21/03 quinta-feira

Não, você não errou de blog, continuamos a ser um blog de Concurso e sim, Espiritualização do Bem Jurídico é assunto que não só existe, como cai, por isso tem que aprender. Vamos ver?

O que vem a ser espiritualização do bem jurídico?

Tal expressão (também conhecida por liquefação), decorre do princípio da máxima efetivação da proteção dos bens jurídicos, o qual preconiza que o Direito Penal deve se ocupar de proteger, precipuamente, bem jurídicos. Por consequência, a tipificação de crimes sempre esteve relacionada à proteção de bens jurídicos inerentes ao indivíduo, sejam estes bens lesionados (crimes de dano) ou expostos a efetivo perigo (crimes de perigo concreto). Havia, portanto, uma MATERIALIZAÇÃO dos bens jurídicos.

Neste cerne, a espiritualização do bem jurídico foi uma expressão criada pela Doutrina para criticar a tipificação de condutas que visam tutelar bens jurídicos de interesse transindividual, com o fim de combater condutas difusas e perigosas, que se não evitadas acabariam resultando em danos às pessoas. Exemplificando esta nova tendência, pune-se crimes ambientais porque a proteção do meio ambiente traz benefícios às pessoas em geral, e um meio ambiente desequilibrado é prejudicial à vida e à saúde dos seres humanos, ainda que reflexamente.

Parcela da doutrina critica a inadequada expansão da tutela penalna proteção de bens jurídicos de caráter difuso ou coletivo. Argumenta-se que tais bens são formulados de modo vago e impreciso, ensejando a denominada desmaterialização, espiritualização, ou liquefação do bem jurídico.

Cedido pelo professor auxiliar Alexandre Zamboni.



Um comentário para “Espiritualização do bem jurídico? Pois é, leia e descubra o que isso significa”

  1. Muito bem. Tema interessante, nunca havia ouvido falar, já que não sou especialista em direito penal. Faz sentido. Parabéns!


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