Bom dia para você que acordou e já veio ver no blog o material do dia. Boa tarde para você que estudou outras coisas, para só agora vir aqui. Enfim, segunda é dia de estudo, não importa a hora. Então, vamos a ele! Hoje, com uma questão de Erro do tipo e autoria mediata. Preparados?

(FCC – 2010 – TRE-RS – Analista Judiciário – Área Judiciária) “A”, médico, determina à enfermeira que seja ministrado veneno ao paciente, e ela o faz, acreditando tratar-se de medicamento, verificando-se a morte da vítima. Nesse caso há:

a) cooperação dolosamente distinta.

b) participação sucessiva, em relação à enfermeira.

c) concurso de agentes.

d) autoria imediata, em relação ao médico.

e) autoria mediata, em relação ao médico.

RESOLUÇÃO:

Ocorre autoria mediata quando o autor domina a vontade alheia e, desse modo, se serve de outra pessoa que atua como instrumento.

Exemplo: médico quer matar inimigo que está hospitalizado e se serve da enfermeira para ministrar injeção letal no paciente.

As características fundamentais da autoria mediata, portanto, são as seguintes:

a) nela há uma pluralidade de pessoas, mas não co-autoria nem participação (ou seja, não há concurso de pessoas);

b) o executor (agente instrumento) é instrumentalizado, ou seja, é utilizado como instrumento pelo autor mediato;

c) o autor mediato tem o domínio do fato;

d) o autor mediato domina a vontade do executor material do fato; e) o autor mediato, chamado “homem de trás” (pessoa de trás ou que está atrás), não realiza o fato pessoalmente (nem direta nem indiretamente).

Gabarito, pois, letra E.

Erros das assertivas:

a) Não há sequer elemento subjetivo do tipo por parte da enfermeira, ausente, portanto, sua conduta para fins de fato típico.

b) Não houve participação. A enfermeira incidiu em erro de tipo essencial invencível, excluindo seu dolo e sua culpa.

c) Ausentes requisitos do concurso de agentes.

d) Não há que se falar em autoria imediata, visto que a conduta que ocasionou diretamente o resultado foi realizada pela enfermeira.

Cedido pelo professor auxiliar Alexandre Zamboni.