Modalidades de Licitação de acordo com o valor

admin — Tue, 11 Sep 2012 10:46:59 +0000

O título do post já entregou a gente, então sem delongas vamos ao quadro com as modalidades de licitação levando em consideração o valor.

Ôpa meu povo, tudo bem com vocês ? Espero que sim. Bom, a prova do TRF está chegando e questões sobre a Lei 8.666/93 têm marcado presença rotineiramente nas provas de Direito Administrativo. Segue abaixo um quadro diferenciando as modalidades de Licitação que são classificadas de acordo com o critério do valor:

Até a próxima dica, se Deus quiser. Força nos estudos!

Cedido pelo professor auxiliar Mauro Leonardo.

Licitação, eis a questão (e o comentário)

admin — Fri, 27 Jan 2012 12:24:47 +0000

Por favor, alguém aí levante a mão se conhece um assunto de Direito Administrativo que caia tanto quanto Licitação. É, que a gente lembre agora, não tem (lei 8112 não cai para concursos estaduais com frequência ). O assunto é cobrado na maioria dos concursos e em quase todas as áreas. Sendo assim, aqui vai uma questão comentada para deixar você ainda mais preparado! De nada, que é isso.
(FCC/INFRAERO/Analista Superior II – Administrador/2011) Leilão constitui a modalidade licitatória aplicável para

A) alienação de obras de arte, bens inservíveis para a Administração e imóveis remanescentes de desapropriação.

B) alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, produtos legalmente apreendidos ou penhorados e imóveis cuja aquisição tenha derivado de procedimento judicial ou dação em pagamento.

C) alienação de bens móveis ou imóveis, inservíveis para a Administração ou adquiridos em execução judicial, com valor limitado a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

D) alienação de bens móveis, com valor limitado a R$ 80.000,00, imóveis com valor limitado a R$ 150.000,00 e obras de arte de qualquer valor.

E) fornecimento de bens e serviços de natureza comum e alienação de bens de pequeno valor.

As hipóteses em que se pode utilizar o leilão está no §5º do art. 22 da lei 8.666, “§ 5o Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)”. Diante desse conceito a assertiva correta é a letra B.
Contudo, a letra A está errada, porque o leilão não é utilizado para vender obras de arte inservíveis, na verdade, a lei 8.666 não disciplina essa possibilidade de alienação de obra de arte, nem imóveis oriundos de desapropriação. As letras D e C estão erradas, porque os limites que elas preveem não se aplicam ao leilão. A assertiva E está errada, porque primeiro está em desacordo com o parágrafo anterior mencionado, além disso, o texto tenta confundir com a hipótese do pregão, o qual é utilizado para a aquisição de bens e serviços de natureza comum.

Cedido pelo professor auxiliar Rafael Dias

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Licitação, eis a questão (e o comentário)