Arquivo de 1 de fevereiro de 2012

01/02/2012

Falta pouco tempo para a publicação do edital da Policia Federal. Dentre outros cargos, serão oferecidos 500 vagas de agente. O edital será publicado agora em fevereiro, mas pra falar a verdade, nem precisa ver o edital para saber que assuntos como INQUÉRITO POLICIAL, AÇÃO PENAL e PRISÕES constarão em seu conteúdo programático. Por isso, iremos iniciar uma sequencia de postagens de questões focadas na área policial, com comentários, resumos dos principais temas e apresentando as Súmulas mais importantes do STF e STJ.
Para começar, abordaremos a última prova de Agente da Polícia Federal – aplicada em 2009 pelo CESPE. A questão trata de INQUÉRITO POLICIAL.

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01/02/2012

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na primeira instância. Além de dar provimento ao recurso do trabalhador em relação à justiça gratuita, a Oitava Turma determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para que analise o recurso, rejeitado por falta de pagamento das custas.
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