PIX: 04.579.739/0001-50
Descrição do Curso
Professor:
Rafael Novais
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.
Início: 30/07/2024
Unidade: Boa Vista
Horário
19h às 22h
Terças e Quintas com possibilidades aos sábados e domingos.
Investimento
Valor promocional até o dia 31/07:
Valor normal após dia 31/07:
Novo aluno: 6 x R$202,61 ou R$ 1.080,00 à vista em espécie.
Aluno e ex-aluno: 6 x R$182,91 ou R$975,00 à vista em espécie.
Ex aluno repescagem: 6 x R$153,83 ou R$ 820,00 à vista em espécie.
Conteúdo
Sua preparação completa para 2ª fase da OAB em Direito Tributário, abordando o direito material e processual com o experiente Professor Rafael Novais, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público, Privado e Tributário, além de Autor de obras jurídicas voltadas para o exame de ordem.
O curso contará com a resolução de exames anteriores, simulados, acompanhamento dos professores adjuntos, conteúdo online e muito mais.
Aula 01 30.07.2024 (terça-feira) – Aula Inaugural
Aula 02 01.08.2024 (quinta-feira) – Introdução
Aula 03 06.08.2024 (terça-feira) – Conceito de Tributo
Aula 04 08.08.2024 (quinta-feira) – Natureza Jurídica e Classificações
Aula 05 13.08.2024 (terça-feira) – Impostos
Aula 06 15.08.2024 (quinta-feira) – Taxas e Contribuições de Melhoria
Aulas 07 e 08 17.08.2024 (Sábado Manhã e Tarde) – Empréstimos Compulsórios + Contribuições Especiais
Aula 09 20.08.2024 (terça-feira) – Princípios – Parte 1
Aula 10 22.08.2024 (quinta-feira) – Princípios – Parte 2
Aulas 11 e 12 24.08.2024 (Sábado Manhã e Tarde) – Introdução ao Processo Tributário, Ação Declaratória e Anulatória
Aula 13 27.08.2024 (terça-feira) – Mandado de Segurança
Aula 14 28.08.2024 (quarta-feira) – Embargos à Execução
Aula 15 29.08.2024 (quinta-feira) – Exceção de Pré Executividade
1º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 16 03.09.2024 (terça-feira) – Ação de Consignação
Aula 17 05.09.2024 (quarta-feira) – Ação de Repetição
2º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 18 10.09.2024 (terça-feira) – Recursos Cíveis – Parte 1
Aula 19 10.09.2024 (quinta-feira) – Recursos Cíveis – Parte 2
3º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 20 17.09.2024 (terça-feira) – Revisão
Aula 21 19.09.2024 (quinta-feira) – Revisão
Aula 22 21.09.2024 (Sábado Manhã) – Aulão de véspera
Conteúdo Online: Imunidades, Estudo do CTN, Processo Administrativo Tributário, Impostos em espécie, Peças do Fisco e Recursos Constitucionais.
Obs.1: Calendário sujeito a modificação ou inclusão de aulas extras.
Obs.2: Além do conteúdo online complementar, também acompanha curso de questões inteiramente grátis.
Carga Horária
66h