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Seriado online de D. Constitucional para o TJPE com o prof. Francisco Mário

Por: R$ 200,00 Comprar

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Informações

Professor: Francisco Mário

Procurador do Estado de Pernambuco e professor do Espaço Jurídico Cursos.

Carga Horária: 25 horas

Conteúdo

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade, Controle por Órgãos Políticos, Controle Judicial, Controle Difuso de Constitucionalidade, Controle de Constitucionalidade e Resolução Senatorial.

 

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Controle Concentrado, ADI, ADC, ADO, ADPF, Legitimação, Princípios Procedimentais e Técnicas de Decisão;

 

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL: Legitimação, Parâmetro e Objeto; Simultaneidade de Ações, Controle Tendo Como Parâmetro Normas de Reprodução e Normas de Imitação.

 

- DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Conceito, Características, Restrições e Classificações;

 

- DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E RESPECTIVAS GARANTIAS: Propriedade, Reunião e Associação, Liberdade de Expressão, Intimidade e Inviolabilidades.

 

- NACIONALIDADE: Conceitos, Nacionalidade Originária, Nacionalidade Derivada, Brasileiros Natos e Naturalizados, Distinções, Perda da Nacionalidade e Extradição;

 

- DIREITOS POLÍTICOS: Conceito; Capacidade Eleitoral e Inelegibilidades; Perda e suspensão dos direitos Políticos

 

- DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: Modelos de Organização; União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Sistema Constitucional de Repartição das Competências;

 

- PODER EXECUTIVO: Organização Constitucional, Atribuições, Prerrogativas do Presidente da República e dos Governadores.

 

- PODER LEGISLATIVO: Estrutura; Câmara dos Deputados; Senado Federal; Deputados e Senadores, Estatuto Constitucional dos Parlamentares;

 

- PROCESSO LEGISLATIVO: Leis Ordinárias e Complementar; Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Leis Delegadas.

 

PODER JUDICIÁRIO: Estrutura Organizacional; Garantias e Impedimentos dos Magistrados; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados  

 

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público; Defensoria Pública, Advocacia Pública.

 

Observações

- O curso será gravado com aulas inéditas, tendo iniciado as suas aulas em 20/7/16.

- As aulas serão postadas semanalmente e a ultima está prevista para ser postada em 5/9/16

- O aluno terá 90 dias, a contar a partir da data da liberação do acesso, para assistir ao curso;

Gravação realizada em estúdio;

- Para melhor visualização, cada aula é dividida em blocos de aprox 30min;

- O aluno poderá assistir até 2 x cada bloco da vídeo-aula;

-O material disponibilizado pelo professor será colocado para download no campo "material" dentro da Espaço Virtual (Área do aluno);

- É recomendável uma velocidade de internet banda larga mínima de 1MB;

- Não aconselhamos internet 3G e 4G;

- Após 50% de vídeo assistido o mesmo é contado com assistido;

- Não serão permitidos acessos simultâneos;

Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer nas sanções civis e penais cabíveis quem o fizer.

 

 

Regras de Cancelamentos e Trocas de Cursos

- O aluno terá 7 dias para avaliar o curso, e nesse prazo, caso deseje, pode pedir a devolução integral do valor pago. Após o prazo mencionado, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago.
 

- No caso de todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.

- A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pelo Espaço Jurídico Cursos.

- Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo (a) aluno (a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.

 

 

Regras para Certificados

- Todos os cerificados serão emitidos diretamente do site pelo aluno.

- Para a emissão do certificado, o aluno deverá ter assistido a 75 porcento da carga horária do curso.

- É necessário, verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF.

- Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado;

- O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;

- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome completo do curso realizado e carga horária.

 
 

Investimento

R$ 200,00