A gente andou pesquisando as provas da FCC e notamos que o tema “Bens” tem caído em quase todas. Pensando nisso, preparamos um material sobre o assunto, pois as chances de cair no TRE-PE são grandes!

Hoje iniciaremos com o conceito e um esquema massa para os bens móveis e imóveis. Do tipo que você precia imprimir. Aproveite e não esqueça: fique de olho no que vem por aí.

Dos Bens

Conceito. Bens são coisas corpóreas ou incorpóreas, úteis aos homens e de expressão econômica, suscetíveis de apropriação.

Bens corpóreos podem ser objeto de compra e venda. Os incorpóreos só podem ser objeto de cessão (direito autoral, o crédito e a sucessão aberta).

Coisas comuns: são aquelas insuscetíveis de apropriação pelo homem: o ar atmosférico, o mar. Não podem ser objeto de relação jurídica, a não ser que seja possível sua apropriação em porção limitada: balão de oxigênio, garrafa de água, etc.

Coisas sem dono (res nulius): nunca foram apropriadas por ninguém: caça solta, os peixes nos mares;

Coisa abandonada (res derelicta): que já foi objeto de relação jurídica, mas seu titular não mais a quer para si. Pode, então, ser apropriada por qualquer pessoa.

Bens Móveis e Imóveis- Esquema

Material cedido pelo professor auxiliar Felipe Azevedo