Simulado Turbinado

Descrição do Curso

Horário

Domingos, 8h às 12h.

Objetivo

Exercitar o conhecimento adquirido nos estudos por meio de simulação do dia da prova de seu concurso para desenvolver disciplina nos estudos e rapidez no raciocínio jurídico.

Para tanto, destacaremos a análise progressiva do seu rendimento de acordo com o conteúdo programático.

Investimento

Valor Promocional até o dia 29/04:

R$ 120,00

Após dia 29/04:

R$ 150,00

Alunos da Pós-Graduação em Direito Público R$ 120,00

 

Conteúdo

O Simulado Turbinado será realizado on line com análise progressiva do seu rendimento, ranking individualizado por notas gerais e dividido por disciplinas, sendo aplicados nas seguintes datas e conforme edital abaixo:

1º Simulado se iniciará às 18:00h do dia 6 de maio até 18h do dia 8 de maio, por meio de acesso à plataforma on-line no site do Espaço Jurídico, com correção presencial ministrada pelos professores Glauco Lima e Bruna Pimentel no dia 15 de maio de 2016, das 8h às 12h.

2º Simulado se iniciará às 18:00h do dia 20 de maio até 18h do dia 22 de maio, por meio de acesso à plataforma on-line no site do Espaço Jurídico, com correção presencial ministrada pelos professores Glauco Lima e Bruna Pimentel no dia 29 de maio de 2016, das 8h às 12h.

3º Simulado se iniciará às 18:00h do dia 2 de junho até 18h do dia 4 de junho, por meio de acesso à plataforma on-line no site do Espaço Jurídico, com correção presencial ministrada pelos professores Glauco Lima e Bruna Pimentel no dia 5 de junho de 2016, das 8h às 12h.

Edital do Curso.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Conceito e objeto do Direito Administrativo. 2 Bases constitucionais. 3 Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Administrativo. 4 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4.2 Legalidade e mérito do ato administrativo. 4.3 Existência, validade e eficácia do ato administrativo. 4.4 Invalidação, anulação e revogação. 5 Função pública. 5.1 Investidura e exercício. 5.2 Direitos e deveres do servidor público. 5.3 Regimes jurídicos. 5.4 Responsabilidade civil e penal do servidor público.

5.5 Direito de greve. 6 Improbidade administrativa. 6.1 A ação civil pública por improbidade administrativa. 7 Bens públicos: conceito, características, classificação, administração e utilização. 8 Poderes da Administração Pública. 9 Limitações administrativas da propriedade. 10 Desapropriação. 11 Organização administrativa. 12 Responsabilidade civil do Estado. 13. Licitações e contratos.

 

DIREITO CIVIL:

1 Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia. 1.1 Princípios gerais do direito e equidade. 2 Pessoas naturais e jurídicas. 2.1 Capacidade, domicílio, registro. 3 Bens: conceito e classificação. 4 Fatos e atos jurídicos. 4.1 Forma, prova, modalidades, defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e consequência. 4.2 Atos ilícitos. 4.3 Prescrição. 5 Direitos reais. 5.1 Posse e propriedade. 5.1.1 Conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos. 6 Modalidades das obrigações. 6.1 Efeitos das obrigações. 6.2 Cessão de crédito. 7 Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos. 7.1 Teoria da imprevisão e revisão contratual.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Evolução histórica do constitucionalismo. 2 A Constituição. 2.1 Noções fundamentais. 2.2 Concepções e teorias. 2.3 Tipologia. 2.4 Conteúdo e supremacia das normas constitucionais. 3 Poder Constituinte. 3.1 Conceito e origens. 3.2 Titularidade e legitimidade. 3.3 Natureza e limites. 3.4 Poder Constituinte originário e derivado. 3.5 Limitações ao Poder Constituinte derivado. 4 Normas constitucionais. 4.1 Normas constitucionais de organização, programáticas e definidoras de direitos. 4.2 Existência, validade, eficácia e efetividade das normas constitucionais. 4.3 Interpretação das normas constitucionais. 4.5 A técnica da ponderação. 5 Princípios constitucionais. 6 Direitos e garantias fundamentais. 7 Direitos e deveres individuais e coletivos. 8 Direitos políticos. 9 Organização do Estado. 9.1 Organização político-administrativa. 10. Poderes. 11 Funções Essenciais à Justiça. 12 Controle de constitucionalidade. 13 Remédios constitucionais. 14 Controle judicial de políticas públicas.

 

DIREITO PENAL:

1 Da aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 O fato típico e seus elementos. 1.4 Relação de causalidade. 1.5 Culpabilidade. 1.6 Superveniência de causa independente. 2 Crime c

consumado, tentado e impossível. 2.1 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.2 Arrependimento posterior. 2.3 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3 O erro. 3.1 Erro de tipo. 3.2 Erro de proibição. 3.3 Erro sobre a pessoa. 4 Coação irresistível e obediência hierárquica. 5 Causas excludentes da ilicitude. 6 Imputabilidade penal. 6.1 Concurso de pessoas. 6.2 Concurso de crimes. 7 Penas. 7.1 Espécies, cominação e aplicação. 7.2 Suspensão condicional da pena. 7.3 Efeitos da condenação e da reabilitação. 7.4 Medidas de segurança. 9 Crimes em espécie. 9.1 Crimes contra a vida. 9.2 Lesões corporais. 9.3 Crimes contra a honra. 9.4 Crimes contra a liberdade individual. 9.5 Crimes contra o patrimônio. 10.6 Crimes contra a fé pública. 10.7 Crimes contra a Administração Pública.

 

Legislação extravagante

1 Crimes de abuso de autoridade. 2 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. 3 Organização criminosa. 4 Crimes hediondos. 5 Crimes de tortura. 6 Crimes praticados contra a criança e o adolescente. 7 Crimes contra a ordem tributária. 8 Crimes contra o sistema financeiro. 9 Lavagem de dinheiro. 10 Crimes contra o meio ambiente.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1 Princípios gerais. 1.1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.2 Sujeitos da relação processual. 1.3 Inquérito policial. 2 Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. 2.1 Ação penal pública. 2.2 Ação penal privada. 3 Jurisdição. 3.1 Competência: critérios de determinação e modificação. 3.2 Incompetência. 3.3 Efeitos. 3.4 Questões e processos incidentes. 4 Prova. 5 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 6 Prisão, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas à prisão. 7 Citações e intimações. 8 Atos processuais. 9 Prazos: características, princípios e contagem. 10 Sentença. 11 Coisa julgada. 12 Procedimento comum. 13. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais. 14 Procedimento no júri. 15 Nulidades. 16 Recursos em geral: princípios básicos e modalidades. 17 Revisão criminal. 18 Exceções. 19 Habeas corpus. 20 Desaforamento. 21 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 22 Processo e do julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica. 23 Interceptação telefônica. 24 Organização criminosa. 24.1 Investigação e dos meios de obtenção da prova.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO:

1 O Estado e o poder de tributar. 2 Direito tributário: conceito e princípios. 3 Tributo:conceito e espécies. 4 Normas gerais de direito tributário. 5 Sistema Tributário Nacional. 5.1 princípios gerais. 5.2 Limitações ao poder de tributar.

 

 

 

Carga Horária

3 encontros de 4h

Observações