PIX: 04.579.739/0001-50
Descrição do Curso
Início: 12/11/2015 Unidade: Boa VistaHorário
Quintas-feiras: 19h-22h.
Investimento
Valor promocional até 9/11:
R$360,00 à vista ou 3 x R$130,00
Valor normal:
R$400,00 à vista ou 3 x R$140,00
Alunos e ex-alunos EJ, Estácio e Marista tem direito a 10% de desconto.
Conteúdo
PROFESSORES:
ALEXANDRE BARTILOTTI
Mestre e Especialista em Direito Processual Civil. Professor da UPE-Universidade de Pernambuco e da Faculdade Marista do Recife. Membro fundador da ANNEP - Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado.
ANTONIO MOTA
Advogado, Mestre em Processo Civil pela Unicap, Especialista em Processo Civil pela UFPE, Membro e Sócio-Fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP, Professor Honorário da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes – ESA-OAB/PE, Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Marista do Recife.
LEONARDO MOREIRA
Mestrando na UNICAP e Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Estácio Recife. Advogado.
MARCO AURÉLIO PEIXOTO
Advogado da União, Mestre em Direito Público pela UFPE, Especialista em Direito Público pela UnB, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, Membro e Sócio-Fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP, Professor Honorário da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes – ESA-OAB/PE, Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Marista do Recife e da Faculdade Estácio do Recife; Secretário Geral da Associação Nacional dos Advogados da União.
Ementa Geral
1.Normas Fundamentais do Processo Civil
1.1 O modelo cooperativo
1.2 Sistema e fundamentos do CPC/15
1.3 Princípios e regras fundamentais do CPC/15
2. Jurisdição e Ação
2.1 Limites da Jurisdição
2.2 Jurisdição e o sistema multiportas (jurisdição, arbitragem, mediação e conciliação)
2.3 As condições da ação no CPC/15
3. Competência Interna
3.1 Regras gerais e novidades trazidas pelo CPC/15
4. Cooperação Nacional e Internacional
5. Partes e Procuradores
5.1 Dos deveres
5.2 Da responsabilidade das partes por dano processual
5.3 Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas
6. Litisconsórcio
6.1 Conceito e classificação
6.2 Modalidades especiais de litisconsórcio facultativo
7. Intervenção de Terceiros
7.1 Conceito e espécies
8. Da gratuidade da justiça
8.1 Inovações
9. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
9.1 Pressupostos e procedimento
9.2 Da desconsideração inversa da personalidade jurídica
10. Atos Processuais
10.1 Classificação
10.2 Atos do Juiz: despacho, decisão interlocutória e sentença
10.3 Nova contagem dos prazos processuais
11. Negócios jurídicos processuais
11.1 Conceito
11.2 Negócio jurídicos típicos
11.2.1 Calendarização
11.3 Negócios jurídicos processuais atípicos
11.4 Limites dos negócios jurídicos processuais
11.5 Os negócios jurídicos processuais na seara recursal
12. Tutela Provisória
12.1. Disposições Gerais
12.2. Tutela Provisória de Urgência Antecipada
12.3. Tutela Provisória de Urgência Cautelar
12.4. Tutela Provisória da Evidência
13. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
13.1. Da formação do processo
13.2. Da suspensão do processo
13.3. Da extinção do processo sem resolução de mérito
13.4. Da extinção do processo com resolução de mérito
14. Procedimento Comum
14.1. Petição Inicial
14.2. Improcedência liminar do pedido
14.3. Audiência de Conciliação ou de Mediação
14.4. Contestação
14.5. Reconvenção
14.6. Revelia
14.7. Providências preliminares e saneamento
14.8. Julgamento conforme o estado do processo
14.9. Audiência de instrução e julgamento
14.10. Provas
14.11. Sentença
14.12. Coisa julgada
15. Procedimentos Especiais
15.1. Disposições Gerais
15.2. Jurisdição Contenciosa X Jurisdição Voluntária
15.3. Ação de Consignação em Pagamento
15.4. Ações Possessórias
15.5. Inventário e Partilha
15.6. Embargos de Terceiro
15.7. Oposição
15.8. Ações de Família
15.9. Ação Monitória
15.10. Notificação e Interpelação
15.11. Divórcio e Separação Consensuais, Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
15.12. Interdição
16. Inovações do Novo CPC na teoria geral dos recursos.
16.1 O princípio da primazia do julgamento do mérito.
16.2 A simplificação dos procedimentos recursais.
16.3 As inovações no preparo recursal.
16.4 A uniformidade dos prazos recursais
17. Da ordem dos processos nos tribunais
17.1 - A extinção da figura do revisor
17.2 - Nova técnica de julgamento em caso de divergência no colegiado
17.3 - Inclusão obrigatória em pauta por demora do relator
17.4 - Alterações no procedimento de sustentação oral.
