
Descrição do Curso
Professor:
Rafael Novais
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.
Unidade: Boa Vista
Horário
Dias: sextas à noite (18h-22h) e sábados manhã (8h-12h) e tarde (13h-17h).
Objetivo
Objetivo: Selecionado corpo docente formado por Doutores, Mestres, Advogados, Auditores, Procuradores, Contadores, objetivando realizar abordagem detalhada das disciplinas do Direito Material e Processual Tributário, demonstrando como funcionam seus institutos e formas, além de explanar a aplicação processual das peças utilizadas na Advocacia Pública Tributária. O curso também objetiva demonstrar a atividade administrativa de cobrança realizada perante as Fazendas Públicas e abordar análises contábeis e de planejamento tributário, aplicando preceitos sobre a reforma tributária.
Coordenação: Prof. Rafael Novais. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.
Investimento
Até 28.02.2021:
Novo aluno: 18 x R$ 450,00
Aluno e ex-aluno: 18 x R$ 420,00
Após 28.02.2021:
Novo aluno: 18 x R$ 500,00
Aluno e ex-aluno: 18 x R$ 480,00
Conteúdo
Conteúdo Programático:
1º MÓDULO – DIREITO TRIBUTÁRIO |
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DATA |
HORÁRIO |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
PROFESSOR (A) |
12 e 13 de Março/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00 |
Aula Magna, Gestão Financeira e Estratégica para Advogados:
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Rafael Novais Eric Castro e Silva Lucas Braga
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DATA |
HORÁRIO |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
PROFESSOR (A) |
26 e 27 de Março/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Os aspectos do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e a necessidade da Reforma Tributária:
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Anna Priscylla |
Abril/21
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Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Espécies Tributárias: Repartição Constitucional de Competências e de Receitas Tributárias:
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Rafael Novais
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Abril/21
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Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar:
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Rafael Novais Thaminne Moraes |
DATA |
HORÁRIO |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
PROFESSOR (A) |
Maio/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00 |
Tributação sobre a Renda:
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Eric Castro e Silva
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Maio/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Tributação Previdenciária:
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Junho/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00 |
Tributação sobre a produção e o consumo:
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Antônio Alcoforado |
Julho/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00 |
Tributação sobre o Patrimônio e as Transferências Patrimoniais:
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Maria Eduarda Simões |
DATA |
HORÁRIO |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
PROFESSOR (A) |
Julho/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Legislação Tributária, Obrigações, Fato Gerador e Domicílio Tributário:
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Rafael Novais
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Agosto/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00 |
Sujeitos da Relação Tributária;
Análise da Jurisprudência e estudo de casos; |
Marcílio Ferreira Rogério Canizzaro |
Setembro/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00 |
Crédito Tributário;
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Rogério Canizzaro |
Setembro/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00 |
Administração Tributária, Garantias e Preferências do Crédito Tributário:
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Rafael Novais
Rogério Canizzaro
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Congresso |
Sábado |
PRÁTICA EMPRESARIAL PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÕES. Prática Empresarial, Polêmicas Jurisprudenciais e Visão Fiscal |
Prof. Ivan Kertzman/BA |
2º MÓDULO - PROCESSO TRIBUTÁRIO. |
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DATA |
HORÁRIO |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
PROFESSOR (A) |
Outubro/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00 |
Marketing e Network jurídico:
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Rafael Novais Thiago Luna |
Novembro/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00 |
Processo Administrativo Tributário:
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Mario de Godoy Ramos Maria Eduarda Simões |
Novembro/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Introdução ao Processo Judicial Tributário:
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Lauro de Castro Rodrigo Numeriano |
Dezembro/21 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Ações de iniciativa do contribuinte:
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Rafael Novais Gabriel Quintanilha |
Janeiro/22 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Execução Fiscal:
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Felipe Duque Marco Aurélio Peixoto Renata Cortez
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Fevereiro/22 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Recursos Cíveis:
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Marco Aurélio Peixoto Renata Cortez |
Março/22 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Ações de Controle de Constitucionalidade
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Anna Priscylla |
Março/22 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00 |
Normas para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso;
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Lívia Barros |
DATA |
HORÁRIO |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
PROFESSOR (A) |
Abril/22 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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A Fazenda Pública em Juízo:
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Marco Aurélio Peixoto Renata Cortez |
DATA |
HORÁRIO |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
PROFESSOR (A) |
Abril/22 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Direito Penal Tributário
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Ricardo Galvão |
DATA |
HORÁRIO |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
PROFESSOR (A) |
Maio/22 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Planejamento Tributário:
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Paulo Pimentel |
DATA |
HORÁRIO |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
PROFESSOR (A) |
Junho/22 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 17:00
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Didática do Ensino Superior:
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Bruno Miranda João Paulo Torres |
DATA |
HORÁRIO |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
PROFESSOR (A) |
Julho/22 |
Segunda-feira a sexta-feira (os horários devem ser definidos com os professores orientadores) |
Início das Orientações Monográficas; |
Os professores orientadores serão definidos ao fim do 2º semestre, quando os orientandos irão definir a sua área de pesquisa. |
Agosto/22 |
Sexta-feira 18:00 às 22:00 |
Prazo final para entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso e Confraternização de encerramento do MÓDULO. |
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*As datas, os professores e o conteúdo programático previstos nessa ementa poderão sofrer alterações durante o decorrer do curso, de acordo com a necessidade da coordenação e/ou dos professores, a qual será objeto de comunicação prévia aos alunos.
*Diante da pandemia do COVID19, algumas aulas poderão ocorrer mediante utilização de ferramentas online
*Congressos de participação obrigatória poderão complementar a carga horária do curso.
Observações
*DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA P/ MATRÍCULA:
2 FOTOS 3X4
1 CÓPIA AUTENTICADA DE RG E CPF
1 CÓPIA AUTENTICADA DO DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO EM NÍVEL SUPERIOR
1 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
COMPROVANTE DE TÍTULO DE ELEITOR E VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO
*CURSO CERTIFICADO PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS FACESF.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO: PROVAS OU TRABALHOS AO TÉRMINO DE CADA DISCIPLINA.
FREQUÊNCIA MÍNIMA EXIGIDA: 75%.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO OU MONOGRAFIA.
Carga Horária
396 h/a
Observações
*DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA P/ MATRÍCULA:
2 FOTOS 3X4
1 CÓPIA AUTENTICADA DE RG E CPF
1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO
1 CÓPIA AUTENTICADA DO DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO EM NÍVEL SUPERIOR
1 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
COMPROVANTE DE TÍTULO DE ELEITOR E VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO
*CURSO CERTIFICADO PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS FACESF
SISTEMA DE AVALIAÇÃO: PROVAS OU TRABALHOS AO TÉRMINO DE CADA DISCIPLINA
FREQUÊNCIA EXIGIDA: 75%
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: MONOGRAFIA OU ARTIGO CIENTÍFICO
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