Isolada Online de Processo Civil para Tribunais e MP

Promoção 20% Só até hoje

Contagem regressiva para o fim da promoção

De: R$ 120,00 Por: R$ 96,00
Formas de Pagamento

Descrição do Curso

Professor: Thiago Coelho

Procurador Federal e professor do Espaço Jurídico Cursos.


Investimento

Valor promocional até dia 15/07: R$ 80,00

Valor normal: R$ 120,00


Conteúdo

Assuntos a serem abordados durante as aulas:

1 - Noções de Jurisdição

1.1 Conceito;

1.2 Características;

1.3 Princípios;

2 - Noções de Ação

2.1 Conceito;

2.2 Características;

2.3 Condições;

2.4 - Elementos identificadores.

3 – Partes e Procuradores

3.1 Capacidade Processual;

3.2 Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores - Dos Deveres e Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual;

3.3 Dos Procuradores (capacidade postulatória)

4 - Do Juiz

4.1 Dos Poderes, Deveres e da Responsabilidade do Juiz;

4.2 Dos Impedimentos e da Suspeição.

5 – Dos auxiliares da justiça

Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça;

Do Perito;

Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais.

6 – Do Ministério Público

6.1 Conceito/Noções;

6.2 O Ministério Público como parte e como fiscal da Ordem Jurídica;

6.3 Prerrogativas processuais do Ministério Público;

6.4 Responsabilidade do membro do Ministério Público;

6.5 Da nulidade pela não intimação do membro do Ministério Público.

7 - Do Litisconsórcio.

7.1 Conceito;

7.2 Classificação;

7.3 Limitação do Litisconsórcio facultativo;

7.4 Prazos diferenciados.

8 – Dos Atos processuais

8.1 Da Forma dos atos;

8.2 Do Tempo dos atos;

8.3 Do Lugar dos atos;

8.4 Dos Prazos processuais;

8.5 Da Citação

8.6 Da Intimação

9 - Da Formação, Suspensão e Extinção do processo.

10 - Da competência

10.1 Conceito;

10.2 Fundamentos;

10.3 Importância;

10.4 Critérios Determinativos da Competência;

10.5 Competência absoluta X Competência Relativa

10.6 Conexão e Continência

11 - Da Petição Inicial

11.1 Requisitos;

11.2 Emenda;

11.3 Indeferimento.

12 - Da Audiência de Conciliação ou de Mediação.

13 - Da Contestação

13.1 Conceito;

13.2 Prazo;

13.3 Preliminares X Mérito;

13.4 Princípios aplicáveis à contestação.

14 - Da Reconvenção.

14.1 Conceito/Noções iniciais;

14.2 Interposição/hipóteses de cabimento;

14.3 O contraditório na reconvenção;

14.4 Autonomia da reconvenção;

14.5 Posso reconvir sem contestar?

15 - Da Revelia

15.1 Conceito;

15.2 Efeitos;

15.3 Possibilidade de produção de provas pelo réu revel.

16 - Da Sentença

16.1 Conceito;

16.2 Elementos Essenciais;

16.3 Sentença conforme o pedido – princípio da adstrição/correlação/congruência;

16.4 Sentenças sem resolução do mérito;

16. 5 Sentenças com resolução do mérito;

17 - Coisa Julgada.

17.1 Conceito;

17.2 Limites Objetivos e Subjetivos;

17.3 Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada;

17.4 Classificação: Coisa Julgada Formal x Coisa Julgada Material.

18 - Dos Recursos

18.1 Disposições Gerais;

18.2 Apelação;

18.3 Agravo de Instrumento;

18.4 Embargos de Declaração.

Carga Horária

10 aulas de 2h

Observações

- Será disponibilizada uma aula toda sexta-feira

- Para melhor visualização, cada aula é dividida em blocos de aprox 15min;

- O aluno poderá assistir até 3 x cada bloco da vídeo-aula;

-O material disponibilizado pelo professor será colocado para download no campo "material" dentro da Espaço Virtual (Área do aluno);

- É recomendável uma velocidade de internet banda larga mínima de 1MB;

- Não aconselhamos internet 3G e 4G;

- Após 50% de vídeo assistido o mesmo é contado como assistido;

- Não serão permitidos acessos simultâneos;

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer nas sanções civis e penais cabíveis quem o fizer.

 

Regras de Cancelamentos e Trocas de Cursos

- O aluno terá 7 dias para avaliar o curso, e nesse prazo, caso deseje, pode pedir a devolução integral do valor pago. Após o prazo mencionado, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago.
 

- No caso de todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.

- A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pelo Espaço Jurídico Cursos.

- Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo (a) aluno (a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.

 

Regras para Certificados

- Todos os cerificados serão emitidos diretamente do site pelo aluno.

- Para a emissão do certificado, o aluno deverá ter assistido a 75 porcento da carga horária do curso.

- É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado;

- O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome completo do curso realizado e carga horária.