Um jovem, ao ser flagrado no aeroporto portando certa quantidade de entorpecentes, argumentou com os policiais conforme o esquema a seguir:

Premissa 1: Eu não sou traficante, eu sou usuário;

Premissa 2: Se eu fosse traficante, estaria levando uma grande quantidade de droga e a teria escondido;

Premissa 3: Como sou usuário e não levo uma grande quantidade, não escondi a droga.

Conclusão: Se eu estivesse levando uma grande quantidade, não seria usuário.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

39 Sob o ponto de vista lógico, a argumentação do jovem constitui argumentação válida.

RESOLUÇÃO:

Um argumento é composto de premissas e conclusão. Ele só é válido quando na hipótese de todas as suas premissa serem consideradas verdadeiras, tendo sua conclusão necessariamente o mesmo resultado verdadeiro.

Por sua vez, será considerado inválido o argumento que, pelo menos, tenha uma das premissas consideradas falsa e a conclusão seja considerada verdadeira, pois destoará do resultado válido para uma conclusão de uma premissa.

No exemplo da questão, basta que se considere como falsa a conclusão e encontrarmos uma premissa falsa para considerarmos a assertiva como falsa. Para que a conclusão seja falsa, precisamos que a condicional seja Falsa, ou V–>F, isto é, que “grande quantidade” seja V e “não usuário” seja F. Vejamos se, com isso, pelo menos é possível tornar todas as premissas verdadeiras.

Na P3, “não grande quantidade” é F, tornando “usuário E não grande quantidade” F. Isso já permite afirmar que P3 é verdadeira, pois uma condicional sempre é verdadeira quando a condição é V.

Para P1 ser verdadeira, precisamos que “não traficante” seja V e “usuário” seja V. Com isso, “traficante” é F, o que já torna a P2 verdadeira.

Ora, foi possível tornar todas as premissas verdadeiras E, AO MESMO TEMPO, a conclusão falsa. Isso nos mostra que o argumento é inválido.

RESPOSTA: ERRADA.

40 Se P e Q representam, respectivamente, as proposições “Eu não sou traficante” e “eu sou usuário”, então a premissa 1 estará corretamente representada por P ^ Q.

Como dissemos acima, P1 pode ser resumida assim:

P1: não traficante E usuário

RESPOSTA: CORRETA.

41 A proposição correspondente à negação da premissa 2 é logicamente equivalente a “Como eu não sou traficante, não estou levando uma grande quantidade de droga ou não a escondi”.

RESOLUÇÃO:

Para que passemos a responder as questões 50, 51, 52 e 53, nós iremos sintetizar o argumento desta forma:
P1: não traficante E usuário
P2: traficante –> grande quantidade E escondido
P3: usuário E não grande quantidade –> não escondido
Conclusão: grande quantidade –> não usuário

Com isso em mãos, vejamos o item proposto:

A negação de uma condicional A–>B pode ser escrita, dentre outras formas, como “A e não-B”. Na premissa 2 podemos dizer que A = “traficante” e B = “grande quantidade E escondido”. Assim, não-B seria “não grande quantidade OU não escondido”.

Portanto, a frase “A e não-B” seria algo como: Sou traficante E não estou levando uma grande quantidade de droga ou não a escondi.

RESPOSTA: ERRADA

42 Se a proposição “Eu não sou traficante” for verdadeira, então a premissa 2 será uma proposição verdadeira, independentemente dos valores lógicos das demais proposições que a compõem.

RESOLUÇÃO:

Caso “não traficante” seja V, então “traficante” é F. Com isso, a condicional P2 será necessariamente verdadeira, pois uma condicional só é falsa quando temos V–>F.

RESPOSTA: CORRETA

Em uma página da Polícia Federal, na Internet, é possível denunciar crimes contra os direitos humanos. Esses crimes incluem o tráfico de pessoas — aliciamento de homens, mulheres e crianças para exploração sexual — e a pornografia infantil — envolvimento de menores de 18 anos de idade em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais do menor para fins sexuais.

Com referência a essa situação hipotética e considerando que, após a análise de 100 denúncias, tenha-se constatado que 30 delas se enquadravam como tráfico de pessoas e como pornografia infantil; outras 30 não se enquadravam em nenhum desses dois crimes e que, em relação a 60 dessas denúncias, havia apenas a certeza de que se tratava de pornografia infantil, julgue os itens subsequentes, acerca dessas 100 denúncias analisadas.

