OAB 2ª Fase XXI Exame: Direito Tributário

Descrição do Curso

Professor: Rafael Novais

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.
Início: 29/11/2016
Unidade: Boa Vista

Horário

19h - 22h

Público-Alvo

Candidatos a 2º fase do exame de ordem que fizeram a opção por Direito Tributário.

Investimento

Valor promocional até 28/11:

 

Novo aluno:  3 x R$240,00 ou R$680,00 à vista.

 

Aluno e ex-aluno: 3 x R$ 230,00 ou R$650,00 à vista 

 

Aluno e ex-aluno da OAB: 3 x R$220,00 ou R$610,00 à vista  

 

 

 

Valor normal:

 

Novo aluno:  3 x R$250,00 ou R$720,00 à vista.

 

Aluno e ex-aluno: 3 x R$ 240,00 ou R$680,00 à vista.

 

Aluno e ex-aluno da OAB: 3 x R$230,00 ou R$650,00 à vista.

 

Obs: a condição que permite valores com desconto será verificada após a matrícula, e caso não seja verificado enquadramento na referida condição, a matrícula será cancelada.

 

* Os alunos terão acesso ao curso online.

Conteúdo

CALENDÁRIO DE AULAS 

 

Aula 01 29.11.2016 (terça-feira) – Aula Inaugural (Introdução)

Aula 02 01.12.2016 (quinta-feira) – Espécies Tributárias Parte 1: Impostos e Taxas.

Aula 03 06.12.2016 (terça-feira) – Espécies Tributárias Parte 2: Taxas e Contribuições de Melhoria.

Aula 04 08.12.2016 (quinta-feira) – Espécies Tributárias Parte 3: Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.

Conteúdo Online: Limitações ao Poder de Tributar: Princípios Constitucionais Tributários e Imunidades

Conteúdo Online: Processo Administrativo Tributário (Impugnação, Recursos e Consulta Fiscal) 

Aula 05 13.12.2016 (terça-feira) – Ação Declaratória e Ação Anulatória.

Aula 06 15.12.2016 (quinta-feira) – Mandado de Segurança

Conteúdo Online: Peças do Fisco (Contestação, Cautelar e Execução Fiscal)

Aula 07 20.12.2016 (terça-feira) – Embargos à Execução + Exceção de Pré Executividade

Aula 08 22.12.2016 (quinta-feira) – Ação Repetitória e Ação Consignatória

1º SIMULADO 23.12 =  Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista) - Das 17h às 22h.

Aula 09 27.12.2016 (terça-feira) – Recursos Cíveis

2º SIMULADO 30.12 = Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista) - Das 17h às 22h.

Conteúdo Online: Peças Constitucionais: ADI, ADC, ADO, ADPF, Recurso Ordinário, Recurso Especial e Recurso Extraordinário 

Aula 10 05.01.2017 (quinta-feira) – Revisão

3º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)

Aula Extra 10.01.2017 (terça-feira) – Revisão com os Professores Adjuntos

Obs.: O curso acompanha aulas online de direito material tributário (Estudo do CTN, Impostos em Espécies e resolução de questões anteriores), além de Revisões no Periscope do Professor.

Carga Horária

11 Encontros de 3 Horas + 35 aulas gravadas em estúdio (2h) +3 Simulados

Observações

As aulas acontecerão nos dias agendados, mas também nos finais de semanas (datas previamente comunicadas pelos professores/coordenação). O calendário poderá ser alterado durante o curso, por motivo de força maior.