25/09/2012

Uhhh e aí, qual a pergunta que não quer calar? Você vai descobrir logo abaixo junto com a resposta. Preparado? Então 1,2,3 e … já!

“Existe crime sem resultado?

A resposta, para esta pergunta, há de ser: DEPENDE.

Resultado naturalístico é aquele em que há modificação do
mundo exterior provocado pela conduta do agente. Todos os crimes materiais o tem, os formais podem alcança-lo, sendo, no entanto, dispensáveis e são impossíveis de serem alcançados pelos de mera conduta.

Já o resultado jurídico é simplesmente a violação da lei penal, infringindo o bem jurídico protegido pelo tipo penal, visto que todo tipo penal existe para tutelar, ou seja, proteger um valor.

Diante o exposto, conclui-se que TODOS OS CRIMES possuem resultado jurídico, mas nem todos possuem o naturalístico.”

Cedido pelo professor auxiliar Alexandre Zamboni

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