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Isoladas

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Isolada de Direito Eleitoral com Mércia Barboza!

Por: R$ 290,00 Comprar

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Informações

Professor: Mércia Barboza

Advogada e servidora do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Carga Horária: 36 h/a - 9 encontros de 4h

Início: 17/01/2017

Unidade: Boa Vista

Horário

Terças e Quintas, das 13h30 às 17h30

 


Conteúdo

PROGRAMA

1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).

1.1 Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições).

 

2. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).

2.1 Introdução.

2.2 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.

2.3 Resolução do TSE nº 21.538/2003.

2.3.1 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco.

2.3.2 Alistamento eleitoral.

2.3.3 Transferência de domicílio eleitoral.

2.3.4 Segunda via da inscrição.

2.3.5 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco.

2.3.6 Formulário de atualização da situação do eleitor.

2.3.7 Título eleitoral.

2.3.8 Acesso às informações constantes do cadastro.

2.3.9 Restrição de direitos políticos.

2.3.10 Revisão do eleitorado.

2.3.11 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).

 

3 Elegibilidade.

3.1 Conceito e condições.

3.2 Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações): conceito; fatos geradores de inelegibilidade; incompatibilidades.

 

4. Votação.

4.1 Atos preparatórios da votação.

4.2 Seções eleitorais.

4.3 Mesas receptoras.

4.4 Fiscalização das eleições.

4.5 Material para a votação.

4.6 Lugares da votação.

4.7 Polícia dos trabalhos eleitorais.

4.8 Início da votação.

4.9 O ato de votar.

4.10 Voto no exterior.

4.11 Encerramento da votação.

 

5 Apuração dos votos.

5.1 Órgãos apuradores.

5.2 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior.

 

6 Diplomação dos eleitos: competência para diplomar e fiscalização.

 

7 Nulidades da votação.

 

8 Garantias eleitorais.

8.1 Dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição.

8.2 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais; liberdade no exercício do sufrágio; fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais (Lei nº 6.091/1974 e suas alterações).

 

9 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, o Código Eleitoral e a Lei nº 9.096/1995 e suas alterações).

9.1 Conceituação.

9.2 Destinação.

9.3 Liberdade e autonomia partidárias.

9.4 Natureza jurídica.

9.5 Caráter nacional.

9.6 Criação e registro.

9.7 Funcionamento parlamentar.

9.8 Programa e estatuto.

9.9 Filiação, fidelidade e disciplina partidárias.

9.10 Fusão, incorporação e extinção.

9.11 Prestação de contas partidárias.

9.12 Fundo partidário.

9.13 Propaganda partidária.

 

10 Eleições (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações).

10.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional.

10.2 Disposições gerais.

10.3 Coligações.

10.4 Convenções para escolha de candidatos.

10.5 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação.

10.6 Prestação de contas de campanha.

10.7 Propaganda eleitoral na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; condutas vedadas em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa).

10.8 Sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos.

10.9 Impugnações

 

11. Regimento Interno: Arts. 1º ao 22.


Investimento

Valor promocional até 10/01
 
R$240,00 à vista ou 2 x R$125,00
 
Valor normal
 
R$290,00 à vista ou 2 x R$150,00
 
Grátis curso online D. Eleitoral com a prof. Mércia Barboza

Informações do concurso

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou o edital do concurso público com vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário. Os salários variam de R$ 6.071,97 a R$ 9.962,39, já contando com valor de R$ 884,00, referente ao auxílio-alimentação. A seleção está sendo organizada pela Cespe/Cebraspe. As provas do concurso do TRE-PE serão realizadas no dia 19 de março de 2017.

LINK DO EDITAL
http://www.cespe.unb.br/concursos/TRE_PE_16/arquivos/ED_1_TRE_PE_2016___ABT.PDF