Isoladas
Legislação especial penal
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OBJETIVO
Preparar candidatos a concursos públicos nos quais são exigidos conhecimentos relativos a crimes federais.
CONTEÚDO
1.Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/65);
2.Tóxicos (Lei n.º 11.343/2006);
3.Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/90);
4.Tortura (Lei n.º 9.455/97);
5.Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003);
6.Crime Organizado (Lei n.º 9.034/95);
7.Crimes contra a Ordem Tributária (Lei n.º 8.137/90);
8.Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/98);
9.Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98);
10.Crimes Federais do Código Penal (segundo o art. 109 da CF/88).
- serão permitidos três visualizações para cada vídeo-aula.
- O aluno online terá 180 dias, a partir da efetivação da matrícula, para assistir ao curso.
PROFESSOR
Guilherme Rocha
Graduado em Direito pela pela UFPE em dezembro de 2000. Professor das disciplinas de Direito Penal e Processual Penal na ESMAPE, AESO, UFPE, UNDB (São Luís/MA), no Espaço Jurídico Cursos e em diversos cursos preparatórios para concursos em Pernambuco. Atuou como advogado Criminalista entre março/2001 a junho/2003; Delegado de Polícia Federal entre outubro/2003 a novembro/2005 e atualmente exerce a função de Promotor de Justiça Militar (da União) desde novembro/2005. Publicou o artigo intitulado: “O Fenômeno Alopoiético no Contexto do Sistema Penal Brasileiro”. Revista Acadêmica, ano 04, n.º 06, jan-jun. 2000, pp.183-197.
Depoimento
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Herika Maria Pimentel de Queiroz
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