Olha a gente aqui com mais uma parte de Direito Constitucional. Sempre na ordem, sim, sim 
E para você que acabou de chegar, esse post é parte do assunto de Direito Constitucional que temos publicando por aqui, se você ficou interessado, dá uma olhadinha nessas datas: 21/06, 26/05, 22/05. Lembrando que esse material foi feito pelo Professor Manoel Erhardt.
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29/06/2011
29/06/2011
Essa é uma questão recente que caiu no TRE do Amapá. O professor Manoel Soares mandou pra gente com alguns comentários. Mas nada de lê-los antes de tentar fazer a questão, ok? Ah, e diz pra gente se você acertou 
28/06/2011
Chegou a última parte sobre as alterações do CPP. Você, como bom estudante, acompanhou todas as considerações que fizemos aqui, certo? Bem, mas se por acaso perdeu alguma delas, é só dar uma olhada nessas datas: Parte I- 14/06 Parte II- 16/06 Parte III – 21/06. Boa leitura.
28/06/2011
Já está em curso na Receita Federal o levantamento das necessidades de pessoal do órgão, visando à solicitação de novos concursos para auditor fiscal e analista tributário. Segundo já informou a sua Assessoria de Imprensa, tão logo o governo federal volte a receber novos pedidos, a Receita irá, imediatamente, apresentar um plano de concursos para os cargos, que têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área e proporcionam remuneração inicial de R$13.904 (auditor) e R$8.300 (analista), já incluindo auxílio-alimentação, no valor de R$304.
A necessidade de contratação de mais servidores é justificada não só pelo elevado déficit – de cerca de 2 mil trabalhadores em cada um dos cargos, segundo os representantes das categorias -, mas também pela expectativa de que muitas aposentadorias ocorram nos próximos anos.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue, não confirmada pela Receita, que não deu detalhes sobre o trabalho que está sendo realizado, o levantamento servirá de base para o pedido de um calendário permanente de concursos.
De acordo com Delarue, cobrança nesse sentido já foi feita pelo Sindifisco Nacional ao Ministério do Planejamento, que, ainda segundo o sindicalista, recebeu bem a reivindicação. Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon, defendeu que a contratação de mais auditores seja vista como investimento, e não como gasto. “O Brasil é o único país em guerra que economiza bala”, disse ele, em entrevista a uma emissora de rádio, no último dia 6, referindo-se ao combate à sonegação, à evasão de divisas e a outros crimes fiscais.
Já a falta de analistas, especialmente nas fronteiras, tem sido destacada pela presidente do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Sílvia Helena Felismino. “Vamos sediar dois eventos internacionais, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, e precisamos que nossas fronteiras estejam reforçadas”, alertou.
Caso o próximo concurso da Receita siga o modelo do último, aberto em 2009, os futuros candidatos terão que passar provas objetivas (de Conhecimentos Gerais e Específicos) e discursiva (com as disciplinas variando conforme o cargo), além de sindicância de vida pregressa e programa de formação.
Fonte: Folha Dirigida
28/06/2011
Quem havia perdido, tem nova chance: a FGV reabriu o prazo para quem quiser pedir isenção da taxa de R$ 200,00 da inscrição para o exame da OAB. Aproveite. O link disponibilizado está bem aqui Mas se ligue: o prazo só vai até as 16h da próxima quarta-feira.
28/06/2011
Muita gente diz que não consegue estudar em casa. Que precisa ir a uma biblioteca ou mesmo ficar na sala de estudo aqui do Espaço para otimizar os estudos. Isso acontece porque nesses ambientes as distrações não podem acontecer. Se você está na biblioteca e resolver atender ao celular ou mesmo conversar com algum colega, uma chuva de SHHHHHH vai aparecer. Também não vai conseguir ficar pensando na vida, pois a pressão de ver todo mundo estudando é grande o suficiente para te dar ânimo para os estudos. Mas e se você não tem condições de ir à biblioteca ou à sala de estudos? Muita gente trabalha o dia todo ou tem filhos e não pode sair de casa. Bem, e essas pessoas, como estudam? Em casa, mas para que o estudo flua melhor, existem alguns caminhos que elas (você, se for o seu caso) podem seguir:
27/06/2011
Boa notícia para quem participou do concurso para o quadro técnico-administrativo do Ministério Público da União (MPU) promovido no ano passado, sob organização do Cespe/UnB: nesta sexta-feira, dia 24, foram publicadas varias portarias com nomeações de aprovados (ver abaixo). As convocações contemplam todas as instituições que compõem o MPU (ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios). As posses deverão ocorrer no prazo máximo de 30 dias.
Apesar do concurso ter visado ao provimento inicial de 594 vagas e à formação de cadastro de reserva, para cargos dos níveis médio e superior, o MPU já chamou mais de mil aprovados. A seleção, que reuniu 754.791 inscritos em todo país, tem validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
Retificações - Recentemente, o órgão divulgou retificações nos resultados finais de perícias médicas daqueles que se declararam portadores de deficiência e do concurso, com reclassificação de vários concorrentes. As últimas mudanças podem ser conferidas abaixo, nos editas nº 17, 19 e 20.
Serviço
Acompanhamento das nomeações e relação de documentos a serem apresentados: http://www.mpu.gov.br/concurso
Site da organizadora: http://www.cespe.unb.br/concursos/MPU2010
Fonte (com modificações): Folha Dirigida
27/06/2011
Passou o São João bem? Esperamos que sim e que você já esteja recuperado para entrar com tudo em um assunto que vem sendo abordado mais e mais a cada dia: Controle de Constitucionalidade. Vamos dividir em partes e hoje vai a primeira. Pronto? Já!
26/06/2011
Ainda é São João para muitos, mas quem está em casa estudando pode contar com a gente: vamos estudar um pouco sobre morfologia.
25/06/2011
Sábado também é dia de estudar, certo? Então vamos a uma jurisrudência comentada sobre o direito de defesa dos servidores que estão em estágio probatório. Boa leitura.
