03/07/2012

Uhhh questão fresquinha de 2012, hein! Tem que ler, fazer e aprender, pois as chances de algo parecido cair na sua prova existe, então vamos deixar de conversa e correr que o tempo urge!

(FCC – 2012 – TRF – 2ª REGIÃO – Analista Judiciário – Execução de Mandados) Lucius foi condenado, pelo mesmo crime, no Brasil, à pena de três anos de reclusão e, no estrangeiro, à pena de um ano de reclusão. Cumpriu integralmente a pena imposta no outro país. Nesse caso, a pena imposta no Brasil

a) será reduzida de um terço a um sexto
b) será atenuada, a critério do juiz.
c) será reduzida em metade.
d) não sofrerá qualquer redução.
e) será reduzida a dois anos.
Resoluçao:
Gente, questão mamão com açucar! Ela pede, apenas o conhecimento do Art. 8º do Código Penal que diz:
Art. 8°, CP: A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.
A questão DE CARA diz que Lucius foi condenado no Brasil e no Estrangeiro PELO MESMO CRIME.
Em seguida, diz que no Brasil a pena foi de 3 anos e no estrangeiro de um ano, ou seja, as penas foram DIVERSAS, DIFERENTES.
O que o artigo diz?????
“atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas”
Logo, simples matemática!
Pena do brasil: 3 anos. Pena do estrangeiro: 2 anos.
3-1 = 2.
Resposta………. será reduzida a dois anos, letra E!

Ceddido pelo professor auxiliar Alexandre Zamboni

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