferior ao valor da base de cálculo do imposto anteriormente retido por substituição tributária.
33. Considere as seguintes situações: (ATENÇÃO QUESTÃO PARA ANULAÇÃO)
I – comerciante, com estabelecimento localizado na cidade de Petrolina/PE, efetua venda de mercadoria tributada, considera supérflua nos termos…
II – industrial, com estabelecimento localizado na cidade de Garanhuns/PE, efetua venda  de mercadoria tributada, não considerada supérflua, …
….
QUESTÃO DAS ALÍQUOTAS. PADRÃO DA RESPOSTA SERÁ LETRA “A” (12%, 17%, 28%, 17%, 25%), entretanto A QUESTÃO DEVERÁ SER ANULADA, pois está mal formulada. A questão se baseou no art. 23 da Lei nº 10.259/89, inciso I, que estabelece que as alíquotas para as operações internas são 25% para produtos supérfluos e 17% nos demais casos. Entretanto, o próprio enunciado da questão pede para que se já resolvido com base no Regulamento do ICMS, que é o Decreto nº 14.876/91. Nesse caso, deve-se aplicar o art. 25 do refrido ato normativo. No mesmo, as alíquotas não estão mais dispostas como na antiga Lei nº 10.259/89, havendo diversas alíquotas diferentes de 17% quando o produto não é supérfluo. Por exemplo, tem-se o previsto no art. 25, I, “e”, item 2 que prevê alíquota de 12% para operações internas com: trigo, farinha de trigo, inclusive pré-mistura, e pão. O item 6, da mesma  alínea prevê também alíquota de 12% para veículos novos. O art. 25, I, “f”, prevê alíquota de 7%, nas operações internas com produtos de informática (item 1) e gipsita, gesso e derivados (item 2). Já o item 3.1, da alínea “i”, do inciso I, do art. 25 prevê alíquota de 8,5% para operações realizadas com óleo diesel.
Isso apenas demonstra que não há resposta possível na questão, pois não é possível, A PARTIR DO RICMS/PE, afirmar-se que, quando não se trate de produto supérfluo (produtos do anexo 6 do RICMS/PE), a alíquota interna em Pernambuco é de 17%.
Isso é um erro que a Banca Organizadora deve corrigir prontamente, para não passar qualquer mensagem à instituição contratante (Secretaria da Fazenda) de que está habilitando de forma incorreta os candidatos ao cargo de auditor, sem fazer a correta exegese da norma tributária.
Destaque-se que a razão vertente para que a questão DEVA SER ANULADA É QUE O ENUNCIADO DA QUESTÃO PEDE PARA QUE O CANDIDATO RESPONDA-A DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Assim, de acordo com o Regulamento do ICMS do Estado de Pernambuco (Decreto nº 14.876/91), não é possível haver resposta certa na referida questão em face dos itens II e IV que retratam situações com mercadorias tributadas e não supérfluas, mas sem indicar quais são essas mercadorias.
Como existe no RICMS/PE mais de uma alíquota aplicável para o produto não supérfluo, a despeito da previsão da Lei nº 10.259/89, e como a Banca Examinadora não solicitou que a questão fosse respondida de acordo com a Lei nº 10.259/89, PELO CONTRÁRIO, apontou diploma normativo específico para que a resposta fosse considerada, entendemos que há vício na formulação da questão, devendo a mesma ser anulada pela.
34. De acordo com que estabelece a Lei estadual nº 11.408/96, o local da operação ou prestação, para os efeitos de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, tratando-se de mercadoria ou bem, é:
RESPOSTA: D (o do domicílio do adquirente, quando não estabelecido, no caso de mercadoria ou bem importado do exterior)
35. De acordo com o que estabelece a Lei estadual nº 11.408/96, o ICMS incide sobre
RESPOSTA: C (entrada de mercadoria importada do exterior, por pessoa física ou jurídica, para qualquer finalidade, inclusive, em se tratando de pessoa física ou jurídica titular de estabelecimento, quando a mercadoria importada se destina ao uso ou consumo ou ativo permanente do respectivo estabelecimento).
36. Considerando-se o disposto na Lei nº 13.974/2009, em razão dessa transmissão (questão da transmissão de propriedade de bem imóvel como antecipação de herança)
RESPOSTA: B (haverá imposto a pagar ao Estado de Pernambuco, no valor de R$ 20.000,00).
37. QUESTÃO DE SÍLVIO, viúvo, que deixou três filhos herdeiros e uma herança de R$ 1.800.000,00.
RESPOSTA: A (R$ 18.000,00, por conta do montante recebido por Elisa, em razão da renúncia formalizada por Carlos)
38. QUESTÃO com diversas situações à análise da incidência do ICD.
RESPOSTA: B (Lucas, na qualidade de beneficiário do usufruto que lhe foi transmitido por Marcos e, consequentemente, de contribuinte do ICD devido em razão disso, deverá pagar R$ 1.800,00, devido ao Estado de Pernambuco).
39. De acordo com a Lei Estadual nº 10.849/92, considera-se ocorrido o fato gerador do IPVA, no Estado de Pernambuco, tratando-se de veículo:
RESPOSTA: E (de procedência estrangeira, e para efeito da primeira tributação, no momento da incorporação ao ativo permanente da empresa importadora, revendedora de veículos).
40. De acordo com a Lei Estadual nº 10.849/92, é isenta do IPVA a propriedade de:
RESPOSTA: C (embarcação pertencente a pescador profissional, pessoa física, utilizada na atividade de subsistência, comprovada por entidade representativa da classe, limitada a um veículo por beneficiário).
41. Para fins de aplicação do disposto no caput do art. 8º da Lei Estadual nº 11.514/97, “a autoridade fiscal proporá a aplicação da pena de multa partindo da pena básica estabelecida para a infração, majorando-a em razão das circunstâncias agravantes, provadas em cada caso”, considera-se circunstância agravante a reincidência, que implicará acréscimo de:
RESPOSTA: A) 50% sobre o valor da multa aplicável, exceto quando a prática dessa nova infração ocorrer após cinco anos contados do período fiscal subsequente ao da verificação da primeira ou quando houver extinção integral do crédito tributário.
42. De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 11.514/97, a imposição de multa ao infrator da legislação tributária estadual:
RESPOSTA: D (não dispensa o pagamento do imposto devido e demais acréscimos cabíveis, salvo nos casos previstos em lei).
43. De acordo com o disposto na Lei Estadual 10.654/91, inicia-se o processo administrativo tributário:
RESPOSTA: E (voluntariamente, por meio de contestação de reavaliação de bens sujeitos ao imposto sobre a transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens e direitos).
44. De acordo com o disposto na Lei Estadual 10.654/91, no processo administrativo tributário estadual, é cabível:
RESPOSTA: B (recurso ao Secretário da Fazenda, por provocação do Procurador do Estado que funcione perante o Tribunal ou do Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual, em razão de decisão proferida por autoridade julgadora ter deixado de aplicar ato normativo, ainda que sob a alegação de ilegalidade ou inconstitucionalidade, hipótese em que recurso visará exclusivamente à declaração, pelo Secretário da Fazenda, de nulidade da decisão proferida).
45. A Lei Estadual nº 11.904/2000, que disciplina a organização e o funcionamento do Contencioso Administrativo-Tributário do Estado – CATE, estabelece:
RESPOSTA: A (relativamente a cada Turma Julgadora, na condição de primeira instância, em sua ausência ou impedimento, o respectivo Presidente será substituído pelo JATTE da mesma Turma mais antigo no exercício do cargo ou, ocor-rendo igualdade desta condição, pelo mais idoso.


