OAB 2ª Fase XXVIII Exame: Direito Tributário - online

R$ 590,00
Formas de Pagamento

Descrição do Curso

Professor: Rafael Novais

Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio do Recife. Especialização em Direito Público. Atualmente é professor - ESAFAZ – Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco e Espaço Jurídico Cursos. Assessor de Magistrado e Instrutor Interno no TJPE. Ex-Advogado e Assessor Jurídico na Secretaria
Estadual de Saúde de PE. Professor de Direito Tributário.

Objetivo

Sua preparação completa para 2ª fase da OAB em direito tributário, abordando o direito material e processual com o experiente Professor Rafael Novais, especialista na matéria e autor de obras jurídicas voltadas para o exame de ordem.

 

O curso contará com a resolução de exames anteriores, simulados, acompanhamento dos professores adjuntos, monitores, conteúdo extra online e muito mais.


Investimento

Valor promocional até 30/03:

- R$490,00 à vista ou em até 12x com juros pelo pagseguro

 

Valor normal:

- R$590,00 ou em até 12 x com juros pelo pagseguro

 

 


Conteúdo

Calendário de disponibilização de aulas e assuntos:

Aula 01 21.03.2019  – Aula Inaugural (Introdução)

Aula 02 23.03.2019  – Espécies Tributárias Parte 1: Impostos e Taxas.

Aulas 03 e 04 26.03.2019  – Espécies Tributárias Parte 2: Taxas e Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.

Aula 05 28.03.2019  – Limitações ao Poder de Tributar Parte 1: Princípios Constitucionais Tributários.

Aula 06 30.03.2019  – Limitações ao Poder de Tributar Parte 1: Princípios Constitucionais Tributários.

Aulas 07 e 08 02.04.2019 (sábado manhã e tarde) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 2: Imunidades Tributárias.

Aula 09 04.04.2019  – Ação Declaratória e Ação Anulatória

Aula 10 06.04.2019  – Revisão Monitoria.

1º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista) e disponibilizada no site.

Aula 11 11.04.2019 – Ação Declaratória e Ação Anulatória.

Aula 12 13.04.2019  – Mandado de Segurança.

2º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista) e disponibilizada no site

Aula 13 18.04.2019  – Embargos à Execução + Exceção de Pré Executividade.

Aula 14 20.04.2019  – Ação Repetitória.

3º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista) e disponibilizada no site

Aula 15 25.04.2019  - Ação Consignatória

Aula 16 27.04.2019  - Recursos Cíveis

4º SIMULADO = (sábado OU domingo) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista) e disponibilizada no site

Aula 17 30.04.2019 (terça-feira) – Revisão Final

Aula 18 03.05.2019 (sexta-feira) – Aulão de véspera

 

Conteúdo extra Online: Estudo do CTN, Impostos em Espécies, Processo Administrativo Tributário, Peças do Fisco, Peças Constitucionais e curso de questões.

 

Obs.: Calendário sujeito a modificação e inclusão de aulas extras.

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Carga Horária

18 aulas de 2,5h + 40h de conteúdo extra

Observações

- As aulas serão gravadas da turma presencial que terá início dia 19/03;

- o aluno pode assistir até 3 x cada parte da aula. Só é contabilizado como 1 acesso a visualização que ultrapassar 50% da duração do vídeo;

- O aluno terá até a data da prova, 05/05/19, para assistir ao curso.