43 Dez denúncias foram classificadas apenas como crime de tráfico de pessoas.

RESOLUÇÃO:

Aqui você poderia desenhar 3 grupos de denúncias: Tráfico, Pornografia, e Total.

Ao montar o diagrama de Venn, tem-se que:

O enunciado diz que:

n(Total) = 100

n(Tráfico E Pornografia) = 30

n(Nenhum dos Crimes) = 30

n(Certeza de Pornografia)= n(Tráfico E Pornografia) + n(Pornografia) = 60

n(Pornografia) = n(Certeza de Pornografia) – n(Tráfico E Pornografia) = 60 – 30 = 30

Logo, podemos dizer que:

n(apenas Tráfico) = n(Total) = 100 – n(Tráfico E Pornografia) + n(Pornografia) + n(Nenhum dos Crimes) = 100 – 90 = 10

RESPOSTA: CORRETA.

44 Os crimes de tráfico de pessoas foram mais denunciados que os de pornografia infantil.

RESOLUÇÃO:

Ao montar o diagrama de Venn, tem-se que:

Portanto, 10 denúncias referem-se apenas à tráfico de pessoas e 30 denúncias referem-se apenas à pornografia infantil.

RESPOSTA: ERRADA.

Com relação a estatística, julgue os itens seguintes.

45 Se a amplitude observada em um conjunto de dados formado por 10 elementos for igual a 12, então a variância desse conjunto de dados será inferior a 120.

RESOLUÇÃO:

CORRETO. Se a amplitude (distância entre o valor mínimo e máximo da amostra) for 12, podemos dizer que o caso de maior variabilidade seria aquele onde temos 5 observações com o valor mínimo “n”, e outras 5 observações com o valor máximo “n+12”. Logo, a média seria igual a “n+6”, isto é, a distância de cada observação até a média seria igual a 6. Com isso, a variância seria:
Var = 6^2 x 10 / 10 = 36 < 120

46 Suponha que se deseje testar a hipótese nula H0: μ = 5 contra a hipótese alternativa H1: μ > 5, em que μ representa a média populacional em estudo, e que o nível de significância desse teste seja igual a 5%. Nessa situação, será correto efetuar o teste mediante a construção de intervalo de confiança simétrico para a média μ (com 95% de confiança), devendo-se, com base nesse intervalo, rejeitar H0 se o valor 5 estiver abaixo do limite inferior desse intervalo.

RESOLUÇÃO:

Seja X a variável “largura dos polegares humanos”. O exercício informa que Média(X) = 2 e P(X>2,54) = 0,025 e que a distribuição é normal. Da normal padrão, sabemos que P(Z>1,96) = 0,025, uma vez que P(-1,96<z </z

Z = (X – média) / DesvPad

1,96 = (2,54 – 2) / DesvPad

DesvPad = 0,275

Portanto,

Var(X) = 0,275^2 = 0,076

Item CORRETO.

47 Considere que a covariância e a correlação linear entre as variáveis X e Y sejam, respectivamente, iguais a 5 e 0,8. Suponha também que a variância de X seja igual a quatro vezes a variância de Y. Nesse caso, é correto afirmar que a variância de X é igual a 2.

RESOLUÇÃO:

Temos que cov(X,Y) = 5 e correlação(X,Y) = 0,8, bem como Var(X) = 4Var(Y), o que implica que DesvPad(X) = 2DesvPad(Y).
Aqui devemos lembrar que:

Correlação(X,Y) = cov(X,Y) / (DesvPad(X) x DesvPad(Y))

Portanto, substituindo os valores conhecidos temos:

5 = 0,8 / (2DesvPad(Y)xDesvPad(Y))

DesvPad(Y) x DesvPad (Y) = 0,08 = Var(Y)

Logo,

Var(X) = 4Var(Y) = 4x (0,08) = 0,32

Item ERRADO.

48 Suponha que as larguras dos polegares humanos sigam uma distribuição normal com média igual a 2 cm e variância V > 0. Nesse caso, se a probabilidade de se observar um polegar com mais de 2,54 cm de largura for igual a 0,025, então V será inferior a 0,35.

