11/04/2017
Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está oferecendo 1.038 vagas temporárias. Os selecionados vão atuar na realização do Censo Agropecuário 2017 e as contratações vão de sete a 13 meses, dependendo do cargo.
São 867 oportunidades para cargos de nível médio, distribuídas entre as funções de Agente Censitário Administrativo (344), Agente Censitário Regional (349) e Agente Censitário de Informática (174).
Já para Analista Censitário, cargo que exige o nível superior, haverá vagas para as áreas de Agronomia (27), Análise de Sistemas/ Desenvolvimento de Aplicações (8), Análise de Sistemas/ Desenvolvimento de Aplicações – Web Mobile (4), Análise de Sistemas/ Suporte à Comunicação e Rede (2), Análise de Sistemas/ Suporte à Produção (4), Análise de Sistemas / Suporte Operacional e de Tecnologia (2), Análise Socioeconômica (8), Biblioteconomia e Documentação (2), Ciências Contábeis (5), Geoprocessamento (7), Gestão e Infraestrutura (63), Jornalismo (2), Logística (2), Métodos Quantitativos (6), Produção Gráfica/ Editorial (2), Programação Visual/ Webdesign (12) e Recursos Humanos (5).
Para Pernambuco, serão 46 vagas: 01 para Analista Censitário/ Agronomia, 03 para Analista Censitário/ Gestão e Infraestrutura, 01 para Analista Censitário/ Jornalismo, 18 para Agente Censitário Administrativo, 15 para Agente Censitário Regional e 08 para Agente Censitário de Informática.
A carga horária para todos os cargos é de 40h semanais, com remunerações que variam entre R$ 1.500,00 a R$ 4.000,00. Os selecionados ainda têm direito ao Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, férias e 13º salário proporcionais.
As inscrições podem ser feitas até o dia 09 de maio, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O valor da taxa varia entre R$ 27,00 e R$ 78,00.
Os candidatos serão submetidos a uma Prova Objetiva com 50 questões, prevista para ser aplicada no dia 2 de julho de 2017.
10/04/2017
A Universidade de Pernambuco (UPE) vai realizar um concurso público com 270 vagas para servidores técnicos administrativos. Serão 178 vagas para o cargo de Analista em Gestão Universitária, com ofertas em diversas áreas de nível superior, e 142 para o cargo de Assistente em Gestão, que exige a formação em nível médio. Os salários variam entre R$ 1.157,98 e R$ 2.605,45.
Para o cargo de Analista em Gestão Universitária, as oportunidades são para as funções de administrador, advogado, analista de sistemas, assistente social, bibliotecário, biomédico, contador, biólogo, engenheiro, fisioterapeuta, pedagogo, psicólogo, secretária executiva, terapeuta ocupacional e tradutor.
Já para Assistente em Gestão, as ofertas são para as funções de assistente administrativo, técnico administrativo, técnico em contabilidade, técnico em arquivo, técnico em informática, técnico em saúde bucal, técnico de laboratório, técnico em secretariado, técnico de enfermagem, técnico em edificações, técnico em radiologia e atendente de clínica odontológica.
As vagas serão distribuídas entre as unidades da UPE na Região Metropolitana de Recife e nas unidades do interior do estado.
09/04/2017
No próximo dia 17, o Espaço Jurídico está lançando novas turmas do preparatório para o concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Haverá turmas nos turnos da manhã, tarde e noite, nas unidades do EJ Boa Viagem e EJ Boa Vista.
A carga horária do curso foi ampliada, contando atualmente com mais de 70 aulas de 3 horas cada. O EJ mantém o compromisso de atualizar o conteúdo do curso após o lançamento do edital.
O aluno que se matricular no curso presencial ganha ainda o curso online para o TJPE.
Preço promocional para quem se inscrever até o dia 10 de abril.
07/04/2017
O Espaço Jurídico está oferecendo cursos online voltados para o concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A expectativa é que o órgão divulgue o edital do seu concurso no mês de maio, vamos intensificar os estudos nessa reta final!
