PIX: 04.579.739/0001-50
Descrição do Curso
Professor:
Rafael Novais
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.
Início: 10/04/2018
Unidade: Boa Vista
Horário
19h às 22h
Objetivo
Sua preparação completa para 2ª fase da OAB em direito tributário, abordando o direito material e processual com o experiente Professor Rafael Novais, especialista na matéria e autor de obras jurídicas voltadas para o exame de ordem.
O curso contará com a resolução de exames anteriores, simulados, acompanhamento dos professores adjuntos, monitores, conteúdo online e muito mais.
Investimento
Valor promocional até 16/04:
Novo aluno: 3 x R$240,00 ou R$680,00 à vista.
Aluno e ex-aluno: 3 x R$ 230,00 ou R$650,00 à vista
Aluno e ex-aluno da OAB: 3 x R$220,00 ou R$610,00 à vista
Valor normal:
Novo aluno: 3 x R$250,00 ou R$720,00 à vista.
Aluno e ex-aluno: 3 x R$ 240,00 ou R$680,00 à vista.
Aluno e ex-aluno da OAB: 3 x R$230,00 ou R$650,00 à vista.
Obs: a condição que permite valores com desconto será verificada após a matrícula, e caso não seja verificado enquadramento na referida condição, a matrícula será cancelada.
Conteúdo
Aula 01 10.04.2018 (terça-feira) – Aula Inaugural (Introdução)
Aula 02 12.04.2018 (quinta-feira) – Espécies Tributárias Parte 1: Impostos e Taxas.
Aula 03 14.04.2018 (sábado manhã) – Espécies Tributárias Parte 2: Taxas e Contribuições de Melhoria.
Aula 04 14.04.2018 (sábado tarde) – Espécies Tributárias Parte 3: Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.
Aula 05 17.04.2018 (terça-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 1: Princípios Constitucionais Tributários.
Aula 06 19.04.2018 (quinta-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 2: Imunidades Tributárias.
Conteúdo Online: Estudo do CTN (10 aulas com 2h aprox.) + Impostos em Espécies (3 aulas com 2h aprox.)
Aula 07 21.04.2018 (sábado manhã OU tarde) – Aula sobre Marcação de Código/Monitoria
Conteúdo Online: Processo Administrativo Tributário (Impugnação, Recursos e Consulta Fiscal – 1 aula com 1h30min. aprox.).
Aula 08 24.04.2018 (terça-feira) – Ação Declaratória e Ação Anulatória.
Aula 09 26.04.2018 (quinta-feira) – Mandado de Segurança.
1º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Conteúdo Online: Peças do Fisco (Contestação, Cautelar e Execução Fiscal – 1 aula com 1h30 min. aprox.)
Aula 10 03.05.2018 (quinta-feira) - Embargos à Execução + Exceção de Pré Executividade
Aula 11 05.05.2018 (sábado manhã OU tarde) – Aula de Argumentação Jurídica/Monitoria
Aula 12 08.05.2018 (terça-feira) - Ação Repetitória
Aula 13 10.05.2018 (quinta-feira) – Ação Consignatória
2º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 13 15.05.2018 (terça-feira) – Recursos Cíveis
Aula 14 17.05.2018 (quinta-feira) – Revisão de Peças com a Monitoria
Conteúdo Online: Peças Constitucionais: ADI, ADC, ADO, ADPF, Recurso Ordinário, Recurso Especial e Recurso Extraordinário (3 aulas de 1h30 min. aprox.).
3º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 15 22.05.2018 (terça-feira) – Revisão Final
Aula 16 25.05.2018 (sexta) – Aulão de véspera
Carga Horária
16 aulas 3h
Observações
Além do conteúdo online complementar, também acompanha curso de questões inteiramente grátis.