Seriado de Direito Eleitoral com Mércia Barboza - Boa Viagem!

R$ 30,00
Formas de Pagamento

PIX: 04.579.739/0001-50

Descrição do Curso

Professor: Mércia Barboza

Advogada e servidora do Tribunal de Contas de Pernambuco.


Início: 28/11/2016
Unidade: Boa Viagem

Horário

Segundas-feiras, das 14h  às 17h.


Investimento

Valor por aulão – R$ 30,00
 
Valor dos oito aulões – R$ 200,00 + grátis curso online: direito eleitoral para concursos

Conteúdo

SERIADO 01 (DIA 28/NOVEMBRO)

- Organização, composição e competência da Justiça Eleitoral.

 

SERIADO 02 (DIA 05/DEZEMBRO)

- Introdução.

- Alistamento Eleitoral.

- Código eleitoral e Resolução TSE nº 21.538/2003.

 

SERIADO 03 (DIA 12/DEZEMBRO)

- Elegibilidade e Inelegibilidade.

- Sistemas eleitorais: Majoritário e Representação Proporcional (Código Eleitoral e Lei nº 9.504/1997).

 

SERIADO 04 (DIA 19/DEZEMBRO)

- Votação.

- Apuração dos votos.

- Diplomação dos eleitos.

- Nulidades da votação.

- Garantias eleitorais.

 

SERIADO 05 (DIA 02/JANEIRO)

- Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096/1995.

 

SERIADO 06 (DIA 09/JANEIRO)

- Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997 (Parte I).

1. Das coligações;

2. Das convenções para a escolha de candidatos;

3. Do registro de candidatos, impugnação;

4. Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais;

5. Da prestação de contas;

 

SERIADO 07 (DIA 16/JANEIRO)

- Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997 (Parte II).

1. Da propaganda eleitoral em geral;

2. Da propaganda eleitoral na imprensa;

3. Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão;

 

SERIADO 08 (DIA 23/JANEIRO)

- Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997 (Parte III).

1. Do direito de resposta;

2. Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos;

3. Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais;

- Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.

Carga Horária

3h cada Aulão

Observações

A liberação do curso online é realizada automaticamente na área virtual do aluno a partir do momento da confirmação de compra dos 8 aulões.

Veja também