São mais de 100 horas aulas das principais matérias que devem ser cobradas no concurso: Gramática, Interpretação de textos, Raciocínio lógico, Informática, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Lei 6123, Lei 13332 e LC 100. Tem foco na banca IBFC e será atualizado caso haja novos conteúdos após o lançamento do edital.
Teoria e resolução de questões de Gramática com o professor Manoel Soares. No total, são 28 horas aula.
O professor Alexei Silva preparou um curso com 10 horas aulas de teoria e prática onde vai abordar os principais conteúdos de Informática.
São 24 horas aulas de teoria e resolução de questões de Processo Civil. A oficina é ministrada pelo professor Thiago Coelho.
O professor Fernando Sánchez preparou uma isolada especial com 18 horas aula de Raciocínio Lógico.
03/04/2017
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) divulgou a realização de um concurso público que vai ofertar 590 vagas para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário. São 400 vagas para São Paulo Capital e o restante distribuídas em municípios das 1ª e 4ª Regiões Administrativas Judiciárias.
O cargo exige o nível médio completo, com salário inicial de R$ 4.473,16, além dos auxílios para alimentação, saúde e transporte. A jornada de trabalho é de 40h semanais. Haverá uma Prova Objetiva, como data prevista de 2 de julho, e Prova Prática, composta por formatação de texto e digitação.
Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Vunesp, a partir do dia 10 de abril até 17 de maio. O valor da taxa é de R$ 68,00.
01/04/2017
O tão esperado edital do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve sair no mês de maio. Enquanto aguardamos ansiosamente, a preparação para a prova tem que ser intensa!
Para quem quer aprimorar os conhecimentos de Matemática Básica, o professor Nelson Carnaval preparou uma isolada com resolução de questões do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
As aulas têm início neste sábado (01), das 08h30 às 12h30. Serão nove encontros.
30/03/2017
Neste sábado (01) o professor Jefferson Dalamura vai realizar um aulão beneficente de Direito Constitucional e Administrativo com foco no concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O aulão será realizado das 09h às 12h, no Espaço Jurídico da Boa Vista. Para participar basta levar 2kg de alimento não perecível. As doações serão destinadas à Missão Batista Cristolândia.
23/03/2017
A notícia que a Câmara dos deputados aprovou o PL 4302/1998, o texto-base do projeto que libera a terceirização para atividades-fim, deixou muita gente preocupada com os rumos dos concursos públicos a partir de agora. A chamada lei da terceirização vai acabar com a realização dos certames para os órgãos públicos?
O professor Francisco Mário responde a essa e a outras perguntas, no artigo em que analisa o PL e seus reflexos na Administração Pública.
PL 4302/1998: sobre a terceirização e seus reflexos constitucionais
“O tema do momento é esse PL 4302/1998 e seus reflexos com relação aos contratos de trabalho. Vou tratar apenas dos aspectos constitucionais e relacionados à Administração Pública. Sobre os reflexos na órbita do Direito do Trabalho e do prejuízo que o projeto é capaz de causar aos trabalhadores da iniciativa privada, deixo para a galera que é craque no assunto.
1 – Quais os serviços prestados pela Administração Pública?
Quando falamos de Administração Pública, costuma-se dividir a Administração em 4 bases:
a) Serviços Estratégicos: os cargos são ocupados por membros dos Poderes, Magistrados, membros dos Ministério Público, Procuradores, etc;
b) Serviços Exclusivos: exercitado, por exemplo, pelas autoridades policiais e seus agentes;
c) Serviços Não Exclusivos: são aqueles abertos à iniciativa privada, como saúde, cultura, dentre outros;
d) Serviços relacionados à produção de bens de consumo e serviços: relacionam-se às atividades desenvolvidas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 – A lei, acaso aprovada, afeta a realização de concursos públicos? Com qual abrangência?
