Pequeno Bizú para facilitar o estudo da Lei 8.112/90 e finalizar nossa Semana TRF com Direito Administrativo.Aproveite bastante, pois material novo, só segunda

O §4, do art.20 especifica as licenças e os afastamentos que PODERÃO ser concedidos ao servidor em ESTÁGIO PROBATÓRIO. É só lembrar: MESADAS!

M – mandato eletivo (Afastamento);
E – Estudo ou Missão no Exterior (Afastamento);
S – Servir em organismo internacional (Afastamento);

A - Atividade Política (Licença);
D – Doença em pessoa da família (Licença);
A - Afastamento do cônjuge ou companheiro (Licença); e
S – Serviço Militar (Licença)

A parte do MES trata dos afastamentos que não suspendem o prazo de contagem do estágio probatório.

Lembrado que o servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA!

Licenças que NÃO poderão ser concedidas ao servidor em estágio probatório.

MA - Mandato classista;
TRA - Tratar de assunto particular; e
CA – Capacitação.

Bons estudos!

Cedido pela professora auxiliar Cynthia Medeiros.