Seriado de Processo Penal para o TJPE com Júlio Cezar Matos (Edital Publicado)

Por: R$ 30,00
Formas de Pagamento

Professor: Julio Cezar Teixeira De Matos
Advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damas da Instrução Cristã, Especialização em Direito Público pelo Espaço Jurídico Cursos em convênio com a Faculdade Estácio do Recife. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial. Atualmente é Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Espaço Jurídico Cursos e outros cursos preparatórios. Professor visitante na Faculdade Estácio do Recife na Pós-Graduação em Direito e Processo Penal.

Início: 04/08/2017

Unidade: Boa Vista

Horário

Sextas, 19h às 22h


Investimento

R$30,00 cada aula (R$130,00 pacote completo)

 


04/08/2017 - Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade. Ação penal privada: titularidade. Extinção da punibilidade.

 

11/08/2017 - Sujeitos da relação processual

 

25/08/2017 - Forma, lugar e tempo dos atos processuais + Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

 

01/09/2017 - Dos recursos: modalidades e princípios da fungibilidade + Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas

 

08/09/2017 - Da sentença: requisitos, classificação, publicação e intimação, efeitos civis da sentença penal + Das nulidades.

 

 

3h cada aulão