Seriado de Tributário para PGE Analista Judiciário - Online

R$ 100,00
Formas de Pagamento

Descrição do Curso

Professor: Rafael Novais

Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio do Recife. Especialização em Direito Público. Atualmente é professor - ESAFAZ – Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco e Espaço Jurídico Cursos. Assessor de Magistrado e Instrutor Interno no TJPE. Ex-Advogado e Assessor Jurídico na Secretaria
Estadual de Saúde de PE. Professor de Direito Tributário.

Investimento

Valor: R$ 100,00


Conteúdo

22/03 - Aula 1: Tributo e espécies tributárias (normas tributárias, classificação dos impostos e noções fundamentais)

25/03 - Aula 2: Limitações ao Poder de Tributar (princípios e imunidades)

28/03 - Aula 3: Estudo do CTN 1 (obrigação, sujeitos e responsabilidade)

29/03 - Aula 4: Estudo do CTN 2 (crédito tributário e LEF)

Carga Horária

12h

Observações

- A aula será disponibilizada no dia 22/03

- O aluno terá até a prova, a contar a partir da data da liberação do acesso, para assistir ao curso;

Gravação realizada em sala de aula;

- O aluno poderá assistir até 3 x cada bloco da vídeo-aula; A limitação de visualização visa somente a coibir o compartilhamento de senhas. Caso o aluno precise de mais visualizações para revisar ou ver alguma determinada aula, é só solicitar ao curso;

-O material disponibilizado pelo professor será colocado para download no campo "material" dentro da Espaço Virtual (Área do aluno);

- É recomendável uma velocidade de internet banda larga mínima de 1MB;

- Não aconselhamos internet 3G e 4G;

- Após 50% de vídeo assistido o mesmo é contado com assistido;

- Não serão permitidos acessos simultâneos;

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer nas sanções civis e penais cabíveis quem o fizer.

 

Regras de Cancelamentos e Trocas de Cursos

- O aluno terá 7 dias para avaliar o curso, e nesse prazo, caso deseje, pode pedir a devolução integral do valor pago. Após o prazo mencionado, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago.
 

- No caso de todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.

- A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pelo Espaço Jurídico Cursos.

- Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo (a) aluno (a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.

 

Regras para Certificados

- Todos os cerificados serão emitidos diretamente do site pelo aluno.

- Para a emissão do certificado, o aluno deverá ter assistido a 75 porcento da carga horária do curso.

- É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado;

- O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome completo do curso realizado e carga horária.