Direito e Processo do Trabalho para TRT6ª

Promoção 20% Só até hoje

Contagem regressiva para o fim da promoção

De: R$ 600,00 Por: R$ 480,00
Formas de Pagamento

Início: 24/02/2018

Unidade: Boa Vista

Horário

Sábados: 9h-12h e 14h-17h

Obs: poderão ocorrer aulas aos domingos a depender da saída do edital.


Objetivo

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Com todos os detalhes necessários para a sua aprovação!

O conteúdo já está em harmonia com a chamada Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 e MP 808/2107.

No nosso Curso tem carga horária de dez aulas de Direito do Trabalho e dez aulas de Direito Processual do Trabalho, incluindo resolução de questões.

A abordagem é direta, pragmática, sem rodeios, abarcando a legislação atualizada e os precedentes jurisprudenciais, principalmente súmulas e orientações jurisprudenciais do TST.

Nossa dupla é imbatível, incomparável e vencedora. Gustavo Cisneiros e Matheus Rezende são juízes do trabalho e educadores movidos pela paixão pelo ensino. Suas aulas são contagiantes e conduzirão você ao sucesso!

A abordagem dos nossos mestres terá como prioridade o enfrentamento de uma prova cansativa, por isso estará livre daquela gordurosa e cerebrina teoria, e recheada de dicas certeiras que o levarão à vitória.

SOBRE OS NOSSOS PROFESSORES

 

Gustavo Cisneiros

Juiz do Trabalho

Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho

Palestrante

Autor do livro Direito do Trabalho Sintetizado

Autor do livro Processo do Trabalho Sintetizado

Autor do livro Manual de Prática Trabalhista

Autor do livro Manual de Audiência e Prática Trabalhista – 3ª Edição

Coautor do livro Série Método de Estudo OAB - Doutrina - Volume Único

Coautor do livro Série Método de Estudo OAB - Questões Comentadas - Volume Único

(Todas as obras foram publicadas pela Ed. Método)

Site - www.gustavocisneiros.com.br

Instagram - @professorgustavocisneiros

Facebook – Gustavo Cisneiros III

 

Matheus Rezende

Juiz do Trabalho

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho

Coordenador científico da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Facesf (Espaço Jurídico Cursos)

Palestrante

 


Investimento

Valor promocional até 20/02: R$480,00 à vista ou 3 x R$170,00

Valor normal: R$600,00 à vista ou 3 x R$220,00


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO

 

Direito do Trabalho

·         Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Flexibilização.

·         Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).

·         Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.

·         Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego.

·         Sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho.

·         Terceirização.

·         Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.

·         Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características.

·         Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.

·         Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.

·         Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho.

·         Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas.

·         Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.

·         Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos.

·         Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade.

·         Proteção ao trabalho do menor e proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.

·         Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical; organização sindical; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve: dos serviços essenciais; greve do servidor público.

·         Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados. Renúncia e transação.

·         Dano moral nas relações de trabalho.

·         Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.

 

Direito Processual do Trabalho

·         Princípios gerais processuais aplicáveis ao processo do trabalho: aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho. Princípios específicos do processo do trabalho.

·         Fontes do Direito Processual do Trabalho.

·         Justiça do Trabalho. Juízes do trabalho, TRT’S e TST. Jurisdição e competência.

·         Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição.

·         Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.

·         Atos, termos e prazos processuais.

·         Distribuição. Custas e emolumentos. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.

·         Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão.

·         Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.

·         Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.

·         Arbitragem no processo trabalhista.

·         Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação de homologação de acordo extrajudicial, ação de consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento; mandado de segurança.

·         Das provas. Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Da prova documental: falsidade documental. Da prova pericial. Dos honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.

·         Sentença e coisa julgada. Termo de conciliação judicial.

·         Liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Impugnação à decisão de liquidação.

·         Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação. Depósito da condenação e da nomeação de bens à penhora; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.

·         Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos.

·         Recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração e agravo regimental (agravo interno).

·         Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo.

·         Da ação civil pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho.

·         Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).

·         Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.

·         Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.

20 aulas de 3h