RESOLUÇÃO:

Seja X a variável “largura dos polegares humanos”. O exercício informa que Média(X) = 2 e P(X>2,54) = 0,025 e que a distribuição é normal. Da normal padrão, sabemos que P(Z>1,96) = 0,025, uma vez que P(-1,96<z </z

Z = (X – média) / DesvPad

1,96 = (2,54 – 2) / DesvPad

DesvPad = 0,275

Portanto,

Var(X) = 0,275^2 = 0,076

Item CORRETO.

49 Considere que, com base em um levantamento amostral, um pesquisador tenha observado que determinada medida antropométrica dos indivíduos de um grupo A é, em média, igual ao dobro dessa mesma medida em indivíduos do grupo B, e que, com base nessa observação, o pesquisador tenha concluído que essa mesma relação deve ocorrer na população. Com base nessas informações, é correto afirmar que o pesquisador não seguiu os princípios essenciais para a elaboração de inferências estatísticas, pois a simples avaliação visual (ou descritiva) da diferença entre médias de grupos pode não refletir o comportamento populacional, já que há outros aspectos relevantes para a análise, como o tamanho da amostra e a variabilidade das medidas dentro de cada grupo de indivíduos.

RESOLUÇÃO:

CORRETO. A mera extrapolação dos resultados obtidos em duas amostras para a comparação das populações pode conduzir a conclusões incorretas, devido a fatores como a variância da variável sob análise e os tamanhos das amostras.

Comentários cedidos pelo professor auxiliar Bruno Nogueira

Comentários da prova de técnico MPPE/ 2012 da disciplina de Penal:

1º questão: comentário:

Indulgência é o elemento subjetivo do tipo penal, característico da condescendência criminosa, ou seja, a clemência, a tolerância, enfim a vontade de perdoar, pois se o agente atua com outra motivação o fato poderá se subsumir, dependendo da hipótese concreta, ao crime de prevaricação ou, mesmo, de corrupção passiva.

O elemento subjetivo do tipo penal de condescendência criminosa é, portanto, o fato de o superior ciente de uma infração do subordinado e por indulgência (clemência, tolerância), deixar de atuar quando deveria.

É oportuno mencionar que este tipo penal traz 2 modalidades OMISSIVAS do crime:

1º deixar o superior hierárquico de responsabilizar o funcionário autor da infração;

2º deixar o superior hierárquico de levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, quando lhe falte autoridade para punir o funcionário infrator.

Então veja, a omissão é a modalidade do tipo penal, ou seja, a conduta.

2º questão: comentário:

I-                    A conduta do funcionário público que solicita vantagem indevida, direta ou indiretamente, para si ou para outrem, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, configura crime de corrupção ativa. (ERRADO- configura o crime de corrupção passiva, prevista no artigo 317 do CP).

II-                   O crime de advocacia administrativa, consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário, só pode ser praticado por advogado. ( ERRADO- o sujeito ativo deste crime deve ser funcionário público, mas responde também pelo delito o particular que o auxilia. E apesar do nome do delito (advocacia administrativa), não é necessário que seja cometido por advogado. Este tipo penal se consuma no momento em que o agente realiza o ato de patrocinar o interesse alheio, por escrito ou oralmente, ainda que não obtenha êxito em beneficiar o particular.).

III-                 O funcionário público que, valendo-se da facilidade que lhe propicia a condição de carcereiro, subtrai quantia em dinheiro da carteira de pessoa presa no presídio onde exerce as suas funções, responde pelo crime de peculato. (CERTO. Artigo 312 CP.

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”:

Perceba que o objeto desviado pode ser público ou particular. Entretanto para configurar o crime de peculato se faz necessário que o objeto particular esteja em custodia da administração pública. Se o objeto não estivesse na custodia da administração, o crime seria outro, como o de apropriação indébita. A questão da prova trouxe como exemplo a subtração de dinheiro da carteira de um preso. E é responsabilidade da Administração cuidar dos presos, logo estes estão na custodia do Estado. Com isso, o agente público que se apropria de bens do custodiado, cometerá crime de peculato previsto no artigo 312 do CP.

3º questão: comentário.

Peter, advogado militante na região, dizendo-se amigo pessoal do juiz que acabara de assumir a jurisdição da comarca, pessoa que na verdade , sequer conhecia, procurou o réu de um processo criminal e solicitou a quantia de R$ 5000,00 para influir na decisão do aludido magistrado. Peter responderá pelo crime de:

Marcar a alternativa que traz o tráfico de influência. Este tipo penal tutela a confiança na Administração Pública, cujo prestigio pode ser afetado pelo agente que, ganhando-se de influência sobre funcionário público, pede, exige, cobra ou recebe qualquer vantagem ou promessa de vantagem, mentindo que irá influir em ato praticado por tal funcionário no exercício de sua função.

