OAB 2ª Fase XXXI Exame: Direito Tributário - Online

Promoção 17% Faltam 4 dias R$ 300,00 R$ 250,00
Formas de Pagamento

Descrição do Curso

Professor: Rafael Novais

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.

Investimento

Valor: R$ 300,00 com preço promocional de R$ 250,00 até 31/05/2020.


Conteúdo

Sua preparação completa para 2ª fase da OAB em Direito Tributário, abordando o direito material e processual com o experiente Professor Rafael Novais, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Tributário, além de Autor de obras jurídicas voltadas para o exame de ordem.

 

O curso contará com a resolução de exames anteriores, simulados, acompanhamento dos professores adjuntos e muito mais.

Sequência para acompanhamento das aulas:

1 - Direito Tributário

2 - Estudo do CTN

3 - Impostos em Espécie

4 - Direito Tributário - PAT

5 - Processo Tributário

6 - Ações do Fisco

7 - Recursos Constitucionais

8 - Peças de Controle de Constitucionalidade

9 - Direito Tributário Questões

 

Carga Horária

18 aulas de 2,5h + 40h de conteúdo extra

Observações

- O curso ficará disponível até o dia 31/08/2020;

Gravação realizada em sala de aula e estúdio;

- Para melhor visualização, cada aula é dividida em blocos de aprox 30min

- O aluno poderá assistir até 3 x cada bloco da vídeo-aula; A limitação de visualização visa somente a coibir o compartilhamento de senhas.

-O material disponibilizado pelo professor será colocado para download no campo "material" dentro da Espaço Virtual (Área do aluno);

- É recomendável uma velocidade de internet banda larga mínima de 1MB;

- Não aconselhamos internet 3G e 4G;

- Após 50% de vídeo assistido o mesmo é contado com assistido;

- Não serão permitidos acessos simultâneos;

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer nas sanções civis e penais cabíveis quem o fizer.

 

Regras de Cancelamentos e Trocas de Cursos

- O aluno terá 7 dias para avaliar o curso, e nesse prazo, caso deseje, pode pedir a devolução integral do valor pago. Após o prazo mencionado, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago.
 

- No caso de todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.

- A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pelo Espaço Jurídico Cursos.

- Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo (a) aluno (a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.

 

Regras para Certificados

- Todos os cerificados serão emitidos diretamente do site pelo aluno.

- Para a emissão do certificado, o aluno deverá ter assistido a 75 porcento da carga horária do curso.

- É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado;

- O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome completo do curso realizado e carga horária.