Isoladas
DIREITO PENAL com o prof. Gamil Foppel - Início 29/03/2010
29/03/2010
HORÁRIO:
Boa Viagem: 8:30 às 11:45
Boa Vista: 19:00 às 22:00
DIAS:
Segunda-feira
CONTEÚDO
Conceito De Direito Penal. Princípios Constitucionais Do Direito Penal. Princípio Da Legalidade Lei Penal No Tempo. Lei Penal No Espaço. Eficácia Da Lei Penal. Disposições Finais Do Título I Da Parte Geral Do Código Penal. Classificação Das Infrações Penais. Teoria Do Delito. Evolução Histórica Do Conceito De Tipo. Conceito De Delito. Requisitos Estruturais Do Delito. Elementos Do Fato Típico: Evolução Das Teorias Da Ação. Conceito De Injusto Penal E De Fato Punível. Da Conduta. Tipo E Tipicidade. Delito Comissivo Doloso. Do Delito Culposo. Do Crime Preterdoloso E Do Crime Qualificado Pelo Resultado. Do Resultado. Nexo De Causalidade. Teorias. Do Delito Omissivo. Sistemas De Imputação Objetiva Do Resultado. Da Antijuricidade. Causas De Justificação. Excludentes De Ilicitude Em Espécie. Da Culpabilidade. Causas Excludentes De Culpabilidade. Teorias. A Co-Culpabilidade Do Erro De Tipo. Erro De Proibição. Discriminantes Putativas. Tratamento Jurídico Penal Do Erro. Formas De Realização Do Delito. Crime Consumado E Tentado (Do Iter Criminis). Desistência Voluntária E Arrependimento Eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. Início De Co-Delinqüência Autoria E Participação. Concurso De Crimes. Espécies. Do Crime Continuado E Do Crime Continuado Específico. Teoria Da Pena. Das Penas Privativas De Liberdade. Regimes. Notas Sobre Execução Penal: Remição, Progressão E Regressão. Das Penas Restritivas De Direitos (Penas Alternativas) Da Pena De Multa. Introdução. Dos Critérios Para Aplicação Da Pena Da Cominação E Aplicação Da Pena. Da Suspensão Condicional Da Execução Penal (Sursis). Do Livramento Condicional. Dos Efeitos Civis Da Sentença Penal. Da Reabilitação. Das Medidas De Segurança. Da Extinção De Punibilidade. (Início, Com Exceção Das Causas Exploradas No Processo Penal) Análise Exclusiva Da Prescrição, Em Suas Diversas Modalidades Crimes Contra A Pessoa: Homicídio; Induzimento, Instigação E Auxílio Ao Suicídio; Abortamento (Diversas Modalidades) E Infanticídio. Lesões Corporais E Noções Gerais De Crimes Contra A Honra. Crimes Contra O Patrimônio. Estudo Exclusivo Dos Seguintes Delitos De Furto, Roubo, Extorsão, Extorsão Mediante Seqüestro Apropriação Indébita. Estelionato. Receptação. Disposições Gerais De Crimes Contra O Patrimônio. Crimes Contra Os Costumes. Estudo Exclusivo Dos Seguintes Tipos: Estupro; Atentado Violento Ao Pudor, Assédio Sexual E Das Disposições Gerais Relacionadas Aos Crimes Contra Os Costumes Da Formação De Bando Ou Quadrilha. Crimes Contra A Fé Pública: Moeda Falsa, Falsidade Ideológica E Falsidade Documental Crimes Contra A Administração Pública. Introdução. Conceito Penal De Funcionário Público. Estudo Exclusivo Dos Seguintes Tipos Peculato, Concussão E Corrupção Passiva Crimes Contra A Administração Pública. Estudo Exclusivo Dos Seguintes Tipos Prevaricação, Resistência, Desobediência, Desacato, Corrupção Ativa, Tráfico De Influência E Contrabando E Descaminho. Contra A Administração Da Justiça. Estudo Exclusivo Dos Seguintes Tipos: Denunciação Caluniosa, Auto-Acusação Falsa, Falsa Notificação De Crime Ou De Contravenção, Falso Testemunho, Exercício Arbitrário Das Próprias Razões, Favorecimento Real E Pessoal. Noções Gerais Dos Crimes Contra As Finanças Públicas E Contra A Ordem Previdenciária
PROFESSOR
Gamil Foppel
Advogado, Mestre em Direito Público pela UFBA, Especialista em Ciências Criminais (IELF). Professor Assistente da UFBA. Coordenador da Pós-Graduação do JUSPODIVM/UNYAHNA. Professor de Cursos de Especialização (UFBA/UFPA/UNIFACS). Professor da Pós-Graduação em Direito Público e OAB do Espaço Jurídico. Autor de obras jurídicas.
PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito
INVESTIMENTO
ATÉ O DIA 26/3 3 X R$ 150,00 ou R$ 450,00 APÓS O DIA 26/3 4 X R$ 150,00 ou R$ 650,00
Depoimento
-
Agradeço a Deus, a minha família e a todos do Espaço Jurídico (Professores e amigos conquistados), que me permitiram nessa jornada de estudo o comprometimento, perseverança e foco no meu objetivo maior que era passar em concurso público.
Aqui estou muito feliz em deixar meu depoimento ao Espaço Jurídico pelos excelentes cursos oferecidos e uma equipe de professores altamente qualificada,...
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