Entretanto, no meu ponto de vista esta questão merece ser anulada, pois a tipificação do delito da questão é a exploração de prestigio prevista no artigo 357 do Código Penal:

“Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha”.

Este tipo penal se assemelha ao delito de tráfico de influência, descrito no artigo 332 do CP, mas que se diferencia daquele por exigir que o agente pratique o delito a pretexto de influenciar pessoas ligadas à aplicação da lei, mais especificamente juiz, jurado, órgão do MP….. Já no trafico de influencia o crime é cometido a pretexto de influir em qualquer outro funcionário público.

Comentários feitos professora auxiliar Wannini Galiza.

96 – De acordo com inovações na legislação específica, a perícia deverá ser realizada por apenas um perito oficial, portador de diploma de curso superior; contudo, caso não haja, na localidade, perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica. Nessa última hipótese, serão facultadas a participação das partes, com a formulação de quesitos, e a indicação de assistente técnico, que poderá apresentar pareceres, durante a investigação policial, em prazo máximo a ser fixado pela autoridade policial. – ERRADA – Tanto no caso de perícia realizada por peritos oficias, quanto naquela realizada por peritos não oficias, poderá haver a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, conforme redação do art. 159, § 3º do CPP.

97. Como o sistema processual penal brasileiro assegura ao investigado o direito de não produzir provas contra si mesmo, a ele é conferida a faculdade de não participar de alguns atos investigativos, como, por exemplo, da reprodução simulada dos fatos e do procedimento de identificação datiloscópica e de reconhecimento, além do direito de não fornecer material para comparação em exame pericial. – ERRADA – A identificação do acusado não é uma faculdade, é obrigatória, conforme mencionado em alguns artigos do CPP como: “art. 186. Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação (…)”.

98. O sistema processual vigente prevê tratamento especial ao ofendido, especialmente no que se refere ao direito de ser ouvido em juízo e de ser comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos. Além disso, ao ofendido é conferido o direito da preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, o que, entretanto, não obsta a acareação entre ele e o acusado. – CERTO – O CPP dispõe diversas garantias processuais ao indivíduo, entre elas a descrita no art. 201, §2º do CPP. Não obstante as garantias à intimidade e à honra do ofendido, este poderá ser submetido à acareação, sempre que divergirem as suas declarações sobre fatos e circunstâncias (art. 229 do CPP).

99. O Código de Processo Penal determina expressamente que o interrogatório do investigado seja o último ato da investigação criminal antes do relatório da autoridade policial, de modo que seja possível sanar eventuais vícios decorrentes dos elementos informativos colhidos até então bem como indicar outros elementos relevantes para o esclarecimento dos fatos. – ERRADA – O art. 6º do CPP determina uma série de providências que a autoridade policial deverá tomar para conduzir o inquérito. No entanto, nesta relação não há a sequência descrita no enunciado de forma tão rígida, até mesmo porque o inquérito é um procedimento discricionário, podendo o delegado conduzir a investigação da maneira que julgue mais

conveniente para a elucidação dos fatos. A questão tenta misturar os institutos da ação penal e do inquérito, pois apenas no primeiro é exigido o contraditório e a ampla defesa.

100 – A ausência de prévia instauração de inquérito policial não impede a decretação da prisão temporária, pois os elementos de convicção, nesse caso, podem ser extraídos de peças de informação. Diversamente do que ocorre no caso de prisão preventiva, a prisão temporária não pode ser decretada de ofício pelo juiz, já que depende de requerimento do Ministério Público ou de representação da autoridade policial. – CERTO – Necessário saber que o inquérito é uma peça dispensável, quando os elementos de convicção possam ser extraídos de outra forma, o que se aplica à prisão preventiva e temporária, de acordo com a lei nº 12.403, que trouxe recente reforma ao art. 283: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). Quanto à segunda parta da questão, de fato a prisão temporária não pode ser decretada de ofício pelo Juiz, conforme redação do art. 2º da Lei 7960 de 1989, o que a difere da prisão preventiva, que pode ser decretada de ofício, conforme redação do art. 311 do CPP.

