OAB 2ª Fase 42º Exame: Direito Tributário

Descrição do Curso

Professor: Rafael Novais

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.
Início: 03/12/2024
Unidade: Boa Vista

Horário

19h às 22h

Terças e Quintas com possibilidades aos sábados e domingos.

Investimento

Valor promocional até o dia 29/11:

Novo aluno: 6 x R$172,59 ou R$ 920,00 à vista em espécie.

 

Aluno e ex-aluno: 6 x R$163,21 ou R$870,00 à vista em espécie.

 

Ex aluno EJ repescagem: 6 x R$123,82 ou R$ 660,00 à vista em espécie 

 

Valor normal após dia 29/11:

Novo aluno:  6 x R$202,61 ou R$ 1.080,00 à vista em espécie.

Aluno e ex-aluno: 6 x R$182,91 ou R$975,00 à vista em espécie.

Ex aluno repescagem: 6 x R$153,83 ou R$ 820,00 à vista em espécie.

Conteúdo

Sua preparação completa para 2ª fase da OAB em Direito Tributário, abordando o direito material e processual com o experiente Professor Rafael Novais, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público, Privado e Tributário, além de Autor de obras jurídicas voltadas para o exame de ordem.

 

O curso contará com a resolução de exames anteriores, simulados, acompanhamento dos professores adjuntos, conteúdo online e muito mais.

Aula 01 03.12.2024 (terça-feira) – Aula Inaugural

Aula 02 05.12.2024 (quinta-feira) – Introdução

Aula 03 10.12.2024 (terça-feira) – Conceito de Tributo

Aula 04 12.12.2024 (quinta-feira) – Natureza Jurídica e Classificações

Aula 05 17.12.2024 (terça-feira) – Impostos

Aula 06 19.12.2024 (quinta-feira) – Taxas e Contribuições de Melhoria

Aulas 07 e 08 21.12.2024 (Sábado Manhã e Tarde) – Empréstimos Compulsórios + Contribuições Especiais

Aula 09 26.12.2024 (quinta-feira) – Princípios – Parte 1

Aula 10 02.01.2025 (quinta-feira) – Princípios – Parte 2

Aula 11 07.01.2025 (terça-feira) – Imunidades Tributárias

Aula 12 09.01.2025 (quinta-feira) – Introdução ao Processo Tributário e Ação Declaratória

Aula 13 14.01.2025 (terça-feira) – Ação Anulatória

Aula 14 16.01.2025 (quinta-feira) – Mandado de Segurança

Aula Monitoria = (sábado OU domingo)

Aula 15 21.01.2025 (terça-feira) – Embargos à Execução

Aula 16 23.01.2025 (quinta-feira) – Exceção de Pré Executividade

1º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)

Aula 17 28.01.2025 (terça-feira) – Ação de Consignação

Aula 18 30.01.2025 (quarta-feira) – Ação de Repetição

2º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)

Aula 19 04.02.2025 (terça-feira) – Recursos Cíveis – Parte 1

Aula 20 06.02.2025 (quinta-feira) – Recursos Cíveis – Parte 2

3º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)

Aula 21 11.02.2025 (terça-feira) – Revisão

Aula 22 13.02.2025 (quinta-feira) – Revisão

Aula 23 15.02.2025 (Sábado Manhã) – Aulão de véspera

Conteúdo Online: Imunidades, Estudo do CTN, Processo Administrativo Tributário, Impostos em espécie, Peças do Fisco e Recursos Constitucionais.

Obs.1: Calendário sujeito a modificação ou inclusão de aulas extras.

Obs.2: Além do conteúdo online complementar, também acompanha curso de questões inteiramente grátis.

 

Carga Horária

Observações