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Descrição do Curso
Professor:
Rafael Novais
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.
Início: 19/08/2017
Unidade: Boa Vista
Horário
sábados, das 14h às 17h
Investimento
R$30,00 por aula ou R$125,00 o pacote completo
Conteúdo
Aula 1 (19/08): Conceito, natureza, divisão e competência dos tributos;
Aula 2 (26/08): Princípios e Imunidades Tributárias
Aula 3 (02/09): Normas Gerais de Direito Tributário & Impostos
Aula 4 (09/09): Obrigação & Responsabilidade Tributária
Aula 5 (16/09): Crédito & Processo Tributário
Carga Horária
3h cada aulão