Arquivo da Categoria ‘Notícia’

02/04/2012

Objetivo é chegar a 76 mil funcionários: concurso tem 1.521 vagas com inscrições até o dia 11 de abril

Se você sonha em trabalhar na Petrobras, fique sabendo que, por ano, pelo menos 1.200 vagas são criadas “naturalmente” na estatal. É que essa é a média de profissionais que deixam a companhia no período, por motivos como aposentadoria e demissões. Por isso, e para atingir o objetivo de ter um efetivo de 76 mil empregados até o fim de 2015, a companhia vai abrir 22 mil vagas nos próximos anos — hoje são 59,5 mil funcionários.

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01/04/2012

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31/03/2012

Senado aprova novo regime previdenciário para servidores públicos federais

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 28 de março, o novo modelo de previdência do servidor público federal. O Projeto de Lei da Câmara 02/2012, aprovado em votação simbólica, acaba com a garantia de aposentadoria integral a servidores que recebam acima do teto do Regime Geral da Previdência Social, de R$ 3.916,20. Para ganhar acima desse valor, será preciso aderir à previdência complementar. A regra será obrigatória para quem ingressar no serviço público depois da implementação da lei, mas não atingirá os atuais servidores.A proposta havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora segue para sanção presidencial. À sessão plenária esteve presente o próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

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03/03/2012

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da norma foram questionados pelo PP (Partido Progressista) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2937) julgada totalmente improcedente nesta tarde. O entendimento seguiu o voto do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, relator do processo.

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22/02/2012

Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança apresentado contra decisão de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que concedeu medida liminar a candidata aprovada em concurso público para o cargo de professora. Ela deixou de ser nomeada para o cargo porque não apresentou o diploma de curso superior.
31/01/2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de candidato aprovado além do número de vagas para o cargo de analista judiciário, em São José dos Campos (SP). O colegiado, em decisão unânime, entendeu que não existe ilegalidade no edital do concurso por ter como critério a distribuição de vagas por região.
29/01/2012

FCC nega fraudes em concurso realizado pelo INSS

Após denúncias veiculadas pelo CorreioWeb sobre a suposta publicação antecipada dos gabaritos de provas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Fundação Carlos Chagas (FCC) afirmou por meio de nota oficial que não houve vazamento das respostas. De acordo com o documento, “os procedimentos operacionais adotados no concurso preservam o total sigilo dos gabaritos, sendo inverídicos quaisquer outros porventura divulgados”.

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28/01/2012

A Justiça do Espírito Santo considerou legal e proba a destinação de recursos públicos pela Prefeitura de Nova Venécia para a realização de evento gospel na cidade, negando provimento à apelação cível nº 38090047382 interposta pelo Ministério Público Estadual em face de sentença proferida à ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa do prefeito Wilson Luiz Venturim, o Wilson Japonês, de Nova Venécia, e do secretário municipal de Cultura, Otamir Carloni.
O MP denunciou que foram empregados recursos públicos para realizar evento em prol de determinada religião, o que, de consequência, ofenderia os princípios da administração pública. Porém, conforme voto da desembargadora substituta Marianne Júdice de Matos Farina, não se vislumbrou conduta danosa ao erário.
“Por mais que tenha empregado a verba para realizar um evento que trouxe artistas apenas do gênero gospel para aquele município, deu a ela destinação pública, ou seja, utilizou-a para realização de um evento cultural, religioso e em prol dos munícipes”, relatou a desembargadora, acrescentando não haver nos autos notícia de malversação do dinheiro público, nenhuma vinculação às igrejas evangélicas, proveito próprio, nem distanciamento do interesse público em prol de interesse privado, situações que permitiram concluir pela existência de improbidade.

Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Revista Jus Vigilantibus

24/01/2012

Avançam os preparativos para os aguardados concursos da Polícia Federal. O próprio órgão divulgou, em sua página oficial na internet, o calendário dos concursos previstos para este ano. No caso das seleções para agente (500 vagas) e papiloscopista (100) foi confirmada a informação, já divulgada pela FOLHA DIRIGIDA, de que os editais serão liberados em fevereiro próximo. A novidade, neste caso, fica por conta das próximas datas do processo seletivo.   Em ambos os cargos, a previsão é de que os cursos de formação tenham início em julho ou agosto deste ano, com a nomeação dos aprovados já em dezembro ou janeiro de 2013. A divulgação desse cronograma reforça a tese de que o órgão tem pressa na realização dos concursos, e quer dar celeridade às contratações.

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21/01/2012

O Senado tem disponibilidade orçamentária para preencher, já em 2012, as 246 vagas do concurso público que será realizado em março. Apesar de a Lei Orçamentária Anual de 2012, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, prever apenas 170 vagas para nomeação neste ano, as sobras do Orçamento de 2011 permitirão à Casa contratar os 246 aprovados.

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