Direito Eleitoral para o TRE-PB com Henrique Melo

Descrição do Curso

Professor: Henrique Melo

Graduado em administração de empresas e direito, com pós graduação em ciências criminais e direito administrativo. Atualmente excerce a função de assessor chefe da presidência do TRE/PE.
É professor de cursos preparatórios para concursos públicos em Recife, em especial do Espaço Jurídico, na paraíba e em são paulo.
Professor de cursos de pós-graduação em direito.
Professor da Escola judiciária eleitoral do tribunal regional eleitoral de Pernambuco.
Professor do curso de pós-graduação em direito eleitoral do TRE/PE/OAB.

Início: 28/09/2015
Unidade: Boa Vista

Horário

Segundas-feiras: 8h-12h

Investimento

Até 23/09: R$220,00 à vista ou 2 x R$115,00.

Após 23/09: R$250,00 à vista ou 2 x R$130,00.

Conteúdo

Conteúdo Programático

 

1. Justiça Eleitoral: organização e competência.

2. Direitos Políticos e Alistamento Eleitoral.

3. Elegibilidade e Inelegibilidades (LC nº 64/1990 com as alterações da LC 135/2010 - Lei do ficha limpa).

4. Sistemas Eleitorais: Majoritário e da Representação Proporcional.

5. Votação e Sistema Eletrônico de Votação.

6. Apuração, Diplomação e Garantias Eleitorais.

7. Lei nº 6.091/1974 - Lei Etelvino Lins.

8. Lei nº 9.096/1995 - Lei dos Partidos Políticos (principais aspectos).

9. Lei nº 9.504/1997 (com as alterações das Leis nºs 11.300/2006 e 12.034/2009) - Lei das Eleições (principais aspectos).

 

 

Carga Horária

8 aulas de 4h

Observações