Isoladas

Direito processual civil
Prof. Leonardo Carneiro da Cunha

Baixe o Flash Player para assistir ao video.

 

Vídeo demonstrativo

 

Caso ocorram travamentos, pause o vídeo e espere o carregamento.

CONTEÚDO

PROGRAMA

1. Jurisdição.

Funções típicas dos poderes do Estado. Conceito de jurisdição. Classificação da jurisdição. Jurisdição voluntária. Atividade jurisdicional não exercida pelo Poder Judiciário. Atividade jurisdicional exercida pelo Poder Legislativo. Jurisdição como atividade não exclusiva do Estado. Arbitragem.

2. Competência.

Jurisdição e competência. Competência: conceito e características. Competência absoluta e competência relativa. Prorrogação de competência: a) prorrogação por determinação legal; b) prorrogação por vontade tácita das partes; c) prorrogação por vontade expressa das partes: foro de eleição. Foro de eleição em contrato de consumo. Mudanças operadas pela Lei nº 11.280/2006. Prevenção. Perpetuatio jurisdicionis. Declaração de incompetência. Conflito de competência.

3. Ação.

A teoria eclética de Liebman. A ação no CPC brasileiro.

4. Condições da ação.

Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade de partes. Interesse de agir. As condições da ação e o mérito da demanda.

5. Elementos da ação.

Partes, causa de pedir e pedido. Atos das partes. Atos unilaterais e bilaterais. A desistência da ação. Os deveres das partes. O art. 14 do CPC e as alterações da Lei nº 10.358/2001. Sucessão de partes no processo. Sucessão mortis causa. Sucessão inter vivos. Modificações do pedido e da causa de pedir.

6. Litisconsórcio e intervenção de terceiros.

Litisconsórcio. Classificação. Litisconsórcio ativo, passivo e misto. Litisconsórcio inicial e ulterior. Litisconsórcio comum e unitário. Litisconsórcio facultativo e necessário. Assistência. Oposição. Denunciação da lide. Nomeação à autoria. Chamamento ao processo. Intervenção anômala e amicus curiae. As intervenções de terceiro previstas no Código Civil de 2002.

7. Processo e pressupostos processuais

Pressupostos processuais. Pressupostos processuais de existência. Pressupostos processuais de validade.

8. Procedimento e fases do procedimento.

Fase postulatória. Fase instrutória. Fase decisória.

9. Petição inicial.

Conteúdo lógico-jurídico da petição inicial. A forma da petição inicial. Do pedido e suas especificações. Deferimento e indeferimento da petição inicial. O art. 285-A do CPC.

10. Citação.

Conceito de citação. Meios e formas da citação. Efeitos processuais e efeitos materiais da citação.

11. Resposta do réu.

Função processual da contestação. Contestação e conceito de questão de fato ou de direito. Contestação e seu conteúdo processual. As exceções substanciais. Defesa direta e defesa indireta. As exceções, as preliminares e o princípio da eventualidade. A exceção de incompetência. A exceção de suspeição. A exceção de impedimento. Da reconvenção. Revelia.

12. Saneamento do processo.

Saneamento do processo e julgamento antecipado da lide. Da audiência preliminar e as modificações da Lei nº 10.444/2002.

13. Provas no processo civil.

Conceito e objetivo da prova. Natureza das leis relativas à prova judiciária. Objeto da prova. Ônus da prova. Conceito de ônus. Ônus da alegação e ônus da prova. Repartição do ônus da prova (ônus subjetivo da prova). Ônus objetivo da prova. Importância do ônus da prova. Ônus da prova e regra de julgamento. Lugar e momento de produção da prova. Prova emprestada. Revelia e prova. Conseqüências da falta ou insuficiência de provas.

14. Sentença.

Natureza jurídica da sentença. Efeitos da sentença. Sentenças processuais e de mérito. Sentenças classificadas por sua eficácia. Elementos da sentença. Sentença infra ou citra petita. Sentença extra petita. Sentença ultra petita.

15. Recursos.

Meios de impugnação. Ações autônomas de impugnação e recursos. Princípios fundamentais dos recursos cíveis. Princípio da taxatividade. Princípio da singularidade. Princípio da irrecorribilidade em separado das interlocutórias. Princípio da complementariedade. Princípio da proibição da reformatio in pejus. Princípio da consumação. Distinção entre error in judicando e error in procedendo. Requisitos de admissibilidade dos recursos. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos. Efeitos dos recursos: efeito substitutivo, efeito regressivo, efeito diferido, efeito expansivo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo. Recurso adesivo. Recursos em espécie.

16. Coisa julgada.

Coisa julgada formal e coisa julgada material. Limites objetivos da coisa julgada. Limites subjetivos da coisa julgada. Meios de desconstituição da coisa julgada.

17. Tutela antecipada.

Tutela jurisdicional. Tutelas jurídicas diferenciadas. Procedimento ordinário: insuficiência para casos de urgência. Cognição sumária e cognição exauriente. Tutela antecipada e julgamento antecipado da lide. Momento da concessão da tutela. Requisitos para a concessão (art. 273). Modificações pela Lei 10.444/2002. Legitimidade (quem pode requerê-la?). Tutela antecipada em ações condenatórias, constitutivas e declaratórias. Decisão interlocutória. Prejuízo causado pela tutela antecipada que não seja confirmada na sentença. Tutela antecipada contra o Poder Público. Sustação da eficácia da tutela antecipada. Tutela específica do 461 e tutela inibitória.

18. Ação de execução.

Princípios. Título executivo. Processos de liquidação. Tipos de execução.. Execução provisória e execução definitiva. Execução de título judicial e de título extrajudicial (cumprimento de sentença versus execução de título extrajudicial: procedimentos correspondentes). Petição inicial e procedimento. Defesas do executado. Embargos do devedor e exceção de pré-executividade. Leilão ou praça. Suspensão da execução. Extinção da execução. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução fiscal.

19. Ação cautelar.

Ação cautelar x tutela antecipada. Diferenças entre ação e medida cautelar. Cautelar inominada e nominada. O poder geral de cautela. Requisitos. Condições da ação. Mérito cautelar: fumus boni juris e periculum in mora. Petição inicial e procedimento.

20. Procedimentos especiais. Ação monitória. Mandado de segurança. Ação civil pública. Ação popular.

OBSERVAÇÕES

- As gravações iniciaram dia 2/03/2010 e serão realizadas às terças-feiras.

- As aulas serão postadas em até 48h da gravação.

- serão permitidos três visualizações para cada vídeo-aula.

- O curso de Direito Processual Civil do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha será teórico e também contará com resolução de questões de concursos.

- O curso durará 6 meses.

- O aluno online terá 180 dias, a partir da efetivação da matrícula, para assistir ao curso.

PROFESSOR

Leonardo Carneiro da Cunha

Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor do Curso de Mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do IBDP. Procurador do Estado de Pernambuco e prof. do Espaço Jurídico Cursos

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área jurídica e candidatos a concursos jurídicos.

INVESTIMENTO

R$450,00.

Os pagamentos são realizados através do pagseguro e podem ser divididos em até 12 vezes, com juros, através de cartão de crédito. Para simular o parcelamento, clique em "adicionar ao carrinho" e siga os procedimentos de compra.