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Descrição do Curso
Professor:
Rafael Novais
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.
Início: 30/11/2015
Unidade: Boa Vista
Horário
19h - 22h
Investimento
Novo aluno: 3 x R$220,00 ou R$614,00 à vista.
Aluno e ex-aluno: 3 x R$ 210,00 ou R$590,00 à vista
Aluno e ex-aluno da OAB: 3 x R$190,00 ou R$552,00 à vista .
* Os alunos terão acesso ao curso online a ser gravado em sala.
Conteúdo
CALENDÁRIO AULAS 2ª FASE XVIII
Aula 01 30.11.2015 (segunda-feira) – Aula Inaugural (Introdução)
Aula 02 01.12.2015 (terça-feira) – Espécies Tributárias Parte 1: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Aula 03 02.12.2015 (quarta-feira) – Espécies Tributárias Parte 2: Taxas e Contribuições de Melhoria.
Aula 04 03.12.2015 (quinta-feira) – Espécies Tributárias Parte 3: Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.
Aula 05 05.12.2015 (sábado manhã) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 1: Princípios Constitucionais Tributários
Aula 06 05.12.2015 (sábado tarde) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 2: Princípios Constitucionais Tributários
Aula 07 07.12.2015 (segunda-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 3: Imunidades Tributárias.
Aula 08 08.12.2015 (terça-feira) – Ações Tributárias Parte 1: Ação Declaratória + Ação Anulatória.
Aula 09 10.12.2015 (quinta-feira) – Ações Tributárias Parte 2: Mandado de Segurança
1º SIMULADO = 12/12/2015 (sábado) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 10 15.12.2015 (terça-feira) – Ações Tributárias Parte 3: Embargos à Execução + Exceção de Pré Executividade
Aula 11 16.12.2015 (quarta-feira) – Ações Tributárias Parte 4: Ação Repetitória + Ação Consignação.
2º SIMULADO = 19/12/2015 (sábado manhã) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 12 22.12.2015 (terça-feira) – Revisão com os Professores Auxiliares
Aula 13 05.01.2015 (terça-feira) – Recursos Cíveis: Agravos + Apelação + Embargos de Declaração
Aula 14 07.01.2015 (quinta-feira) – Recursos Constitucionais: Recurso Ordinário, Recurso Especial e Recurso Extraordinário
3º SIMULADO = 09/01/2016 (sábado manhã) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 15 12.01.2016 (terça-feira) – Revisão
Aula 16 16.01.2016 – Aulão de Véspera (sábado manhã)
Carga Horária
16 aulas presenciais de 3h + 14 aulas online + 15 aulas de questões online