26/09 sexta-feira
Como já anunciamos aqui no blog, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu concurso com 90 vagas para Técnico de Atividade Judiciária.
O Espaço Jurídico preparou um presente especial para quem vai fazer esse concurso: o professor Alexandre Araújo vai ministrar um aulão ao vivo com questões e temas abordados pela banca FGV. E o melhor é que as inscrições são gratuitas!
O aulão será hoje (26), das 19h30 às 20h30.


26/09 sexta-feira
Está se preparando para o concurso de Delegado Civil de Pernambuco? Então temos uma notícia especial para você: o Espaço Jurídico está oferecendo um curso online preparatório com um desconto muito especial!
Por menos da metade do preço você vai ter direito a mais de 120 horas de aulas com as principais matérias que podem ser abordadas no concurso!
Mas atenção: as inscrições com desconto devem ser feitas até o dia 04 de outubro! Aproveite essa oportunidade e garanta já sua vaga!


24/09 quarta-feira
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou o edital do concurso público que oferece 90 vagas para o cargo de Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade, todas para quem tem nível médio ou técnico. Três dessas vagas são reservadas a portadores de necessidades especiais.
As oportunidades estão distribuídas entre 11 regiões (Rio de Janeiro – capital, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Vassouras, Itaguaí, Nova Friburgo, Itaperuna e Cabo Frio). A jornada é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 3.518,13, além dos auxílios.
As inscrições custam R$ 58,00 e podem ser feitas no site da FGV de 29 de setembro até 15 de outubro. As provas objetivas serão realizadas no dia 23 de novembro.


23/09 terça-feira
Nós divulgamos aqui no blog o edital do concurso da Secretaria da Fazenda de Salvador, na Bahia, que será realizado pela banca Funcab. O professor Alexandre Araújo fez um raio-x dessa seleção para ajudar os candidatos a estudar mais focado nessa seleção.

CONCURSO ISS SALVADOR



23/09 terça-feira
O edital do concurso público que vai oferecer 100 vagas para Delegado Civil de Pernambuco deve sair em breve. Não perca tempo, comece sua preparação desde já!
O Espaço Jurídico preparou um curso com mais de 100 aulas, com início no dia 07 de outubro. Na unidade da Boa Vista, há turmas pela manhã e à noite. Já o EJ de Boa Viagem está oferecendo turma preparatória no turno da noite.
Valor promocional para quem se inscrever até o dia 30 de setembro. Alunos e ex-alunos também pagam valor reduzido e para quem optar pagar à vista, tem 5% de desconto. O aluno que se matricular no curso presencial ainda ganha grátis o curso online.