Isolada de Penal e Legislação Especial para Carreiras (PF/PRF/DEPEN/PC) Prof. Cláudio Firmino

Por: R$ 450,00
Formas de Pagamento

Professor: Claudio Firmino

Início: 23/11/2017

Unidade: Boa Vista

Horário

Segundas e Quintas

19h às 22h


Investimento

Investimento: R$ 450,00

 

Promo Black Friday R$ 300,00(à vista ou 3x R$110,00) até 20.11.17 na secretaria do curso.

 


DPF\DPRF\DEPEN\PCPE: NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

 

1 Princípios básicos. Crime e Contravenção Penal.

2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais.

3. O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão.

4 Imputabilidade penal.

5 Concurso de pessoas.

6. Concurso de crimes

7 Crimes contra a pessoa.

8 Crimes contra o patrimônio.

9. Crimes contra a fé pública.

10. Crimes contra a administração pública.

11. Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos).

 

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

 

01. Lei nº 4.898/1965 (Abuso de Autoridade).

02. Lei nº 8.072/1990 (Delitos Hediondos)

03. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – dos crimes)

04. Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)

05. Lei nº 9.503/1997 (Dos crimes no Código de Trânsito Brasileiro)

06. Lei nº 9.605/1998 (Crimes contra o Meio Ambiente)

07. Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro).

08. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento – dos crimes)

09. Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha)

10. Lei nº 11.343/2006 (Lei de drogas).

11. Lei nº 12.850/2013 (Organizações Criminosas)

15 encontros

Veja também