101 – De acordo com o sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa poderá ser testemunha e a ninguém que tenha conhecimento dos fatos será dado o direito de se eximir da obrigação de depor, com exceção das pessoas proibidas de depor porque, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se desobrigadas pela parte interessada, e dos doentes e deficientes mentais e menores de quatorze anos de idade. – ERRADA – Faltou citar as pessoas do art. 206 do CPP: Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

Art. 207. São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.

102 – Considere que, no curso de investigação policial para apurar a prática de crime de extorsão mediante sequestro contra um gerente do Banco X, agentes da Polícia Federal tenham perseguido os suspeitos, que fugiram com a vítima, por dois dias consecutivos. Nessa situação, enquanto mantiverem a privação da liberdade da vítima, os suspeitos poderão ser presos em flagrante, por se tratar de infração permanente. – CERTO – O sequestro é considerado crime permanente, e conforme redação do art. 303 do CPP, enquanto não cessada a permanência nesse tipo de crime, o agente poderá ser preso em flagrante.

103 – A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal, desde que haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. – CERTA – A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos (art. 313 CPP); pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal (art. 311 do CPP); desde que haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria (art. 312 do CPP);

104 – A legislação processual obsta a decretação da prisão preventiva e temporária no caso de o acusado apresentar-se espontaneamente em juízo ou perante a autoridade policial, prestar declarações acerca dos fatos apurados e entregar o passaporte, assim como no caso de o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, que o agente praticou o fato em estado de necessidade, legítima defesa ou no estrito cumprimento do dever legal. – ERRADA – A questão tenta confundir ao afirmar que a apresentação espontânea, segundo a legislação, obsta a prisão preventiva, o que não é verdade. A doutrina e a jurisprudência apresentam casos em que não se proceda a prisão em flagrante quando o agente tiver acobertado por uma ilicitude, ou quando se apresentar espontaneamente, mas isso não se estende nos casos de prisão preventiva (art. 311 e 313 do CPP). Um exemplo seria quando o agente após praticar um crime se apresenta à autoridade policial, mas após liberado começa a ameaçar testemunhas e se desfazer de provas, nesse caso o Magistrado poderá decretar a prisão preventiva.

PROVA PAPILOSCOPITA – CESPE – POLÍCIA FEDERAL – 06/05/2012

66 – Considere que, no curso de investigação policial para apurar a prática de crime de extorsão mediante sequestro contra um gerente do Banco X, agentes da Polícia Federal tenham perseguido os suspeitos, que fugiram com a vítima, por dois dias consecutivos. Nessa situação, enquanto mantiverem a privação da liberdade da vítima, os suspeitos poderão ser presos em flagrante, por se tratar de infração permanente. – CERTO – O sequestro é considerado crime permanente, e conforme redação do art. 303 do CPP, enquanto não cessada a permanência nesse tipo de crime, o agente poderá ser preso em flagrante.

67 – A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal, desde que haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. – CERTA – A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos (art. 313 CPP); pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal (art. 311 do CPP); desde que haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria (art. 312 do CPP);

68 – De acordo com inovações na legislação específica, a perícia deverá ser realizada por apenas um perito oficial, portador de diploma de curso superior; contudo, caso não haja, na localidade, perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras

de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica. Nessa última hipótese, serão facultadas a participação das partes, com a formulação de quesitos, e a indicação de assistente técnico, que poderá apresentar pareceres, durante a investigação policial, em prazo máximo a ser fixado pela autoridade policial. – ERRADA – Tanto no caso de perícia realizada por peritos oficias, quanto naquela realizada por peritos não oficias, poderá haver a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, conforme redação do art. 159, § 3º do CPP.

69. Como o sistema processual penal brasileiro assegura ao investigado o direito de não produzir provas contra si mesmo, a ele é conferida a faculdade de não participar de alguns atos investigativos, como, por exemplo, da reprodução simulada dos fatos e do procedimento de identificação datiloscópica e de reconhecimento, além do direito de não fornecer material para comparação em exame pericial. – ERRADA – A identificação do acusado não é uma faculdade, é obrigatória, conforme mencionado em alguns artigos do CPP como: “art. 186. Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação (…)”.

