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Vem edital da Polícia Federal por aí, pessoal!

admin — Wed, 30 May 2012 12:34:51 +0000

A Polícia Federal (PF) tem exatamente até o dia 12 de junho para publicar o novo edital de abertura do concurso público que pretende oferecer 600 novas oportunidades de nível superior. Esse foi o prazo limite determinado pelo Ministério do Planejamento (MP), quando em dezembro do ano passado autorizou a realização do certame composto por 150 vagas para delegados, 100 para perito criminais, e 350 para escrivães.

O concurso é um dos mais aguardados do ano, e não é para menos, além do grande número de chances os salários são bem atrativos, variam de R$ 7.818 a R$ 13.672.

A PF ainda não contratou uma empresa para organização do concurso, mas a tendência é que o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) assuma a função, já que ele coordenou a última seleção do órgão para os cargos de agentes e papiloscopistas.

Fonte: CorreioWeb

Vamos ficar por dentro desta decisão? Vai que nos ajuda…

admin — Wed, 22 Feb 2012 19:54:19 +0000

Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança apresentado contra decisão de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que concedeu medida liminar a candidata aprovada em concurso público para o cargo de professora. Ela deixou de ser nomeada para o cargo porque não apresentou o diploma de curso superior.

A candidata impetrou mandado de segurança contra ato do secretário da Educação da Bahia, alegando que, mesmo tendo entregue atestado de conclusão do curso superior e termo de responsabilidade expedido pela Diretoria Regional da Educação, não foi nomeada para o cargo de professora em razão da falta do diploma.

O relator do mandado de segurança no tribunal baiano aceitou o pedido, por considerar que, com aqueles documentos, a candidata comprovou fazer jus ao cargo. Ele concedeu a liminar para determinar ao secretário da Educação que providenciasse a nomeação e posse da candidata.

Caos nos concursos

Inconformado com a decisão do relator, o estado da Bahia recorreu ao STJ para suspender a liminar, alegando que tal medida acarretaria grave lesão à ordem e à economia pública, bem como o risco de efeito multiplicador, uma vez que outros candidatos na mesma situação – aprovados, mas sem o diploma de curso superior – poderiam se basear na decisão e reivindicar o mesmo direito.

Segundo os procuradores do estado, a manutenção da liminar “tornaria um caos a organização de concursos públicos para cargos de nível superior”. A apresentação do diploma, insistiram, é uma exigência do edital.

O ministro Pargendler negou o pedido do estado da Bahia por considerar que atrasos de ordem burocrática não podem inviabilizar um direito. Ele afirmou que o pedido de suspensão de segurança exige uma avaliação política sobre eventuais danos que a decisão combatida poderá acarretar, e que isso implica um “juízo mínimo” acerca dessa decisão.

Segundo o presidente do STJ, esses danos só são potenciais quando se identifica a probabilidade de reforma do ato judicial, “e disso aqui aparentemente não se trata”. Além disso, acrescentou, “lesão grave ao interesse público não há”.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa, STJ.

A prova do INSS vem aí, 916 mil inscritos foram convocados

admin — Fri, 03 Feb 2012 18:29:29 +0000

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou os 916.219 candidatos inscritos no concurso que oferece 1.875 oportunidades imediatas em todo o Brasil para a realização das provas objetivas, marcadas para o dia 12 de fevereiro. As chances serão para técnicos (nível médio) e peritos médicos previdenciários (nível superior). O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e contará também com avaliação de títulos para graduados.

A concorrência será grande: de 488 candidatos por cada chance oferecida. O cargo de técnico de seguro social foi o que mais recebeu cadastros, contando com mais de 90 mil participantes. De acordo com o edital de abertura da seleção, as remunerações variam entre R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Fonte: CorreioWeb

Polícia Federal: divulgados os calendários dos concursos de 2012!

admin — Tue, 24 Jan 2012 19:00:22 +0000

Avançam os preparativos para os aguardados concursos da Polícia Federal. O próprio órgão divulgou, em sua página oficial na internet, o calendário dos concursos previstos para este ano. No caso das seleções para agente (500 vagas) e papiloscopista (100) foi confirmada a informação, já divulgada pela FOLHA DIRIGIDA, de que os editais serão liberados em fevereiro próximo. A novidade, neste caso, fica por conta das próximas datas do processo seletivo. Em ambos os cargos, a previsão é de que os cursos de formação tenham início em julho ou agosto deste ano, com a nomeação dos aprovados já em dezembro ou janeiro de 2013. A divulgação desse cronograma reforça a tese de que o órgão tem pressa na realização dos concursos, e quer dar celeridade às contratações.