18. Dos recursos em espécie
18.1 - da apelação
18.1.1 - extinção do duplo juízo de admissibilidade
18.1.2 - recurso cabível contra decisões não agraváveis
18.1.3 - concessão de efeito suspensivo à apelação.
18.1.4 - Possibilidade de retratação de sentenças terminativas
18.2 - do agravo de instrumento
18.2.1 - decisões agraváveis e não agraváveis
18.2.2 - rol taxativo
18.2.3 - agravo de instrumento contra decisões definitivas
18.2.4 - alterações no procedimento
18.3 - do agravo interno
18.3.1 - Organização das hipóteses de cabimento.
18.3.2 - obrigatoriedade de ser pautado para julgamento
18.3.3 - impossibilidade de sustentação oral: avanço ou retrocesso?
18.3.4 - obrigatoriedade do relator em modificar a fundamentação.
18.4 - dos embargos de declaração
18.4.1 - inclusão do erro material como hipótese de cabimento.
18.4.2 - aplicação do princípio da complementariedade.
18.4.3 - prequestionamento ficto
18.4.4 - inadmissibilidade de terceiros embargos protelatórios.
18.5 - do recurso ordinário
18.6 - do recurso especial
18.6.1 - retirada do duplo juízo de admissibilidade
18.6.2 - hipóteses em que ainda permanece o juízo de admissibilidade a quo.
18.6.3 - Alterações no procedimento do REsp afetado ao procedimento de recurso repetitivo.
18.6.4 - Efeito vinculante do precedente criado no julgamento de REsp repetitivo.
18.7 - do recurso extraordinário
18.7.1 - do recurso extraordinário repetitivo
18.7.2 - da fungibilidade de recurso extraordinário em recurso especial quando a violação à constituição for indireta.
18.8 do agravo em recurso especial ou extraordinário
18.8.1 - Hipóteses de cabimento
18.8.2 - esvaziamento diante da retirada do duplo juízo de admissibilidade
18.9 - dos embargos de divergência
18.9.1 - recurso cabível contra qualquer acórdão em tribunal superior.
18.9.1 - confronto de decisões entre qualquer órgão do tribunal superior
19. DA TEORIA DOS PRECEDENTES
19.1 - A ratio decidendi e o obiter dictum
19.2 - Espécies de decisão e precedente
19.3 - Efeitos dos precedentes
19.4 - Deveres dos tribunais em relação aos precedentes.
19.5 - Técnicas de afastamento dos precedentes.
20. DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC)
20.1 - Dever de afetação e vinculação
20.2 - Diferenciação entre o IAC e o IRDR
20.3 - Hipóteses de cabimento
20.4 - iniciativa e legitimidade
20.5 - Competência para julgamento
20.6 - procedimento
21. DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)
21.1 - Conceito de demandas de massa
21.2 - Causa-piloto, causa-modelo
21.3 - O microssistema dos processos repetitivos
21.4 - Requisitos de admissibilidade
21.5 - Procedimento
21.6 - Consequências do julgamento do IRDR
21.7 - Recursos no IRDR
21.8 - O IRDR e os Juizados Especiais
22. DA RECLAMAÇÃO
22.1 - hipóteses de cabimento.
22.2 - A reclamação e a observância dos precedentes vinculantes.
23. Inovações do Novo CPC no procedimento de execução.
23.1 Do Cumprimento de Sentença.
23.2 Dos Títulos Executivos Judiciais.
23.3 Do Protesto.
23.4 Do cumprimento Provisório
23.5 Do cumprimento Definitivo e a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
24. Do Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
25. Das Astreintes
26. Do Processo de Execução
26.1 – Dos Títulos Executivos Extrajudiciais
26.2 – Da entrega de coisa
26.3 – Da execução por quantia certa
26.4 – Da impenhorabilidade
26.5 – Da Penhora on line
26.6 – Da Arrematação do bem
26.7 – Dos Embargos à Execução
26.8 – Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Carga Horária
8 encontros de 3h