70 – De acordo com o sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa poderá ser testemunha e a ninguém que tenha conhecimento dos fatos será dado o direito de se eximir da obrigação de depor, com exceção das pessoas proibidas de depor porque, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se desobrigadas pela parte interessada, e dos doentes e deficientes mentais e menores de quatorze anos de idade. – ERRADA – Faltou citar as pessoas do art. 206 do CPP: Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

Art. 207. São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.

Comentários enviados pela professora auxiliar Jamille Oliveira

Então vem mais uma prova por aí. O sistema nervoso já começa a falhar, a cabeça não para de doer pensando: ” Não vai dar tempo de ver ou rever tudo, não estudei aquele negócio direito”. “Vou dormir mal no dia anterior”. “E se a sala estiver cheia? E se todo mundo souber mais do que eu?”.

Nossa mente tende a sabotar as coisas porque acha que assim vai nos poupar. Claro que estamos falando isso com base no achometro, mas é bem por aí. Então, o post de hoje não vai trazer material, não vai trazer questões. O que queremos mesmo é que você reflita. Não vale a pena ficar estressado, agoniado. Você tem que estudar o que puder, até o último minuto possível (que varia para cada pessoa) e depois relaxar. E o melhor: contar com aqueles que te apoiam sempre e que, independente do resultado da prova, continuarão apoiando.

Gente, hoje é dia de pensar um pouco. O TJ PE ontem surpreendeu muita gente, muita mesmo. Quem foi esperando uma prova clássica da FCC se deparou com uma prova diferente. Tanto para técnico pela manhã, como para analista à tarde. E segundo o que ouvimos, a prova mais polêmica foi a de português. Vamos ler mais sobre a prova de ontem para entender direitinho o que houve.

Os comentários a respeito da prova de português foram os mais variados: “indecifrável”, “eu lia e não entendia nada”, “parecia que as questões não eram sobre aquele texto” “onde estavam os erros?”. Isso para citar apenas algumas das considerações.

Em Lógica, a FCC se aproveitou da generalidade do edital (não havia nenhum conteúdo exato) para fazer uma prova essencialmente de matemática, o que frustrou muita gente, que voltou seus estudos para a lógica aplicada. O que sabemos, até então, era a escolha mais apropriada.

Informática não gerou nenhum estresse, a maioria dos alunos a achou bem fácil. Nos direitos, houve as questões letra de lei, mas foram poucas e pareciam estar ali apenas para dizer: “olha, sou eu, a FCC, juro”. A grande maioria, sobretudo Direito Penal, segundo os alunos, fugiu do esperado, perguntando sobre crimes que ninguém esperava ver. Sim, eles estavam no edital, mas que atire a primeira pedra quem escolheu estudar horas sobre evasão, ao invés, por exemplo, de ler sobre elementos do crime.

O resultado real desta prova só virá com os gabaritos e a lista de aprovados, mas independente disso, de agora em diante, precisamos ficar cada vez mais preparados. Pelo visto, não adianta mais apenas conhecer a banca e se exercitar com provas anteriores. A partir de hoje não existe mais banca fácil ou banca difícil, só existe muito estudo, exaustivo e completo, sem deixar nada de lado, muito menos crimes obscuros que nunca caiam em prova de tribunal. Se a FCC queria assustar os candidatos, conseguiu. Se queria mostrar que mudou, conseguiu. Mas se esperava nos vencer, ah, isso não. De agora em diante a gente já conhece o inimigo. A banca pode até vencer uma batalha, mas jamais vencerá nossa guerra pessoal rumo ao serviço público!

A prova a ser comentada foi aplicada neste ano de 2011, pela Fundação Carlos Chagas, e visou o provimento no cargo de Analista Judiciário – Especialidade Execução de Mandados, que compõe a estrutura do TRF da 1ª Região.

Notem que boa parte das respostas às questões elaboradas por essa banca, quando se trata de provas de tribunais, pode ser encontrada pela leitura simples da lei. Por isso, aconselho firmemente que leiam repetidas vezes a legislação que se relacionada à matéria versada no edital.

No âmbito Federal, por exemplo, é importante a leitura atenta, dentre outros, dos dispositivos da Lei 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais), da Lei 9784/99 (Lei do Processo Administrativo no âmbito Federal) e principalmente da Constituição.

Aqui, analisar-se-á apenas a parte de direito administrativo. Passemos, pois, às questões:

21. José, servidor público federal, responde a processo administrativo por ter faltado ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses. Conforme preceitua a Lei no 8.112/1990, estará sujeito à pena de

(A) demissão.