O projeto é silente quanto à sua aplicação no âmbito do serviço público, já que menciona a possibilidade de terceirização para prestação de serviços em pessoas jurídicas, sem mencionar o tipo de pessoa jurídica, se de direito público ou privado, razão pela qual se passou a propagar que a provável futura lei afetaria profundamente a realização de concursos públicos (falo “provável futura lei” porque, até a data de hoje, ainda depende de sanção do Presidente da República para tornar-se uma lei).
Ao meu sentir, o projeto não possibilita a terceirização da atividade fim relacionada aos Serviços Estratégicos, Exclusivos e Não exclusivos, pois tais funções são exercitadas por ocupantes de cargos públicos efetivos. Assim, para as carreiras de Procuradorias, Magistratura, Tribunais, Policiais, dentre outras, a legislação em nada afeta a realização dos concursos. Em outros termos, o projeto de lei não afeta os cargos e funções vinculados à Administração Direta ou aos entes autárquicos (autarquias e fundações públicas).
3 – Mas, se o projeto de lei é silente quanto aos tipos de pessoas jurídicas atingidas, por que não se aplicaria à Administração Direta e aos entes autárquicos? E como ficam as empresas públicas e sociedades de economia mista?
Por um motivo simples, o silêncio, por si só, não importa em permissão e, no caso, o texto do projeto deve ser interpretado segundo a Constituição. Logo, qualquer interpretação e aplicação contrárias à Constituição devem ser tidas por inconstitucionais.
Os entes da Administração Direta e autárquica são submetidos exclusivamente ao regime jurídico de direito público, não havendo liberdade para o administrador contratar quem quiser, devendo seguir, estritamente, o regime jurídico-constitucional estabelecido para os entes públicos. Já os entes da Administração Pública que possuem personalidade jurídica de direito privado (empresas públicas e sociedades de economia mista), devem submeter-se ao regime jurídico de direito privado. Logo, as funções são exercitadas por empregados públicos.
Porém, mesmo para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o regime jurídico não é exclusivamente privado, pois tais entes estão submetidos a algumas normas relacionados ao regime jurídico de direito público. Dentre tais normas, está a obrigatoriedade de realização de concurso para fins de ocupação dos cargo e empregos públicos, conforme art. 37, II da CF/88.
Logo, tornar a terceirização a regra, é ferir os princípios do concurso público, bem como o da eficiência e da impessoalidade, já que permitiria a alguém não concursado a realização de atividades e funções que apenas deveriam ser exercitadas por alguém regularmente investido no cargo ou emprego, por meio do concurso.
4 – Enfim, então não preciso me preocupar?
Se você está se preparando para concursos, não é o caso de desesperar-se. É até possível que, eventualmente, se tente aplicar o projeto indiscriminadamente no âmbito do serviço público, porém é improvável. A elaboração do projeto não teve como objetivo afetar a realização de concursos públicos, mas sim a sua aplicação na esfera privada. Mesmo que se entenda pela aplicação no âmbito do serviço público, tende-se a restringir a serviços não essenciais e, havendo abuso, certamente o Judiciário irá intervir para corrigir.
Então, não se desvie da sua preparação, Preocupação com aspectos paralelos não trazem a aprovação, mas sim o foco e a dedicação.
Bons estudos!”
17/03/2017
Em uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (17), os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), Alexandre Faraco, assinaram o contrato para a realização do concurso de servidores do órgão. O IBFC foi o vencedor do pregão eletrônico que eliminou oito organizadoras que não se adequaram às exigências do edital de licitação. A homologação do processo ocorreu desde janeiro.
Na semana passada, representantes do IBFC reuniram-se com membros da Diretoria Geral e da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal para discutir pontos importantes, como a elaboração de um calendário preliminar e do edital, que deve ser divulgado até o mês de maio. As provas devem ocorrer possivelmente no mês de agosto.
13/03/2017
Nesta segunda-feira (13) o Espaço Jurídico está iniciando uma isolada de Matemática Básica para concursos públicos, com o professor Jairo Teixeira. Serão 8 encontros, com 3 horas cada, na unidade do EJ Boa Vista. As aulas ocorrem sempre às segundas, das 14h às 17h.
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