Direito Eleitoral para o TRE-PE com Mércia Barboza

R$ 220,00
Formas de Pagamento

Descrição do Curso

Professor: Mércia Barboza

Advogada e servidora do Tribunal de Contas de Pernambuco.


Início: 27/08/2016
Unidade: Boa Vista

Horário

 sábados, das 13:30 às 17:30


Público-Alvo

candidatos ao concurso do TRE-PE


Investimento

Valor promocional até 18/08
 
R$180,00 à vista ou 2 x R$100,00
 
Valor normal
 
R$220,00 à vista ou 2 x R$120,00
 
Grátis curso online D. Eleitoral com a prof. Mércia Barbosa 

Conteúdo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. DIREITO ELEITORAL

1. Conceito e fontes.

 
2. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores)
2.1. Dos órgãos da Justiça Eleitoral;
2.2. Introdução;
 
3. Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores.
 
4. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores):
4.1. Disposições preliminares;
4.2. Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos);
4.3. Da filiação partidária;
4.4. Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos);
4.5. Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas);
4.6. Do acesso gratuito ao rádio e à televisão.
 

5. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores):

5.1. Disposições gerais;
5.2. Das coligações;
5.3. Das convenções para a escolha de candidatos;
5.4. Do registro de candidatos;
5.5. Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais;
5.6. Da prestação de contas;
5.7. Da propaganda eleitoral em geral;
5.8. Da propaganda eleitoral na imprensa;
5.9. Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão;
5.10.  Do direito de resposta;
5.11. Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos;
5.12. Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais;
5.13. Disposições finais.

6. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.
 
7. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25.
 
8. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores)
8.1. Dos recursos (Disposições preliminares). 

 

Carga Horária

36 h/a - 9 encontros de 4h

Observações

Veja também