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Descrição do Curso
Professor:
Rafael Novais
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.
Início: 19/11/2014
Unidade: Boa Vista
Horário
Horário: dias úteis:19h-22h/ sábado: 9h-12h
Investimento
Novo aluno: 3 x R$220,00 ou R$614,00 à vista.
Aluno e ex-aluno: 3 x R$ 210,00 ou R$590,00 à vista.
Aluno e ex-aluno da OAB: 3 x R$190,00 ou R$552,00 à vista
Conteúdo
Aula 01 = 19/11/2014 (quarta-feira) – Aula Inaugural (Introdução)
Aula 02 = 20/11/2014 (quinta-feira) – Espécies Tributárias Parte 1: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Aula 03 = 26/11/2014 (quarta-feira) – Espécies Tributárias Parte 2: Taxas e Contribuições de Melhoria.
Aula 04 = 27/11/2014 (quinta-feira) – Espécies Tributárias Parte 3: Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.
Aula 05 = 03/12/2014 (quarta-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 1: Princípios Constitucionais Tributários
Aula 06 = 04/12/2014 (quinta-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 2: Imunidades Tributárias.
Aula 07 = 05/12/2014 (sexta-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 3: Imunidades Tributárias.
Aula 08 = 06/12/2014 (sábado manhã) – Ações Tributárias Parte 1: Ação Declaratória + Ação Anulatória
Aula 09 = 06/12/2014 (sábado tarde) – Ações Tributárias Parte 2: Mandado de Segurança
Aula 10 = 11/12/2014 (quinta-feira) – Ações Tributárias Parte 3: Embargos à Execução + Exceção de Pré Executividade
1º SIMULADO = 13/12/2014 (sábado manhã) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 11 = 17/12/2014 (quarta-feira) – Ações Tributárias Parte 4: Ação Repetitória + Ação Consignação
Aula 12 = 18/12/2014 (quinta-feira) – Recursos Cíveis: Agravos + Apelação + Embargos de Declaração
2º SIMULADO = 20/12/2014 (sábado manhã) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 13 = 29/12/2014 (segunda-feira) – Recursos Constitucionais: Recurso Ordinário, Recurso Especial e Recurso Extraordinário
3º SIMULADO = 03/01/2014 (sábado manhã) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 14 = 07/01/2014 (quarta-feira) – Revisaço – Parte 1
Aula 15 = 10/01/2014 (sábado manhã) – Revisaço – Parte 2
Carga Horária
14 aulas 2ª Fase + 14 aulas complementares de Direito Material online + 12 aulas de questões online
Observações
Material Incluso.