O mesmo documento divulgado pela PF em seu site trata dos concursos para delegado (150 vagas), perito (100) e escrivão (350), que também estavam pautados e, agora, também já tiveram seus calendários confirmados. Nestes três casos, a previsão é de que os editais de abertura sejam liberados em março ou abril deste ano, com início do curso de formação em janeiro de 2013 e nomeação dos aprovados em junho ou julho – também do próximo ano.

Organizadora e cargos - Com a divulgação dos cronogramas, aumenta a certeza de que falta muito pouco para a abertura dos concursos da PF. Os cargos de agente (500 vagas) e papiloscopista (100) têm remuneração inicial de R$7.818, já incluindo o auxílio-alimentação de R$304. A oportunidade será aberta àqueles que possuem o ensino superior completo em qualquer área, além da carteira de habilitação, na categoria “B” ou superior.

Atualmente, a PF segue trabalhando na definição da organizadora do concurso. De acordo com a comissão do concurso, toda a documentação referente ao processo foi encaminhada para a aprovação da direção do departamento, no último dia 13. Não foi informado quando a contratação será concluída, mas a expectativa é que isso possa acontecer nos próximos dias, tendo em vista a previsão de divulgação dos editais.

Caso a previsão se confirme, as provas do concurso deverão ser aplicadas a partir de abril, em função da necessidade de obedecer ao prazo de 60 dias a contar da publicação do edital, previsto no Decreto nº 6.944/09, que normatiza os concursos públicos federais.
Sendo mantida a estrutura do último concurso do departamento (aberto em 2009, para agente e escrivão), os candidatos serão submetidos a provas objetivas e discursiva (com as disciplinas variando conforme o cargo), avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física e curso de formação, além de investigação social.

Para o cargo de escrivão (350 vagas), o requisito e a remuneração são idênticos aos de agente e papiloscopista. Já para delegado (150), é necessário possuir o bacharelado em Direito, enquanto que para perito (100), será exigida formação superior em áreas específicas (há várias). A carteira de habilitação também é exigida para os dois cargos, cuja remuneração inicial é de R$13.672 (com o auxílio).

Expectativa por concurso para apoio

Além dos concursos já autorizados para a área policial, a PF vive a expectativa de poder realizar ainda este ano um concurso para a área de apoio do departamento. Já há pedido em análise no Ministério do Planejamento solicitando 328 vagas para agente administrativo, cargo de nível médio, com remuneração inicial de R$3.203,97, incluindo o auxílio-alimentação de R$304. Segundo noticiou recentemente o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), o diretor de Gestão de Pessoal do departamento, Maurício Leite Valeixo, informou que as negociações pela realização de um novo concurso para a área administrativa prosseguem em andamento com o Planejamento.

Para Valeixo, o avanço da demanda está associado ao andamento da proposta de reestruturação da carreira, que também está em análise no Planejamento e prevê a criação de 3 mil vagas, sendo 2 mil de nível médio e mil de nível superior. “Acreditamos que o ideal é promover este certame após a reestruturação”, afirmou o diretor, segundo o sindicato. Além de ser aprovada no ministério, a proposta de restruturação precisa passar pela Casa Civil e pelo Congresso Nacional, antes de ser submetida à sanção presidencial. Apesar da preferência manifestada por Valeixo, em reunião com o SinpecPF no fim do ano passado, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, afirmou que a autorização do concurso para a área de apoio deve sair neste primeiro semestre.

Enviado pelo professor auxiliar Rômulo Tadeu. Fonte: Folha Dirigida

Finanças aprova 2.694 cargos para Justiça do Trabalho

admin — Sun, 27 Nov 2011 17:28:54 +0000

O Ano que vem promete concursos para os Tribunais do Trabalho! É bom ir começando a se preparar.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (23), 16 projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 69 novas varas do Trabalho e 2.694 novos cargos para a Justiça do Trabalho. No total, serão 88 cargos de juiz, 1.292 de analista judiciário, 488 de técnico judiciário e 826 cargos em comissão e funções comissionadas – lotados em 13 estados, além do Distrito Federal.

A única mudança aprovada pelo colegiado foi uma emenda que condiciona a criação dos cargos a autorização específica na lei orçamentária anual. Na autorização, deverá constar a dotação necessária para o primeiro provimento dos postos de trabalho.

