Opa, opa, aqui vão três questões de Processo Penal cujo tema é Recursos Criminais. Vai perder? Claaaaro que não, né? Afinal, elas são comentadas e vão fazer você entrnder tudinho e mais um pouco. Preparado?
Arquivo da Categoria ‘Processo Penal’
09/11/2012
O assunto provas sempre é pedido em processo penal, pois bem, hoje trazemos um bom material a respeito delas e esperamos que com isso você detone em todas as provas de penal, literalmente 
30/10/2012
Nosso post hoje é bem curtinho, trata-se de um julgado de direito processual penal. De acordo com esse entendimento do STJ, não é necessário mandado judicial para se realizar busca em interior de veículo, desde que este não seja usado para moradia. Ajuda pra quem vai fazer prova pra Delegado de Alagoas e Juiz de Direito de PE, Juiz Federal e outros que estão por aí. Então, leitura já!
DIREITO PROCESSUAL PENAL. BUSCA EM INTERIOR DE VEÍCULO. PRESCINDIBILIDADE DE MANDADO JUDICIAL.
Prescinde de mandado judicial a busca por objetos em interior de veículo de propriedade do investigado fundada no receio de que a pessoa esteja na posse de material que possa constituir corpo de delito, salvo nos casos em que o veículo é utilizado para moradia, como é o caso de cabines de caminhão, barcos, trailers. Isso porque, nos termos do art. 244 do CPP, a busca nessa situação equipara-se à busca pessoal. HC 216.437-DF, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 20/9/2012.
Cedido pela professora auxiliar Jamille Oliveira
25/10/2012
Sim, você já leu e releu sobre a aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço, mas leia de novo, pois conhecimento repetido é conhecimento adquirido! Ainda mais quando vem cheio de qualidade e conteúdo
02/10/2012
E aí, quem respondeu à pergunta do título? Pois é, tem que saber o que são os Atos jurisdicionais. Mas se vocêaonda não sabe, relaxe, nosso professor auxiliar de processo penal acaba de fazer um super resumo e também uma questão que vão ajudar você a aprender! Vamos lá?
21/09/2012
Opa, não estamos falandod e renunciar a um amor ou perdoá-lo, hein? 
O assunto aqui é mais complicado (ou não?), Vamos abordar as diferenças destes dois institutos do processo penal. Prontos?
03/09/2012
Sim, sim o concurso está pertinho e por isso mesmo o material continua a chegar para vocês. Hoje, uma questão bastante interessante sobre recursos. A gente sabe, última postagem de Processo Penal foi sobre esse assunto, mas ei, não abordou os pontos analisados nessa questão. E você sabe, quanto mais, melhor. Prontos? Já!
31/08/2012
Um ponto que merece destaque no nosso programa de Processo Penal no concurso do TRF 5ª é exigência dos Recursos em geral: conceito, garantia constitucional, competência e processamento. Portanto segue abaixo as principais considerações e artigos do CPP possíveis de serem cobrados pela FCC. Gostaram, né? Pois é, a gente sempre agradando…
18/08/2012
Como hoje é sábado, nada de textos longos, vamos mesmo é usar um quadro bem explicativo sobre Competência funcional para crimes comuns em processo penal, de acordo com a Constituição Federal.
Isso vai cair no TRF e é bem importante também pra quem já tá se preparando para as provas da polícia federal. Então vamos a ela! Lembrando que para ver a imagem em tamanho maior basta clicar em cima dela.
17/08/2012
Olha aí, resumo sobre ação penal e com três questões comentadas para o pessoal de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. Somos ou não somos uns fofos? ^^ Pois bem, vá logo aproveitar!
