A Reforma Trabalhista: análise sistematizada das principais alterações promovidas na CLT e as repercussões nas relações de trabalho e demandas judiciais - Nova Turma!

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Professor: Matheus Rezende

Início: 09/10/2017

Unidade: Boa Vista

Horário

19h-22h


Investimento

R$500,00 à vista ou parcelado em até 4 vezes na secrtária do curso ou 12 vezes pelo site.

 

20% de desconto para associados da AATP e alunos e ex-alunos da Pós em Trabalho e Processo do Trabalho do EJ. Instrução para a inscrição pelo site nesse valor:  

1) Clicar em comprar

2) Selecioniar a turma

3) Inserir o cupom desconto: 2b11d18a

4) Clicar em aplicar e o valor será automaticamente reduzido.

5) Clicar em continuar e seguir os passos do site.


Professores Matheus Rezende e Roberta Araújo
 
Dias:
 
09/10 - Segunda
10/10 - Terça
16/10 - Segunda
17/10 - Terça
23/10 - Segunda
24/10 - Terça
 

CURSOREFORMA TRABALHISTA

 

AULA 1 (DIREITO MATERIAL)

1 – Fontes e princípios

2 – Jornada de trabalho. Horas in itinere. Intervalo intrajornada e interjornada. Tempo à disposição do empregador. Compensação de jornada. Banco de horas.

3 – Férias

4 – Livre estipulação das regras do contrato de trabalho

5 – Insalubridade

6 – Multas administrativas

7 – Extinção do contrato de trabalho. Novas regras para rescisão contratual. Verbas rescisórias. Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada. Justa causa. Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.

 

AULA 2 (DIREITO PROCESSUAL)

1 – Novo processo de criação e alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência no âmbito da Justiça do Trabalho

2 – Depósito recursal

3 – Transcendência no recurso de revista

4 – Aspectos controvertidos da execução. Responsabilidade patrimonial. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Liquidação.

5 – Grupo econômico. Sucessão de empresas. Cadeia produtiva

 

AULA 3 (DIREITO MATERIAL)

1 – Organização sindical. Comissão de representantes de empregados. Estabilidade

2 – Prevalência do negociado sobre o legislado. Normas coletivas, conteúdo, parâmetros e limites. Ultratividade. Flexibilização das normas trabalhistas.

3 – Remuneração e salário

4 – Equiparação salarial

5 – Alteração do contrato de trabalho

 

AULA 4 (DIREITO MATERIAL)

1 – Novas modalidades de contratação. Trabalho intermitente.

2 – Teletrabalho

3 – Contrato de aprendizagem

4 – Pejotização. Contrato temporário. Terceirização

 

AULA 5 (DIREITO PROCESSUAL)

1 – Petição inicial e defesa do réu

2 – O pedido

3 – Preposto. Revelia

4 – Exceção de incompetência

5 – Cláusula compromissória de arbitragem

6 – Prazos processuais

7 – Ônus da prova

8 – Honorários periciais

9 – Honorários advocatícios

10 – Custas processuais

 

AULA 6 (DIREITO PROCESSUAL)

1 – Litigância de má-fé

2 – Justiça gratuita

3 – Dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho. Novos parâmetros e limites

4 – Competência da Justiça do Trabalho para exame das normas coletivas

5 – Procedimento de jurisdição voluntária

6 – Aspectos programáticos e questões de Direito Intertemporal

 

6 aulas de 3h

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