Vamos ver o gabarito provisório? Será que você será o próximo monitor do Espaço Jurídico? Confira o gabarito e boa sorte!
Arquivo de outubro de 2011
13/10/2011
Melhor do que o feriado no meio da semana é mais uma parte de Controle de Constitucionalidade. 
Vamos ler?
12/10/2011
Vamos ver uma questão de Trabalho no feriado? Vamos sim, afinal, ela é comentada!
11/10/2011
O Ministério Público do estado do Piauí (MPPI) lançou edital de concurso público com oferta de 19 vagas para técnicos (nível médio) e 16 vagas para analistas (nível superior). A seleção também prevê formação de cadastro de reserva nos dois postos. De acordo com o edital de abertura, o salário inicial é de R$ 2,7 mil para técnicos e de R$ 4,2 mil para analistas.
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11/10/2011
Para quem vai fazer TRE-PE, mas não mora por Recife ou Região Metropolitana, aqui vai uma dica que, com toda a certeza, irá acrescentar muito aos seus estudos: amanhã começam os nossos cursos online Xeque-mate TRE-PE para analista (judiciário e administrativo) e técnico.
Aí você vem e diz: “eita, o Espaço tá usando o blog para fazer propaganda”. Aí a gente vem e diz: “É isso mesmo, quando o negócio é bom, a gente tem mesmo é que propagar por aí, para ajudar a todos que buscam a realização de um sonho!” Os cursos são muito bons, gente. Valem muito a pena para você que já conhece o conteúdo ou que precisa relembrar de alguns pontos. São inúmeros exercícios, todos focando a FCC e todos com uma equipe de professores preparados, prontos para tirar suas duvidas! Enfim, se você quer ter aquela ajuda na busca da aprovação, os cursos do Xeque-mate são ferramentas indispensáveis.
Interessou? Então vem aqui:
Xeque-mate TRE: analista administrativo Online.
Xeque-mate TRE: técnico administrativo Online
Xeque-mate TRE: analista judiciário Online
10/10/2011
Mais um dos ótimos esquemas sobre bens. Material imperdível, pois é feito de forma esquematizada para você aprender de vez! Hoje temos os bens singulares ou coletivos e bens divisíveis e indivisíveis.
10/10/2011
Sabe o que é bom de sermos um curso? É que temos contato constante com gente maravilhosa, esforçada e inteligente. Pessoas que estudam para a OAB e para concursos e que merecem passar, pois se esforçam para isso.
Com isso em mente, resolvemos dar aquela forcinha que às vezes falta para dar o último passo, para ler o último resumo. Assim, criamos algumas imagens motivacionais (você pode vê-las logo abaixo deste texto) que irão estimular todos os que vão prestar o exame da ordem em poucos dias. Vamos mudar nosso avatar (a foto do perfil) no facebook e também disponibilizamos por lá algumas imagens para você, que vai prestar o exame, e para seus amigos e familiares que querem ajudá-lo a conquistar mais essa etapa na sua vida.
Com essa iniciativa não vamos vender cursos, não vamos propagar nossa marca (as imagens não são assinadas!), mas vamos conseguir motivar muitas pessoas, com sorte, você será uma delas!
Lembre-se: motivação leva à aprovação!
09/10/2011
Olha aí, pessoal, pra quem quer fazer concurso pro Itamaraty, segue notícia interessantíssima!
08/10/2011
Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais
Em casos de divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes por meio de redes sociais, é irrelevante – para determinação da competência de julgar – o local onde se encontra o provedor de acesso ao ambiente virtual. Está cumprido o requisito da transnacionalidade necessário para atrair a competência da Justiça Federal, pois qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, pode acessar os conteúdos pornográficos. Por esse motivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça Federal é competente para julgar um caso de divulgação de imagens pornográficas no Orkut.
Inicialmente, o caso entrou na Justiça Federal em São Paulo, pois a sede da empresa Google Brasil – responsável pelo Orkut – se encontra naquele estado. Porém, ao saber que o IP sob investigação estava vinculado ao Paraná, local da consumação do delito, o juízo federal em São Paulo declinou da competência em favor da Justiça Federal em Pato Branco (PR).
Ao obter informações indicando que o endereço do criador do perfil no Orkut estava localizado na cidade de Palmas (PR), o juízo de Pato Branco remeteu o caso àquela comarca, para que fosse julgado pela justiça estadual, sob o fundamento de que a infração penal havia sido cometida no território nacional, sem resultado no estrangeiro.
Enfim, o juízo de direito de Palmas suscitou conflito de competência perante o STJ, argumentando que quem compartilha conteúdo pornográfico na internet assume o risco de que esse conteúdo seja acessado em qualquer lugar do mundo. Portanto, o delito deveria ser julgado pela Justiça Federal.
O desembargador convocado Adilson Macabu reafirmou o entendimento do STJ no sentido de que a consumação desse tipo de crime se dá quando o conteúdo pornográfico é enviado pela internet, sendo indiferente a localização do provedor de acesso ou a efetiva visualização do conteúdo pelos usuários. Verificado o requisito da transnacionalidade, o desembargador declarou competente a Justiça Federal em Pato Branco.
Enviado pelo professor auxiliar Pablo Francesco, via fonte http://www.stj.gov.br/
07/10/2011
Mais uma parte de Controle de Constitucionalidade! Vamos ler?