(B) suspensão pelo prazo máximo de noventa dias.

(C) advertência.

(D) disponibilidade.

(E) multa.

Para responder e questão em apreço bastaria a leitura dos seguintes dispositivos da Lei 8112/90:

Art. 139.  Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.

Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos:

(…)

III – inassiduidade habitual;

(…)

Assim, conclui-se que a penalidade a ser imposta ao servidor faltoso, neste caso, seria a de demissão, resposta letra “a”.

22. No que concerne à desistência e outras formas de extinção do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar:

(A) O interessado poderá, mediante manifestação escrita, renunciar a direitos disponíveis e indisponíveis.

(B) O interessado poderá, mediante manifestação escrita ou oral, desistir total ou parcialmente do pedido formulado.

(C) A desistência do interessado, conforme o caso, prejudica o prosseguimento do processo, ainda que a Administração considere que o interesse público exija sua continuidade.

(D) O órgão competente não poderá declarar extinto o processo quando o objeto da decisão se tornar inútil por fato superveniente, devendo, nessa hipótese, levar o feito até seu término, com decisão de mérito.

(E) Havendo vários interessados, a desistência ou renúncia atinge somente quem a tenha formulado.

A lei 9784/99 contém o subsídio necessário para se responder esta questão, conforme se depreender pela leitura dos seguintes dispositivos:

Art. 51. O interessado poderá, mediante manifestação escrita, desistir total ou parcialmente do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos disponíveis.

§ 1o Havendo vários interessados, a desistência ou renúncia atinge somente quem a tenha formulado.

§ 2o A desistência ou renúncia do interessado, conforme o caso, não prejudica o prosseguimento do processo, se a Administração considerar que o interesse público assim o exige.

Art. 52. O órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente.

Como se vê, por disposição expressa do § 1º do artigo 51 da Lei 9784/99, “havendo vários interessados, a desistência ou renúncia atinge somente quem a tenha formulado”, o que torna a letra “e” como sendo a resposta da questão de número 22.

23. A Administração Pública exonerou ad nutum Carlos, sob a alegação de falta de verba. Se, a seguir, nomear outro funcionário para a mesma vaga, o ato de exoneração será

(A) legal, pois praticado sem vício, e regular porque o cargo estava vago.

(B) legal, por se tratar de ato discricionário, pautado por razões de conveniência e oportunidade da Administração.

(C) ilegal por vício quanto ao motivo.

(D) legal, pois detém mero vício de objeto, o qual nem sempre acarreta sua invalidação.

(E) ilegal por vício de finalidade.

De acordo com a doutrina majoritária, inclusive em face do disposto no artigo 2º da Lei 4.717/65, que regula a ação popular, pode-se concluir que o ato administrativo é composto dos seguintes elementos ou requisitos: competência, forma, finalidade, motivo e objeto.

No caso narrado pela questão, ocorreu um vício quanto ao motivo alegado como sendo pressuposto da execução do ato administrativo. Lembrando que, segundo José dos Santos Carvalho Filho, o motivo pode ser conceituado como sendo “a situação de fato ou de direito que gera a vontade do agente quando pratica o ato administrativo”.

Assim, foi falsa a alegação de falta de verba que teria motivado a exoneração de Carlos, o que faz com que o ato praticado seja classificado como ilegal por vício no seu motivo. A resposta da questão é a letra “c”.

24. No início do ano, é comum a ocorrência de fortes tempestades, que, conforme têm mostrado os noticiários, estão causando consequências avassaladoras em diversas regiões do país. Quando chuvas dessa natureza provocarem enchentes na cidade, inundando casas e destruindo objetos, o Estado

(A) responderá, por se tratar de exemplo em que se aplica a responsabilidade objetiva do Estado.

(B) responderá se, aliado ao fato narrado, ocorreu omissão do Poder Público na realização de determinado serviço.

(C) jamais responderá, por se tratar de hipótese de força maior, causa excludente da responsabilidade estatal.

(D) jamais responderá, por se tratar de hipótese de caso fortuito.

(E) responderá, com fundamento na teoria do risco integral.

Como regra, o Estado responde objetivamente pelos danos causados a terceiros, com espeque no artigo 37, § 6º da Constituição da República. No presente caso, entretanto, o dano teria advindo de uma atuação omissiva do Estado.

