Descrição do Curso
Professor:
Julio Cezar Teixeira De Matos
Advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damas da Instrução Cristã, Especialização em Direito Público pelo Espaço Jurídico Cursos em convênio com a Faculdade Estácio do Recife. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial. Atualmente é Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Espaço Jurídico Cursos e outros cursos preparatórios. Professor visitante na Faculdade Estácio do Recife na Pós-Graduação em Direito e Processo Penal.
Início: 31/07/2016
Unidade: Boa Vista
Horário
Domingos, das 9h às 12h
Público-Alvo
Candidatos ao concurso do TJ-PE
Investimento
Valor: R$ 30,00 (cada aulão)
Pacote completo: R$ 200,00
Conteúdo
Aulão 01 - Data: 31/07/2016 - Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. (CPP, art. 1º ao 3º + aspectos doutrinários). Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (CPP, art. 513 ao 518)
Aulão 02 - Data: 07/08/2016): Inquérito policial. (CPP, art. 4 ao 23).
Aulão 03 - Data: 14/08/2016): Ação penal. (CPP, art. 24 ao 62) - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995).
Aulão 04 - Data: 21/08/2016): Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. (CPP, art. 251 ao 281)
Aulão 05 - Data: 28/08/2016): Comunicação dos atos processuais (citação, notificação e intimação).
Aulão 06 - Data: 04/09/2016): Prova: do exame de corpo de delito e das perícias em geral; do interrogatório do acusado; da confissão do ofendido; das testemunhas; do reconhecimento de pessoas e coisas; da acareação; dos documentos; dos indícios; da busca e apreensão. (CPP, art. 155 ao 250). Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
Aulão 07 - Data: 11/09/2016): Prisão e liberdade provisória. Das medidas cautelares diversas da prisão. (CPP, art. 282 ao 350). Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
Aulão 08 - Data: 18/09/2016): Sentença e coisa julgada. Recursos em geral. Prazos. Nulidades.
Carga Horária
3h cada aulão
Observações