As propostas, que tramitam em regime de prioridade, já haviam sido aprovadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Elas serão analisadas ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Aquelas que criam varas do Trabalho serão votadas em Plenário. Já as que somente criam cargos tramitam em caráter conclusivo e, se forem aprovadas pela CCJ e não houver recurso, seguirão diretamente para o Senado.

Confira as propostas aprovadas:

Projetos que criam varas e cargos

- PL 1806/11, que cria uma vara trabalhista em Várzea Grande, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso. A proposta também cria um cargo de juiz, 154 de analista judiciário, 22 de técnico judiciário, nove cargos em comissão de nível CJ-03 e sete cargos em comissão de nível CJ-02;

- PL 1828/11, que cria cinco varas trabalhistas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará. As varas serão instaladas nas seguintes cidades: Aracati, Caucaia, Eusébio, Juazeiro do Norte e Sobral. A proposta também cria cinco cargos de juiz, 40 de analista judiciário, 20 de técnico judiciário, cinco cargos em comissão de nível CJ-03, 15 funções comissionadas de nível FC-5, 10 de nível FC-4, 10 FC-3 e cinco FC-2;

- PL 1830/11, que cria 21 varas trabalhistas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerias. As varas serão instaladas nas seguintes cidades: Alfenas, Araguari, Belo Horizonte (oito varas), Betim, Contagem, Formiga, Itabira, Ituiutaba, Iturama, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Viçosa. A proposta também cria 34 cargos de juiz, 380 de analista judiciário, 164 de técnico judiciário e 59 cargos em comissão de nível CJ-03;

- PL 1831/11, que cria 12 varas trabalhistas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro. As varas serão instaladas nas seguintes cidades: Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Itaguaí, Macaé, Niterói (duas), Nova Iguaçu (duas), Resende, São Gonçalo (duas), São João de Meriti. A proposta também cria 17 cargos de juiz, 140 de analista judiciário e 69 de técnico judiciário;

- PL 1832/11, que cria quatro varas trabalhistas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina. As varas serão instaladas nas seguintes cidades: Palhoça, Chapecó (duas) e Brusque. A proposta também cria quatro cargos de juiz, 32 de analista judiciário e 16 de técnico judiciário;

- PL 1833/11, que cria três varas trabalhistas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no Distrito Federal. As varas serão instaladas nas seguintes cidades: Brasília e Taguatinga (duas). A proposta também cria três cargos de juiz;

- PL 1834/11, que cria 11 varas trabalhistas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná. As varas serão instaladas nas seguintes cidades: Apucarana, Bandeirantes, Cascavel, Colombo, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão, Pato Branco, Ponta Grossa, Porecatu, São José dos Pinhais e Toledo. A proposta também cria 11 cargos de juiz, 88 de analista judiciário, 44 de técnico judiciário, 11 cargos em comissão de nível CJ-03, 33 funções comissionadas de nível FC-5, 22 de nível FC-4, 22 FC-3 e 22 FC-2;

- PL 1835/11, que cria 11 varas trabalhistas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Pará. As varas serão instaladas nas seguintes cidades: Belém (três), Marabá (duas), Parauapebas (duas), São Félix do Xingu e Macapá (três). A proposta também cria 11 cargos de juiz, 88 de analista judiciário, 44 de técnico judiciário, 11 cargos em comissão de nível CJ-03, 33 funções comissionadas de nível FC-5, 22 de nível FC-4, 22 FC-3 e 22 FC-2;

- PL 1874/11, que cria uma vara trabalhista em Penedo, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas. A proposta também cria dois cargos de juiz, 36 de analista judiciário, 15 de técnico judiciário, quatro cargos em comissão de nível CJ-03 e um cargo em comissão de nível CJ-02.

Projetos que somente criam cargos

- PL 1804/11, que cria 479 funções comissionadas no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás. Pela proposta, serão 10 FC-6, 94 FC-5, 130 FC-4, 35 FC-3, 203 FC-2 e sete FC-1;

- PL 1805/11, que cria 60 cargos de analista judiciário e 36 de técnico judiciário no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais;

- PL 1827/11, que cria 16 cargos de analista judiciário e três de técnico judiciário no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte;

- PL 1829/11, que cria 57 cargos de analista judiciário no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco;

- PL 1869/11, que cria 10 cargos de analista judiciário no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia;

- PL 1870/11, que cria 20 cargos de analista judiciário, um cargo em comissão de nível CJ-3 e outro de nível CJ-2 no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no Espírito Santo;

- PL 1875/11, que cria 171 cargos de analista judiciário e 55 de técnico judiciário no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás.

Fonte: correioweb