A jurisprudência, tem se posicionado no sentido de que nos casos de dano proveniente de suposta omissão, tem que se aferir a ocorrência de culpa, ou seja, a responsabilidade seria subjetiva, devendo o particular provar que o Poder Público se omitiu culposamente, conforme disposto no Acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, abaixo transcrito:

ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO EM VEÍCULO EM DECORRÊNCIA DE ALAGAMENTO DE VIA POR FORTE CHUVA. CULPA CARACTERIZADA. NEGLIGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA DE BOCAS-DE-LOBO. Nos lindes do art. 37, §6º, da Constituição da República, o Estado responde objetivamente pelos danos que, nessa qualidade, causar a terceiros. Todavia, tratando-se de indenização fundamentada em omissão do Poder Público, impende averiguar a presença dos elementos que caracterizam a culpa estatal, ou seja, se houve ou não descumprimento de dever legal pelo Estado. Uma vez comprovado que a autora sofreu dano material em seu veículo em virtude de alagamento de via pública em decorrência de forte chuva, e demonstrado nos autos que o local sofria constantemente inundações em função de chuvas, o que era de conhecimento da municipalidade, deve ser mantida a condenação do ente público ao pagamento dos danos materiais experimentados pela requerente, já que revelada a deficiência da infraestrutura relativa a escoamento de águas pluviais e limpeza de bocas-de-lobo e a omissão do Município. Recurso ao qual se nega provimento.

TJMG, 5764867-52.2009.8.13.0702, j. 17fev2011

Assim, na questão de número 24, existirá a responsabilidade civil do estado se ficar comprovada a omissão do Poder Público, sendo correta a letra “b”.

25. NÃO é considerada característica da sociedade de economia mista

(A) a criação independente de lei específica autorizadora.

(B) a personalidade jurídica de direito privado.

(C) a sujeição a controle estatal.

(D) a vinculação obrigatória aos fins definidos em lei.

(E) o desempenho de atividade de natureza econômica.

No caso das autarquias e fundações públicas, a criação se dá por meio de instituição de lei. Já as empresas públicas e sociedades de economia mista, a lei específica autoriza a sua criação, conforme disposto na Carta Magna, como abaixo transcrito:

Art. 37. (…)

XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Nesses termos, no caso das sociedades de economia mista, a sua criação depende de autorização específica em lei, devendo ser marcada a letra “a” da questão 25, como sendo a resposta.

Material cedido pelo professor auxiliar Alfredo Medeiros

Comece pelo que você sabe – É muito melhor começar pelas questões/matérias que você domina. Imagine começar por aquela matéria complicada e encontrar uma questão difícil logo de cara? É desânimo na certa.  E nada de deixar português por último. No final , com a mente cansada, fica mais difícil entender aqueles textos enormes.

Deu branco?- Não consegue lembrar da resposta? Siga para as outras, vá ao banheiro, mas não perca tempo na mesma questão. A resposta virá mais facilmente se você não se estressar com a pergunta. Parece estranho, mas é verdade.

Pausa para o xixi – Você foi criado no deserto e por isso consegue ficar horas sem beber água e consequentemente não ir ao banheiro?  Vai perder a chance de relaxar a mente. Ir ao banheiro é mesmo uma necessidade, só que mais mental do que fisiológica. Espairecer ajuda a ter uma visão mais clara das questões, então não deixe de fazer uma pausa. Se houver redação ou prova discursiva o retorno do banheiro pode ser um bom momento para iniciar a escrita.

Administre o tempo – Em casa você fez provas e cronometrou  todas. Tudo foi sempre lindo, sobrando tempo, inclusive para você rever três vezes cada questão. Essa deliciosa utopia não será igual no dia da prova. É preciso contar com distrações, eventualidades, a falta do relógio (muitas bancas proíbem o uso, mesmo dos analógicos) e, lógico, o nervosismo. Portanto, você precisa administrar bem o tempo. Pergunte a hora ao fiscal, não tenha vergonha. Isso vai ajudar muito na hora de decidir pular uma questão mais difícil. Também preste muita atenção ao gabarito. É preciso guardar, pelo menos, meia hora para preencher a folha de respostas. Parece muito, mas não é. Você vai precisar de calma e atenção para não errar na hora de passar as respostas e ter algum tempo sobrando é ótimo.