10/06 domingo

 

Olá pessoal,

Domingo é dia de estudar? Com certeza! A prova está chegando. Depois você descansa. O momento é de renúncia e concentração.

“Quanto mais você sua nos treinamentos, menos sangra no campo de batalha.” Colonel Red

Tirei essa citação do livro do Bernardinho “Transformando suor em ouro”. Vale a pena ler! É curto e ajuda no seu psicológico. Você pode achar que não dá tempo de ler, que a matéria da prova é extensa e que irá perder tempo. Mas eu li esse livro durante a preparação para a terceira fase de um concurso. Foi uma experiência incrível, ele mexe muito com o seu emocional, é bastante motivacional. #ficaadica

Hoje vamos terminar a nossa série “Legislação esparsa: por onde começar? O que estudar?”. A pedidos de vocês, hoje vou listar a legislação extravagante de empresarial, penal, trabalho e previdenciário.

Quem quiser rever os post anteriores:

Legislação esparsa: por onde começar? O que estudar? – Parte 1

Legislação esparsa: por onde começar? O que estudar? – Parte 2

É uma simples sugestão.

Preparem-se para a Superterça dessa semana. Está demais!

Força e fé.

É guerra!

Aos Estudos!

 

LEGISLAÇÃO ESPARSA – Empresarial

Lei 10406/2002 Código Civil – arts 887 a 926. Tem que ler esses dispositivos. O CESPE ama. Atenção com a nova EIRELI: vai cair! Também vão  cair as novas redações dos arts. 968 e 974 e seus parágrafos.
LC 123/2006 Estatuto Nacional da Microempresa, atualizado pela LC 139/2011.
Lei 11638/2007 Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
Lei 6404/76 Lei de Sociedade Anônima – é chata e extensa, mas tem que ler.
Lei 11101/2005 Lei de falências – também é chatinha. Mas tem que ler. Ao menos uma vez. Faça uma leitura com atenção, porque as vezes a questão cobra o próprio conteúdo da lei. O conteúdo da lei fica no seu subconsciente.

 

OBS: não listei os decretos do cheque, letra de câmbio, nota promissória. Muito embora eles possam ser cobrados, não acho que valha a pena ler inúmeras legislações para um ponto do edital de empresarial que, se cair, cai uma questão. Ademais, o próprio Código Civil regula a matéria de forma idêntica em vários pontos.

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LEGISLAÇÃO ESPARSA – Penal e processo penal

Com direito penal vou fazer diferente. O próprio edital traz quais as leis específicas que vão cair.Para elas, basta a leitura dos seus dispositivos. Nos crimes em espécies, basta ler o tipo, saber que ele existe. Atenção com os dispositivos gerais e procedimentais dessas leis. Muitas vezes eles trazem regras sobre o cabimento de determinado instituto penal ou sobre a aplicação de algum procedimento. Esses artigos normalmente são cobrados.
É muito importante ter conhecimento de todo o conteúdo listado no edital. E, como eu disse, basta ler a lei.
Em alguns assuntos, é preciso ter conhecimento da jurisprudência. Ex: crimes contra a ordem tributária, suspensão condicional do processo, aplicação do princípio da insignificância.
Atenção redobrada com os dispositivos de todas as leis que sofreram alterações recentes. As bancas gostam muito de cobrar o seu conteúdo. #decore

 

LEGISLAÇÃO ESPARSA – Trabalho, processo do trabalho e previdenciário

Lei 6019/74 Trabalho temporário
DL 779/69 Normas processuais trabalhistas para a Fazenda Pública
Lei 9962/2000 Regime de emprego público na Administração Federal
Lei 8212/91 Seguridade e plano de custeio – atenção com as alterações recentes.
Lei 8213/91 Planos de benefícios da previdência social – atenção com as alterações recentes
Decreto 3048/99 Regulamento da previdência social
Lei 9717/98 Regime próprio da previdência
Lei 12618/2012 Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo
LC 108/2001 e LC 109/2001 Entidades fechadas de previdência complementar e Regime de previdência complementar

 



11 comentários para “Legislação esparsa: por onde começar? O que estudar? – Parte 3”

  1. E aí, quando eu vou passar na frente do espaço jurídico e me deparar com uma estátua do Dr. Faustino?
    Só assim pra agradecer tanto material de qualidade!
    Abraço


    • Prezado Hugo, muito obrigado.
      Já disseram aqui que eu ia ser canonizado e tudo. Mas essa do busto no Espaço Jurídico foi boa. Rsrsrs
      Abraco


  2. Olá Faustino!
    Obrigada.
    A minha estratégia de “guerra” agora (seguindo os seus conselhos) é leitura atenta da lei, informativos (do seu blog) e doutrina apenas para alguns conceitos. Ainda, resolução de questões, mas estou tendo dificuldade de encontrar questões da ESAF. A última prova da PFN foi em 2007. Tem alguma sugestão.
    Mais uma vez obrigada!
    Abraços.


    • Tá ótima a sua estratégia!!!
      Quanto às questões ESAF, baixa e imprime as questões de outros cargos mesmo. Nao há problema. Abraço


  3. Opa! Faustino!

    Cuidado com o português: *meXe…

    Estava achando você perfeito demais já…He He…

    Abraço.


    • Meu Deus, que horrível!!!
      Tá vendo como nao sou perfeito? Minha amada Venusa (professora de portugues) ficaria com vergonha. Rsrsrsrers
      Abraço.


  4. Bom dia, Faustino.
    Por onde estudar responsabilidade do parecerista? Há julgados importantes do STF?
    Obrigada.


    • Quinta-feira postarei esse tema!!!
      Todo mundo está querendo saber. Abraço.


  5. oba!!!


  6. Professor,

    Uma luz para quem ainda nem começou a estudar internacional, nem publico, nem privado. O que o senhor indica?Estou dividida porque esse tema ganhou importância com esse novo edital de AU que aumentou consideravelmente a matéria. Queria muito ler uma doutrina, mas acho que a essa altura é uma estratégia um tanto quanto suicida…o que faço, me ajude!!


  7. Dr. Faustino! =P
    Em tributário, para quem vai fazer apenas AGU, quais leis, dentre as listadas, devem ter leitura prioritária?
    Obrigado!


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