PIX: 04.579.739/0001-50
Descrição do Curso
Professor:
Robson Carvalho
Início: 08/08/2015
Unidade: Boa Viagem
Horário
Sábados - 14h -17h
Investimento
ALUNO E EX-ALUNO: R$ 310,00 à vista OU 4X R$ 82,50
NOVO ALUNO: R$ 330,00 à vista OU 4X 90,00
Conteúdo
1. Seguridade Social: 1.1. Conceituação. 1.2. Organização e princípios constitucionais.
2. Regime Geral de Previdência Social. 2.1 Segurados obrigatórios, 2.2 Filiação e inscrição. 2.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 2.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 2.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
3. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
4. Plano de Benefícios da Previdência Social: 4.1. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado: período de graça. 4.2 Período de carência. 4.3. Dependentes previdenciários. 4.4. Benefícios previdenciários: disposições gerais e específicas. 4.5. Salário de benefício, renda mensal do benefício e reajustamento do valor dos benefícios.
5. Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário de contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 5.5. Prescrição e Decadência.
6. Lei n.° 8.212, de 24/07/1991, e alterações promovidas pela Lei nº 13.134/2015 e pela Lei Complementar nº 150/2015.
7. Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações promovidas pela Lei nº 13.135/20015 e pela Lei Complementar nº 150/2015.
8. Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações.
9. Resolução de questões ao término de cada capítulo deste conteúdo programático.
Carga Horária
36 h/a