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Isolada de Direito Constitucional com o prof. Cristiano Lopes

R$ 350,00

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PIX: 04.579.739/0001-50

Descrição do Curso

Professor: Cristiano Lopes

Advogado e professor Direito Constitucional e Direito administrativo em Cursos para Concursos e Exame de Ordem em Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza e Ipatinga. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito Penal e Processual pela Escola Superior de Advocacia do Estado de Pernambuco (ESA/PE). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Diretor de Ciência e Tecnologia da Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito (FEPODI). Diretor de Relações Públicas e Assuntos Estudantis da Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito (APPODI).
Início: 30/01/2017
Unidade: Boa Vista

Horário

Turmas:

> Tarde - segundas e quintas-feiras, das 14:00h às 17:00h

> Noite - segundas e quintas-feiras, das 19:00h às 22:00h

Objetivo

curso será ESQUEMATIZADO da seguinte maneira:

1. Teoria;

2. Legislação;

3. Jurisprudência;

4. Esquemas;

5. Macetes;

6. Exercícios.

Abrangeremos os aspectos mais relevantes de cada tópico do conteúdo programático. Tudo o que for posto aqui, por mais aprofundado que pareça, é necessário para o entendimento completo da disciplina.

Público-Alvo

Este curso será direcionado a você que está iniciando os estudos, bem como àqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos na disciplina. Por tanto, não se exige qualquer pré-requisito.

Investimento

R$ 350,00 ou 2x de R$180,00

Valor promocional até 8/1: R$300,00 ou 2 x de R$160,00
Os 50 primeiros alunos inscritos ganharão uma Constituição.

Conteúdo

Esse curso abordará, de forma detalhada, a seguinte EMENTA:

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição: princípios fundamentais. 2. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. 3. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 4. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 5. Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 6. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 7. Da organização dos Poderes. 8. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 9. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 10. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 11. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

Carga Horária

36 h/a - 12 encontros de 3h

Observações

CRONOGRAMA DAS AULAS

AULA	DATA	CONTEÚDO
01	30/01/2017	Constituição: Conceito; Classificação. Princípios Fundamentais. Da aplicabilidade; vigência e eficácia das normas constitucionais.
02	01/02/2017	Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
03	06/02/2017	Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
04	09/02/2017	Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Remédios Constitucionais
05	13/02/2017	Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Sociais e Nacionalidade
06	23/02/2017	Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Políticos e Partidos Políticos
07	02/03/2017	Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
08	06/03/2017	Da Administração Pública: Disposições Gerais e Dos Servidores Públicos.
09	09/03/2017	Poder Legislativo: do Congresso Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos deputados e dos senadores. Da Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
10	13/03/2017	Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
11	16/03/2017	Poder Judiciário: Disposições gerais; órgãos do poder judiciário; competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); composição e competências. Das Funções Essenciais à Justiça: Ministério público, advocacia e defensoria públicas
12	20/03/2017	Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

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