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Descrição do Curso
Professor:
Matheus Rezende
Início: 09/10/2017
Unidade: Boa Vista
Horário
19h-22h
Investimento
R$500,00 à vista ou parcelado em até 4 vezes na secrtária do curso ou 12 vezes pelo site.
20% de desconto para associados da AATP e alunos e ex-alunos da Pós em Trabalho e Processo do Trabalho do EJ. Instrução para a inscrição pelo site nesse valor:
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Conteúdo
CURSO – REFORMA TRABALHISTA
AULA 1 (DIREITO MATERIAL)
1 – Fontes e princípios
2 – Jornada de trabalho. Horas in itinere. Intervalo intrajornada e interjornada. Tempo à disposição do empregador. Compensação de jornada. Banco de horas.
3 – Férias
4 – Livre estipulação das regras do contrato de trabalho
5 – Insalubridade
6 – Multas administrativas
7 – Extinção do contrato de trabalho. Novas regras para rescisão contratual. Verbas rescisórias. Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada. Justa causa. Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
AULA 2 (DIREITO PROCESSUAL)
1 – Novo processo de criação e alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência no âmbito da Justiça do Trabalho
2 – Depósito recursal
3 – Transcendência no recurso de revista
4 – Aspectos controvertidos da execução. Responsabilidade patrimonial. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Liquidação.
5 – Grupo econômico. Sucessão de empresas. Cadeia produtiva
AULA 3 (DIREITO MATERIAL)
1 – Organização sindical. Comissão de representantes de empregados. Estabilidade
2 – Prevalência do negociado sobre o legislado. Normas coletivas, conteúdo, parâmetros e limites. Ultratividade. Flexibilização das normas trabalhistas.
3 – Remuneração e salário
4 – Equiparação salarial
5 – Alteração do contrato de trabalho
AULA 4 (DIREITO MATERIAL)
1 – Novas modalidades de contratação. Trabalho intermitente.
2 – Teletrabalho
3 – Contrato de aprendizagem
4 – Pejotização. Contrato temporário. Terceirização
AULA 5 (DIREITO PROCESSUAL)
1 – Petição inicial e defesa do réu
2 – O pedido
3 – Preposto. Revelia
4 – Exceção de incompetência
5 – Cláusula compromissória de arbitragem
6 – Prazos processuais
7 – Ônus da prova
8 – Honorários periciais
9 – Honorários advocatícios
10 – Custas processuais
AULA 6 (DIREITO PROCESSUAL)
1 – Litigância de má-fé
2 – Justiça gratuita
3 – Dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho. Novos parâmetros e limites
4 – Competência da Justiça do Trabalho para exame das normas coletivas
5 – Procedimento de jurisdição voluntária
6 – Aspectos programáticos e questões de Direito Intertemporal
Carga Horária
6 aulas de 3h