A gente viu por aqui a primeira parte do material sobre Eficácia das normas que o professor Nelson França preparou. A continuação chega agora para dar – tan tan tan tan- continuidade ao assunto. Vamos ler hoje sobre a norma de eficácia contida. Em breve, norma de eficácia limitada. Partiu!
Arquivo de outubro de 2011
Olha aí questãozinha linda para você testar seus conhecimentos! Vamos lá!
Vamos saber mais sobre Nacionalidade, um assunto que cai bastante e deixa muita gente com dúvidas. A posição do STF, no entanto, ajuda a esclarecer o tópico. Vamos ler? Opa, você já estava lendo? Ihhh desculpa!
Segunda-feira é dia de darmos continuidade ao material de Direito Constitucional, aquele que, como você bem sabe, foi preparado pelo nosso professor Manoel Erhardt. Entramos agora na parte de Servidor Público, um assunto que cai muito e que por isso mesmo merece ser visto (e lido, hein). O post de hoje é só a introdução. Em breve, a continuação.
Você que mora em Pernambuco e sonha em se tornar um juiz vai adorar esta notícia. Vamos logo lê-la!
TJPE realizará novo concurso para juiz substituto
Garantir a presença de magistrados em prol da prestação jurisdicional no interior do Estado. Com este objetivo, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, vai incluir na pauta da Corte Especial do Tribunal, hoje, segunda-feira (17), às 14h, a abertura de um novo concurso para juiz substituto do Poder Judiciário pernambucano.
A provisão de recursos da instituição para o novo concurso já está incluída na proposta orçamentária de 2012. Dessa vez, o objetivo do TJPE é nomear 50 novos juízes de direito substitutos de Primeira Entrância.
O último concurso para juiz substituto do TJPE, com edital lançado em fevereiro deste ano, ainda se encontra em andamento. No entanto, o reduzido número de candidatos remanescentes e a existência de vagas abertas para o referido cargo evidencia a necessidade do Poder Judiciário investir em mais um certame.
Fonte: Ascom TJPE
Gente, o TSE vai fazer concurso em breve. Para você que vem se preparando para os TRE´s da vida, essa pode ser uma ótima oportunidade, pois muitas matérias já estão estudadas. Além disso, vagas para diversas especialidades são prometidas. Vamos ler a notícia publicada na Folha Dirigida que fala sobre o assunto? VAMOS!
Eis a primeira parte do assunto Classificação das normas quanto à sua eficácia e aplicabilidade. Hoje teremos a eficácia plena e posteriormente, os outros dois tipos. Este é um assunto meio complicado, que sempre gera dúvidas, então vamos ler tudo com atenção.
Este material foi feito pelo nosso querido professor Nelson França. Então nada de esperar, vamos à leitura!
Aqui vai uma questão comentada que interessa tanto os candidatos do TRE quanto do TJ. O assunto é “Sujeitos da relação processual”. Gostou? A gente também.