Fizemos um compilamento de diversas súmulas do STJ e STF voltadas para o Processo Penal. É o resumo do resumo, mas que ajuda muito na hora da prova, pois muitas vezes você só precisa de uma faísca para acender todo o conhecimento (uhhh, filosofia pura isso). Então vá lendo e aprendendo que em breve voltamos aqui com questões sobre o assunto. 
Arquivo de 26 de agosto de 2011
26/08/2011
26/08/2011
Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
Cinquenta mil reais. Foi esse o valor estipulado pela Primeira Turma do Tribunal Superior (TST) ao condenar a Alumtek Laminação de Alumínio Ltda. por conduta antijurídica (contrária ao Direito). Para a Turma, a empresa utilizou o Poder Judiciário como mecanismo para fraudar direitos trabalhistas.
26/08/2011
Na noite desta terça-feira (23/8), o governador do estado do Ceará, Cid Gomes, participou de reunião com representes de sindicatos e associações do serviço público e deliberou sobre nomeações e novos concursos. Estão previstas 2 mil vagas intermediárias para a educação, 800 chances de agente penitenciário para a Secretaria de Justiça, oportunidades para inspetores da Polícia Civil e para servidores do Detran/CE, além de três mil postos para a Polícia Militar.
Alguns dos editais, como os da Sejus e do Detran, devem ser publicados ainda neste ano. Vinte e três candidatos aprovados para o cargo de escrivão da PCCE também devem ser efetivados.
Enviado pelo professor auxiliar Pablo Francesco com Fonte- Correio Web
